Dia Internacional dos Direitos Humanos

O governo brasileiro se junta às celebrações, em 10 de dezembro, do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Em cumprimento dos preceitos constitucionais, o Brasil mantém compromisso inabalável com a promoção e a proteção dos direitos humanos, doméstica e internacionalmente, com particular atenção à equidade de gênero, ao combate ao racismo e à proteção dos direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência, idosos, crianças e da comunidade LGBTQIA+. 

O Brasil enfatiza também a importância dos direitos econômicos, sociais e culturais, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, e defende que a ampla participação social, a inclusão econômica, e o combate à fome e à pobreza são pilares para o fortalecimento da democracia.

O Brasil cumpre, desde 2024, seu sexto mandato no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Em sua atuação internacional, o Brasil tem ampliado sua cooperação com os sistemas universal, interamericano e regional visando a melhorar a situação de direitos humanos no país e no mundo.