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Nota à imprensa nº 158
Eleições na União Internacional de Telecomunicações (UIT)
O Brasil foi reeleito hoje para o Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT). As eleições ocorrem no âmbito da Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-22), que este ano se realiza em Bucareste, Romênia, entre 26 de setembro e 14 de outubro.
Na mesma ocasião, o brasileiro Agostinho Linhares de Souza foi eleito para compor a Junta de Regulação de Rádio (RRB) do mesmo órgão.
A UIT é a principal agência internacional para temas relacionados a telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação (TICs). Como agência do sistema das Nações Unidas, a UIT tem mandato para coordenar posicionamentos dos estados membros e representantes dos setores na agenda internacional de TICs. Trata-se de agência central para o desenvolvimento da economia e do sistema de inovação no País. O Conselho, composto exclusivamente por estados membros, atua como órgão máximo da UIT nos intervalos entre as Conferências de Plenipotenciários.
O Brasil é membro do Conselho da UIT desde a sua criação, em 1947. Nas eleições em Bucareste, o País obteve 166 votos, de 182 possíveis, tornando-se o segundo país mais votado para integrar o Conselho. O resultado reflete o reconhecimento internacional da atuação técnica e equilibrada do País na agenda internacional de conectividade e padronização de TICs.
A RRB é a instância da UIT competente para aprovar as regras utilizadas no setor de radiocomunicações e atua para harmonizar suas aplicações entre os estados membros. É responsável pela coordenação entre sistemas espaciais e entre sistemas terrestres de comunicações.
Dr. Agostinho Linhares de Souza, engenheiro de telecomunicações com doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), é especialista em regulação de telecomunicações e servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde 2005. Atualmente, trabalha na assessoria do Gabinete da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCOM).