Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da segunda sessão da reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20 – Joanesburgo, 21/02/25

Primeira Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20

Joanesburgo, 20 e 21 de fevereiro de 2025

Sessão : “Objetivos do G20 em 2025: reflexão sobre as Entregas de Alto Nível da Presidência da África do Sul no G20 e a Revisão do G20@20”

Ministro Lamola,
Prezados colegas,
Senhoras e senhores,

Permita-me agradecer-lhe, Ministro Lamola, a recepção oferecida por Vossa Excelência e pelo prefeito de Joanesburgo, Sr. Dada Morero, ontem.
O tema escolhido para a Presidência da África do Sul no G20 — "Solidariedade, Igualdade, Sustentabilidade" — e a referência ao “Espírito Ubuntu”, na Nota Conceitual, destacam a conexão entre indivíduos, sociedade e meio ambiente.
Os quatro objetivos propostos pela África do Sul demonstram uma visão clara sobre os resultados de sua Presidência no G20. Resiliência e resposta a desastres, sustentabilidade da dívida, transições energéticas justas e minerais críticos são temas que dizem respeito a todos nós nesta mesa.
Como país em desenvolvimento, o Brasil confere alta relevância a esses temas para a promoção do desenvolvimento sustentável – que foi uma das três prioridades de nossa Presidência no G20 no ano passado – e para o crescimento inclusivo – que é o principal tema de uma das forças-tarefa propostas para este ano.
A criação de forças-tarefa temporárias é uma ideia excelente, pois permite que o país que exerce a presidência destaque as áreas nas quais deseja entregas de alto nível, sem alterar a estrutura do próprio G20. O Brasil apoia totalmente esta proposta.
Elogiamos o foco da África do Sul no “crescimento econômico inclusivo”, com ênfase no emprego, no combate à desigualdade e na promoção da industrialização. A desigualdade econômica é um problema global que alimenta tensões sociais e ameaça a estabilidade política em muitos países. O desemprego, principalmente entre jovens e populações vulneráveis, compromete o potencial de crescimento sustentável.
É de suma importância fomenter a industrialização com foco em inovação e cadeias globais de valor para promover crescimento econômico, garantir maior bem-estar e resiliência econômica, criar empregos e gerar receitas fiscais. Tudo isso contribui para a sustentabilidade da dívida.
O Brasil apoia a criação de uma “Comissão sobre o Custo de Capital” durante a Presidência da África do Sul no G20. Aguardamos mais detalhes sobre essa comissão.

Ministro Lamola,
Também parabenizo a África do Sul pela escolha da “segurança alimentar” como um dos temas das novas forças-tarefa propostas em sua Presidência no G20.
A promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas agroalimentares, são prioridades para o Governo Brasileiro. Lamentavelmente, a fome e a pobreza continuam sendo alguns dos maiores desafios enfrentados pela humanidade no século 21.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada oficialmente na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro, em novembro passado. Até o momento, a iniciativa reuniu 168 membros, incluindo 91 países, todos os membros do G20, além de 25 organizações internacionais, 10 instituições financeiras e 42 fundações sem fins lucrativos e ONGs.
No dia 11 de fevereiro, ocorreu a reunião inaugural do Conselho de Campeões da Aliança Global, em Roma, marcando um passo fundamental para sua implementação. Agradecemos a todos os países, organizações internacionais e instituições financeiras participantes o apoio prestado à Aliança desde o seu início. Agradecemos especialmente à Espanha por copresidir o Conselho ao lado do Brasil, e à China, Índia, Quênia, Reino Unido, Portugal e Noruega por atuarem como vice-presidentes.

Senhoras e senhores,

A Declaração de Líderes do Rio de Janeiro reconheceu a necessidade de o G20 aprofundar as discussões sobre “inteligência artificial, governança de dados e inovação”. Também foi acordado o estabelecimento de uma iniciativa ou força-tarefa de alto nível sobre o tema.
O Brasil valoriza o posicionamento da África do Sul sobre o tema, que relaciona inteligência artificial e inovação com desenvolvimento sustentável. “Experiências de vários membros do G20 têm demonstrado que infra-estruturas públicas digitais bem planejadas, e reforçadas pela inteligência artificial, podem ajudar o uso de dados em favor do desenvolvimento, da criação de empregos e da melhora de resultados no campo social, especialmente em educação e saúde.”
Dados são fundamentais no desenvolvimento e funcionamento de sistemas de IA, conforme reconhecido na Resolução da ONU sobre IA no ano passado. Todos os países contribuem para a produção de dados e devem ter o direito de se beneficiar da tecnologia advinda deles. Devemos estabelecer uma estrutura global justa e equitativa para a governança de dados a fim de abordar os princípios de coleta, armazenamento, uso e transferência de dados, respeitando a privacidade, a proteção de dados pessoais e as políticas de segurança.
A inclusão digital também é primordial para garantir que as pessoas possam acessar serviços emergenciais durante crises e desastres, como enchentes ou secas. Antes da COP30, o Brasil deu mais destaque aos benefícios e riscos das tecnologias digitais, incluindo IA, em relação ao desenvolvimento sustentável e às mudanças climáticas.
As discussões internacionais sobre segurança e IA devem continuar a ocorrer em fóruns multilaterais estabelecidos, principalmente as Nações Unidas. O G20 pode desempenhar um papel de apoio, explorando soluções sustentáveis de longo prazo para a governança de IA. Nesse sentido, o Brasil espera contribuir para a Força-Tarefa do G20 convocada pela África do Sul para discutir essas questões cruciais.
Para concluir, gostaria de elogiar a decisão de lançar um debate sobre o “G20@20”, em consonância com a decisão dos nossos líderes, na Declaração do Rio de Janeiro, de promover uma avaliação do primeiro ciclo completo de presidências do G20 e de fazer recomendações para o segundo ciclo, incluindo um roteiro para futuras presidências.
Muito obrigado.

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Versão em Inglês

Speech by Minister Mauro Vieira on the Occasion of the Second Session of the G20 Foreign Ministers’ Meeting

Johannesburg, February 21, 2025

Session “G20 Objectives in 2025: reflection on South Africa’s G20 Presidency High-Level Deliverables and the Review of the G20@20”

Minister Lamola,
Fellow colleagues,
Ladies and gentlemen,

Allow me to thank you, Minister Lamola, for the reception hosted by you and the mayor of Johannesburg, Mr. Dada Morero, yesterday.
The theme chosen for the South African G20 Presidency — “Solidarity, Equality, Sustainability” — and the reference in the Concept Note to the “Ubuntu Spirit,” highlights the connection between individuals, society, and the environment.
The four goals proposed by South Africa demonstrate a clear vision about the outcomes of its G20 Presidency. Disaster resilience and response, debt sustainability, just energy transitions, and critical minerals are subjects that matter a great deal to all of us around this table.
As a developing country, Brazil sees them as highly relevant for the promotion of sustainable development – which was one of the three priorities in our G20 Presidency last year – and inclusive growth – which is the main subject of one of the proposed task forces for the present year.
The creation of temporary task forces is an excellent idea, which allows the chair country to underline the areas in which it wants high-level deliverables while avoiding changes to the structure of the G20 itself. Brazil fully supports this proposal.
We commend South Africa’s focus on “inclusive economic growth”, with an emphasis on employment, fighting inequality and promoting industrialization. Economic inequality is a global issue that fuels social tensions and threatens political stability in many nations. Unemployment, especially among young people and vulnerable populations, undermines the potential for sustainable growth.
Promoting industrialization, with a focus on innovation and global value chains, is crucial to boost economic growth, to ensure greater well-being and economic resilience, to create jobs and fiscal income. All of this contributes to debt sustainability.
Brazil supports creating a G20 “Cost of Capital Commission” during South Africa’s Presidency. We look forward to more details on the commission.

Minister Lamola,
I also would like to commend South Africa for choosing “food security” as one of the themes of the proposed new task forces in its G20 Presidency.
The promotion of food security and nutrition, and the sustainable and inclusive transformation of agrifood systems are key priorities for the Brazilian Government. Sadly, hunger and poverty remain among the greatest challenges faced by humanity in the 21st century.
The Global Alliance against Hunger and Poverty was officially launched at the G20 Leaders' Summit in Rio de Janeiro last November. As of now, the initiative has gathered 168 members, including 91 countries, with all G20 members, as well as 25 international organizations, 10 financial institutions and 42 non-profit foundations and NGOs.
On February 11th, the inaugural meeting of the Global Alliance's Board of Champions took place in Rome, marking a pivotal step toward its implementation. We extend our gratitude to all participating nations, international organizations, and financial institutions for supporting the Alliance since its inception. A special thanks goes to Spain for co-chairing the Board alongside Brazil, and to China, India, Kenya, the United Kingdom, Portugal, and Norway for serving as vice-chairs.

Ladies and gentlemen,
The Rio de Janeiro Leaders’ Declaration acknowledged the need for the G20 to further discuss “artificial intelligence, data governance, and innovation”. It also decided to establish a high-level initiative or task force on the matter.
Brazil appreciates that South Africa’s approach connects artificial intelligence and innovation with sustainable development. Experiences from several G20 members have shown that well-designed digital public infrastructure, enhanced by AI, can help use data for development, create jobs, and improve social outcomes, especially in education and health.
Data is key to developing and running AI systems, as acknowledged in last year’s UN Resolution on AI. All countries contribute to data production and should have the right to benefit from the technology derived from it. We must establish a fair and equitable global framework for data governance to address the principles for the collection, storage, use and transfer of data, while respecting privacy, personal data protection and security policies.
Digital inclusion is also critical for ensuring people can access emergency services during crises and disasters, such as floods or droughts. Leading up to COP30, Brazil has chosen to focus on both the benefits and risks of digital technologies, including AI, in relation to sustainable development and climate change.
International discussions on security and AI must remain within established multilateral fora, particularly the United Nations. The G20 can play a supporting role by exploring long-term, sustainable solutions for AI governance. In this regard, Brazil looks forward to contributing to the G20 Task Force convened by South Africa to discuss these critical issues.
To conclude, I would like to commend the decision to launch a debate on the G20 at Twenty. This is in line with our leaders’ decision, in the Rio de Janeiro Declaration, to promote an evaluation of the G20's first full cycle of presidencies and to provide recommendations to the second cycle, including a roadmap for future presidencies.
Thank you very much.