Discurso do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, na abertura da Reunião das Secretarias Executivas da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) - Brasília, 23 de abril de 2015

Excelentíssimo Senhor Ministro Adjunto do Comércio da China, Zhang Xiangchen,

Excelentíssimo Senhor Subsecretário-Geral Político II, Embaixador José Alfredo Graça Lima,

Excelentíssimos Senhores Secretários-Executivos e representantes dos Ministérios e demais órgãos do Governo federal,

Membros da Delegação chinesa,

Membros da Delegação brasileira,

Caros colegas, Senhoras e Senhores,

Em nome do Governo brasileiro e do Ministro das Relações Exteriores, tenho a grande satisfação de recebê-lo em Brasília, Ministro Zhang Xiangchen, para esta reunião entre as Secretarias-Executivas da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, conhecida como COSBAN.

Agradeço muito a disposição de toda a delegação chinesa que se deslocou ao Brasil, animada pelo interesse de contribuir para o êxito de nosso encontro.

Também do lado brasileiro, um cuidadoso trabalho de preparação da agenda sino-brasileira de 2015, e a presença expressiva de tantas autoridades dos diversos Ministérios e agências governamentais que intervêm na relação Brasil-China, expressam o nosso imenso interesse nos temas que aqui serão tratados. Aproveito para agradecer muito efusivamente a presença e a contribuição de todos os delegados brasileiros.

A COSBAN, como principal mecanismo institucional das relações Brasil-China, cumpre papel fundamental na avaliação, planejamento e implementação de nossa ampla agenda de cooperação.

A realização desta reunião das Secretarias-Executivas antecede em menos de um mês a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang. Por mais esta razão, desejamos fazer deste encontro um marco na estreita e fluida coordenação que marca as relações entre nossos dois Governos e que se expressam em um continuado fluxo de visitas bilaterais.

Este encontro será sucedido pelas sessões de várias instâncias da COSBAN, tais como a Subcomissão Econômico-Comercial e os grupos de trabalho sobre comércio, investimento e propriedade intelectual. Esse conjunto de ações fornecerá valiosos elementos para a preparação da visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, no dia 19 de maio próximo, e naturalmente também para a própria realização da próxima reunião da COSBAN.

Nossa agenda é rica e intensa, pois reflete uma densa relação político-diplomática e econômico-comercial entre dois grandes parceiros no mundo de hoje. Quando se trata de nossas relações internacionais, a China constitui, para os brasileiros, uma referência de primeiro plano, extremamente positiva.

A extensa pauta de hoje é um reflexo da amplitude de nossas relações bilaterais e do nosso engajamento em muitas ações. Analisaremos o estado atual dos principais temas da agenda sino-brasileira, nas áreas de comércio, investimento, agronegócio, infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação, além da cooperação espacial, aeronáutica, educacional e cultural. A simples menção de tantos campos em que se desenvolvem as nossas relações mostra a sua importância e a sua capilaridade em nossa vida econômica.

Muitos desses temas, que já foram objeto de consideração no mais alto nível, vêm sendo discutidos também pelo Embaixador José Alfredo Graça Lima e por mim com o Embaixador Li Jinzhang, e pelo Embaixador Valdemar Carneiro Leão com autoridades chinesas em Pequim.

Entre eles, encareço a atenção de Vossa Excelência para alguns assuntos de grande relevância para o Brasil que, embora tenham sido formalmente acordados durante a Visita de Estado do Presidente Xi Jinping ao Brasil, em julho de 2014, ainda precisam ser efetivamente implementados. Refiro-me, em especial, à concretização da venda de 60 aviões da Embraer e à reabertura do mercado chinês para as exportações de carne bovina brasileira.

A concretização desses dois compromissos em áreas vitais do comércio exterior brasileiro sinalizará de forma patente e inquestionável a relevância política que a China reiteradamente tem apontado na sua relação com o Brasil. Decisões concretas como essas deixam claro como as nossas relações podem desenvolver-se em benefício comum.

Outras iniciativas devem ter o mesmo engajado compromisso de ambas as partes.

Por isso, agradeço o envio, no dia 20 de abril, de proposta chinesa de instrumento bilateral sobre investimentos e capacidade produtiva, que poderá ser firmado durante a visita do Primeiro-Ministro. Estamos analisando-a atentamente com a finalidade de dar a melhor resposta possível a essa importante proposta chinesa.

Na área da cooperação ferroviária, temos tratativas em andamento no campo bilateral e projetos estratégicos de conexão ferroviária bioceânica em discussão entre Brasil, China e Peru. O Itamaraty transmitiu ontem à nossa Embaixada em Pequim e à Embaixada chinesa em Brasília o convite do Ministro dos Transportes ao Ministro da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional (NDRC) da China para a vinda de missão chinesa de alto nível ao Brasil, no dia 4 de maio vindouro. Com essa iniciativa, esperamos que possam avançar, até a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, as excelentes perspectivas de cooperação na área de ferrovias.

Discutiremos também a nova versão do Plano de Ação Conjunta, a fim de torná-lo instrumento mais ágil para a realização de metas concretas de cooperação entre os dois países. Abordaremos, ainda, a programação para a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, seus principais resultados esperados e a minuta do Comunicado que será emitido ao seu término.

Senhoras e Senhores,

A cooperação entre a China e o Brasil é atentamente observada pelos demais países do mundo, em especial pelos países em desenvolvimento. Chama especialmente a atenção a vocação inovadora e a capacidade de renovação de nosso relacionamento.

Quando demos início ao programa CBERS, em 1988 – o primeiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia – poucos acreditavam na sua continuidade. Menos ainda na nossa capacidade de avançar conjuntamente no desenvolvimento de novas tecnologias. Mostramos a todos que isso é plenamente possível.

O mesmo pode ser dito em relação à nossa parceria estratégica, instituída em 1993 – a primeira estabelecida pela China. Hoje temos uma parceria genuinamente global. Somos parceiros no BRICS, no BASIC e no G-20. Criamos o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas. E agora o Brasil se une à China na formação do Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura. Todas essas são áreas inovadoras das relações internacionais contemporâneas, nas quais temos podido desenvolver uma proveitosa ação comum e coordenada.

Além disso, nosso bom entendimento político em várias esferas deve poder traduzir-se em mais e mais projetos concretos. Os investimentos diretos chineses no Brasil podem ser ampliados. Do mesmo modo, queremos trabalhar para aumentar a presença brasileira na China em diversos setores de dinamismo econômico-comercial.

Essas iniciativas reforçam nossa plena confiança no futuro das nossas relações. Grandes países emergentes como a China e o Brasil devem aproveitar todas as oportunidades para atuarem juntos na reforma das instituições políticas, do sistema financeiro internacional e da governança mundial. Nosso trabalho aqui, hoje, é parte desse grande projeto.

Cabe-nos, portanto, aproveitar a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, precedida por esta oportuna reunião preparatória, para abrir um novo capítulo em nossas relações. Durante este encontro entre as Secretarias-Executivas, teremos a oportunidade de reforçar as bases para essa evolução e também de preparar de forma competente a próxima reunião da COSBAN.

Com esse espírito, dando novamente as boas-vindas à delegação chinesa, desejo-lhes um trabalho produtivo, objetivo e eficiente para que possamos atingir todos os nossos objetivos comuns.

Muito obrigado.