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Notícias

NOTA À IMPRENSA Nº 35

Discurso do Ministro Mauro Vieira na Reunião Ministerial de Países Latino-Americanos membros da OMC — Santiago do Chile, 26/01/2024

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Publicado em 26/01/2024 12h09

Estimado Ministro Alberto Van Klaveren Stork,

Señoras y señores,

Brasil considera extremadamente oportuno este encuentro de la región para abordar desafíos del comercio internacional y para prepararnos para la próxima reunión ministerial de la OMC, la MC13. Juntos, seguramente tenemos más fuerza para defender nuestros intereses y aspiraciones comunes.

La integración regional es una prioridad del presidente Lula y la construcción de una visión regional para la OMC dialoga perfectamente con este objectivo crucial para todos nosotros.

Como país en desarrollo, Brasil quiere una OMC reforzada y modernizada, que incorpore plenamente en su agenda la perspectiva del desarrollo, particularmente del desarrollo sostenible, en sus tres dimensiones: ambiental, económica y social.

El desarrollo sostenible está claramente en el centro de muchas de las cuestiones más apremiantes a las que enfrenta la comunidad internacional en la actualidad, incluido en lo que respeta al comercio internacional.

Nuestro objetivo para la MC13 –y más allá– es tener un sistema multilateral de comercio que esté preparado para los retos económicos y sociales de hoy, sin descuidar cuestiones que se discuten hace muchos años y que tienen amplio impacto económico y social en nuestros países, como la agricultura.

Por cierto, es una alegría y un gran logro para la región que nuestra coordinación en agricultura se vea cada vez más fuerte. Creo que Latinoamérica está avanzando rápidamente para ocupar un rol especial no solo en la dinámica de la OMC en agricultura, sino también como región clave para garantizar la seguridad alimentaria en nivel global.

En la OMC, suelen pasar intentos de relegar la agricultura a un segundo plano. Nuestra región tiene que unirse y demostrar que en este tema sí hay convergencias posibles y que hay que producirse resultados concretos inmediatos.

Señoras y señores,

La discusión sobre la distribución uniforme de los beneficios del comercio entre la población es otro tema de la dimensión social del desarrollo en el cual nuestra región puede destacarse.

La gran mayoría de los miembros del Acuerdo Global sobre Comercio y Género, por ejemplo, son países latinoamericanos. Brasil ha anunciado recientemente su decisión de unirse a este acuerdo.

Se trata de una decisión enfocada a afianzar la participación femenina en los flujos comerciales y de inversión, y promover su empoderamiento económico. Creo que podemos tener avances concretos en la MC13 en esta área.

Todavía no podemos olvidar de la cuestión del preocupante aumento del proteccionismo en todo el mundo. El uso de cuestiones ambientales como cobertura de medidas proteccionistas es uno de los impulsores de esta tendencia.

La sostenibilidad ambiental es una prioridad absoluta, pero no puede utilizarse como justificación para el proteccionismo.

Un acuerdo integral sobre subvenciones a la pesca, con un trato especial y diferenciado efectivo, es un camino para que la OMC demuestre que el comercio y el medio ambiente pueden y deben ir de la mano.

Por otro lado, las medidas unilaterales erosionan los pilares fundamentales de los acuerdos ambientales y amenazan la viabilidad misma del sistema multilateral de comercio. Esas medidas desequilibran las concesiones multilaterales duramente negociadas en la OMC hace mucho, y afectan principalmente a las exportaciones de los países en desarrollo.

Brasil cree que el comercio, la política industrial y la política climática pueden apoyarse mutuamente y constituir un factor clave para alcanzar altos niveles de bienestar social, fomentar una transformación verde en nuestras economías y lograr el desarrollo sostenible.

Es esencial que los países en desarrollo se incorporen de manera efectiva a la revolución tecnológica y productiva necesaria para garantizar la sostenibilidad de nuestro planeta – y de esta vez no sólo como exportadores de materias primas. La OMC puede y debe contribuir a lograr este resultado.

Brasil también considera prioritario seguir avanzando para cumplir el mandato de restablecer el sistema de solución de diferencias.

La parálisis del Órgano de Apelación y el debilitamiento del sistema de solución de diferencias no interesa a los países en desarrollo.

Con una acción coordinada, nuestra región hará una contribución muy importante no solo al éxito de la MC13, sino también a la revitalización de la propia OMC. Brasil sigue listo a sumarse a toda la región en la realización de ese objetivo esencial para nuestros pueblos.

Muchas gracias.

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