Declaração Conjunta – Brasil-Turquia: Uma Perspectiva Estratégica para uma Parceria Dinâmica

A visita à Turquia da Presidenta Dilma Rousseff confirma o compromisso de ambos os países com a consolidação da parceria estratégica construída nos anos recentes.

Esta parceria, estruturada no mecanismo do “Plano de Ação da Parceria Estratégica”, assinado em maio de 2010 por ocasião da visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da Turquia Recep Tayyp Erdoğan, estabelece um exemplo inequívoco do que duas nações, ainda que geograficamente distantes, podem conquistar juntas na busca da paz e da estabilidade globais.

Os dois países partilham valores, princípios, aspirações e expectativas similares de um futuro melhor em suas respectivas regiões e num mundo em rápida transformação. À medida que os desafios políticos e econômicos se intensificam em todo o mundo, o papel e a contribuição de novos atores para a resolução de questões internacionais tornam-se indispensáveis. Os dois países reiteraram a necessidade de fazer avançar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz, em particular por meio de maior representação dos países em desenvolvimento.

Diante desse quadro, as relações em rápido crescimento e a estreita cooperação entre Brasil e Turquia estão tornando-se mais relevantes tanto no âmbito bilateral quanto global.

A perspectiva estratégica recentemente conquistada pelo relacionamento bilateral, que remonta a mais de 150 anos, foi demonstrada claramente no mais alto nível pelas visitas do então Presidente Lula em maio de 2009 e do Primeiro-Ministro Erdoğan em maio de 2010. Consultas políticas regulares no nível Ministerial e a assinatura de acordos substanciais também marcaram uma nova etapa nas relações bilaterais.

Além disso, essa parceria dinâmica está igualmente baseada num compromisso com os valores compartilhados da democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentaıs, o Estado de Direito e a justiça social, bem como com a responsabilidade ambiental.

Os dois países já decidiram engajar-se em diversas áreas, incluindo:

-Consultas políticas no nível ministerial e nos encontros da “Comissão de Cooperação de Alto Nível”: expandiram e intensificaram significativamente a freqüência do diálogo político.

-Cooperação estreita em foros multilaterais: ambos os países têm mantido estreita cooperação no âmbito das Nações Unidas e do G20. Brasil e Turquia também participam de consultas políticas sob a égide do Memorando para o Estabelecimento do Mecanismo de Diálogo Político e Cooperação entre os Estados-Partes do MERCOSUL e Estados Associados e a República da Turquia. A Turquia apóia o Brasil em seu pleito para adquirir status de observador na Organização da Cooperação Islâmica (OCI). O Brasil já formalizou seu apoio à candidatura da Turquia a um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2015-2016.

-Ampliação da cooperação em comércio e investimentos: a corrente de comércio bilateral esteve próxima de US$2 bilhões em 2010. Ambos os países estão determinados a trabalhar juntos para expandir e diversificar o comércio bilateral, encorajar investimentos diretos mútuos e fortalecer o diálogo em temas econômicos e comerciais bilaterais. O Acordo Bilateral para Evitar a Dupla Tributação, assinado em dezembro passado, constituirá passo significativo para a promoção de novos investimentos mútuos tão logo entre em vigor. Decidiu-se, adicionalmente, que o terceiro encontro da Comisão Conjunta Econômica será realizado no Brasil em 2011 ou 2012.

-Cooperação na área de Energia: a energia constitui área significativa para a interação entre Brasil e Turquia. A cooperação entre a Petrobras e a Corporação Turca de Petróleo (TPAO) para exploração de petróleo no Mar Negro ano passado estabeleceu bom exemplo de colaboração que ambos os países estão determinados a expandir para outras áreas. Brasil e Turquia concordaram em convocar a Subcomissão de Energia tal como estabelecida no Plano de Ação.

-Cooperação na área de Defesa: o marco legal para tal cooperação foi concluído com o “Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa”, assinado em 2003. Tal como refletido no Plano de Ação, ambos os países decidiram estabelecer um Grupo de Trabalho Conjunto na área de Defesa. Com esse objetivo, uma primeira reunião foi realizada no Brasil em junho deste ano. As conclusões do encontro indicam um vasto campo de áreas de cooperação. O segundo encontro será mantido no começo do próximo ano na Turquia. O aprofundamento das relações na área de Defesa pode ser testemunhado, igualmente, pela instalação de adidância militar junto à Embaixada da Turquia em Brasília, inaugurada em 2010. A desıgnação de Adido de Defesa junto à Embaixada em Ancara faz parte das prioridades do Ministério da Defesa brasileiro.

-Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: ambos os países mantêm viva expectativa pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável/Rio+20, que o Brasil sediará em junho de 2012 no Rio de Janeiro. A Rio+20 é uma iniciativa oportuna e será um marco importante nos esforços multilaterais para encontrar soluções globais para problemas globais. Brasil e Turquia esperam que a Conferência possa encorajar o estabelecimento da agenda internacional sobre o desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

-Países de Menor Desenvolvimento Relativo: a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos (UNLDC-IV), realizada em Istambul entre 9 e 13 de maio de 2011, foi um passo bem-sucedido para trazer os desafios e problemas dos PMDRs à atenção da comunidade internacional. A Turquia, na condição de país doador emergente, tomou uma iniciativa significativa e anunciou um pacote de cooperação econômica e técnica para os PMDRs. O Governo brasileiro decidiu lançar a Parceria Brasil-PMDRs, ampliando seu programa de cooperação humanitária, financeira e técnica, baseado nos princípios da solidariedade, incondicionalidade, autonomia e responsabilidades compartilhadas.

-Cooperação em ciência, inovação e alta tecnologia: ambos os países coincidem sobre a importância de tais áreas como meio para alcançar o desenvolvimento sustentável e igualitário. A esse respeito, concordam em promover e fortalecer a cooperação em áreas tais como políticas e programas de inovação, pesquisa e inovação em biotecnologia e nanotecnologia e tecnologias limpas. Saúdam igualmente as negociações para a futura celebração de um protocolo e plano de ação entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o TÜBITAK (Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia), que dará ímpeto significativo a esses objetivos.

-Cooperação em Intercâmbio Cultural e Educação: Ambos os países conferem igualmente importância à crescente interação cultural e educacional. De modo a promover a mobilidade acadêmica entre Brasil e Turquia, o Ministério da Educação do Brasil e o Conselho Turco de Ensino Superior (YÖK) assinaram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Ensino Superior. Ambos os países decidiram reunir a Comissão Cultural Conjunta em 2012.

A cooperação entre Ministérios das Relações Exteriores configura outra via do relacionamento bilateral. O Acordo sobre o Intercâmbio de Diplomatas entre ambas as Chancelarias foi assinado em maio de 2010 e o Brasil e a Turquia designaram diplomatas para trabalhar, respectivamente, no Ministério das Relações Exteriores da Turquia e no Ministério das Relações Exteriores do Brasil a partir de novembro de 2011.

Os voos diretos pela “Turkish Airlines” para São Paulo têm sido valiosos e continuarão a contribuir para uma interação crescente em cultura, turismo e contatos diretos em geral. Registrou-se aumento significativo no número de turistas entre Brasil e Turquia em 2010 em comparação ao ano anterior. A abertura de Consulados em São Paulo (2009) e Istambul (2010) também contribuiu para o desenvolvimento do turismo entre os dois países e a expansão das oportunidades de investimento.

Brasil e Turquia estão determinados a continuar a implementação das provisões acordadas no Plano de Ação para a Parceria Estratégica para seguır amplıando a base institucional do relacionamento bilateral e intensificar os contatos de alto nível em todas as áreas de interesse e preocupação comuns, à luz de sua perspectiva estratégica conjunta para uma parceria dinâmica.