Declaração Conjunta Brasil-Turquia

A convite do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, realizou visita oficial ao Brasil nos dias 24 e 25 de abril.

O Ministro Çavuşoğlu foi recebido em audiência pelo Presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que discutiram temas da agenda bilateral, com ênfase em comércio e investimentos; cooperação em ciência, tecnologia e defesa; e turismo e educação. Também repassaram temas regionais de interesse comum.

Os Ministros França e Çavuşoğlu mantiveram encontro antes da IV Reunião da Comissão de Cooperação Conjunta de Alto Nível e trocaram visões sobre as relações bilaterais, bem como sobre temas regionais e internacionais. Expressaram satisfação com o estado atual das relações bilaterais e destacaram a necessidade de seguir avançando em várias áreas de interesse mútuo, ao mesmo tempo em que concordaram em manter estreita coordenação entre Brasil e Turquia. Também reiteraram a necessidade de aprofundar e diversificar a cooperação em plataformas multilaterais como as Nações Unidas, o G-20 e a OCDE.

Os Ministros discutiram, em especial, desdobramentos recentes relacionados à situação na Ucrânia. O Ministro França felicitou seu homólogo pelos esforços da Turquia em facilitar e sediar negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia. O Ministro Çavuşoğlu descreveu o quadro atual das negociações de paz e reiterou o compromisso da Turquia em seguir engajada com ambos os lados para facilitar o processo. O Ministro França, de sua parte, sublinhou o firme compromisso do Brasil com a paz, declarando estar pronto a oferecer a experiência diplomática brasileira nos esforços de mediação.

Os Ministros afirmaram que Brasil e Turquia compartilham expectativas semelhantes para um futuro mais estável, pacífico e próspero em suas respectivas regiões e em todo o mundo.

Os Ministros reiteraram, igualmente, a determinação em manter e aperfeiçoar a colaboração bilateral em contraterrorismo.

Os Ministros examinaram os caminhos para recuperação no contexto da pandemia de Covid-19. Reiteraram o interesse mútuo de Brasil e Turquia em aprofundar o diálogo bilateral e enfatizaram o compromisso de lidar com os múltiplos desafios desencadeados pela pandemia.

Em seguida, os dois Ministros copresidiram a IV Reunião da Comissão Conjunta de Alto Nível de Cooperação e expressaram satisfação com o amplo diálogo produzido, com o objetivo de aprofundar e diversificar a relação bilateral. A Comissão foi criada em 2006, em nível de Chanceleres, e integra o Plano de Ação para a Parceria Estratégica, assinado em 2010. Trata-se de mecanismo flexível de consultas destinado a promover diferentes setores das relações Brasil-Turquia. Na ocasião, a Comissão concentrou-se em cinco tópicos: comércio e investimentos; educação e cultura; turismo; cooperação técnica; e indústria de defesa.

Em comércio e investimentos, os Ministros saudaram a tendência de crescimento do volume de comércio bilateral, em patamar próximo de 5 bilhões de dólares em 2021. Concordaram em continuar trabalhando para ampliar, equilibrar e diversificar o comércio e os investimentos entre os dois países, inclusive mediante a convocação, em 2022, da próxima reunião da Comissão Econômica Conjunta. O Ministro Çavuşoğlu também reiterou o desejo da Turquia de celebrar Acordo de Livre Comércio com o Mercosul e de retomar as negociações com o bloco. O Ministro França assegurou o apoio do Brasil à facilitação do processo.

Em cooperação em defesa, os Ministros expressaram satisfação com a celebração do Acordo de Cooperação sobre Indústria de Defesa, no dia 25 de março de 2022. Destacaram o grande potencial de cooperação nesse campo, inclusive por meio de possíveis iniciativas conjuntas de pesquisa e produção, e concordaram em convocar a primeira Reunião de Cooperação da Indústria de Defesa, conforme previsto no referido acordo, com o objetivo de explorar plenamente as oportunidades de colaboração.

Sobre turismo, os Ministros reconheceram a importância da cooperação nessa área, considerando que ambos os países detêm conhecimento e experiência significativos no setor. Os Ministros saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Turismo e concordaram em reativar a Comissão Conjunta de Turismo criada em 1995, com o objetivo de realizar reuniões periódicas para intercâmbio de experiências e promoção de iniciativas conjuntas. O Ministro Çavuşoğlu também discorreu sobre o programa de viagens e turismo seguro da Turquia, iniciado durante a pandemia de Covid-19, e manifestou disposição em compartilhar a experiência turca nessa área.

Em educação e cultura, os Ministros saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação para as Comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil em 2022; do 100º Aniversário da República da Turquia em 2023; e do 170º Aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas em 2028. Os Ministros inauguraram, ademais, no Palácio Itamaraty, prévia da exposição intitulada "As relações da Turquia com o Brasil em documentos: 200 anos da independência do Brasil", composta por documentos de arquivos que destacam as relações históricas entre as duas nações. Uma versão maior da exposição será organizada no Brasil em 2023, ano do centenário da República da Turquia. Nesse contexto, o Ministro Çavuşoğlu, em nome do governo turco e de seu povo, apresentou sinceras felicitações por ocasião do 200º Aniversário da Independência do Brasil e expressou o forte apoio da Turquia à prosperidade do Brasil. Os Ministros também decidiram ativar a Comissão Mista Cultural, criada em 1995, ao mesmo tempo em que se comprometeram com a célere conclusão das negociações para assinatura do Acordo de Coprodução Audiovisual.

Em cooperação técnica e humanitária, com base na vasta experiência e capacidade dos respectivos órgãos competentes nos dois países, os Ministros decidiram aprofundar a cooperação bilateral em questões como ajuda ao desenvolvimento e assistência em situações de catástrofe, por meio da criação de quadro legal para a implementação de projetos conjuntos no futuro. Também expressaram satisfação com a negociação em curso do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Turquia, em fase final. O Acordo facilitará o desenvolvimento de programas, projetos e iniciativas de cooperação técnica bilaterais, bem como projetos trilaterais com terceiros países escolhidos de comum acordo, em áreas de interesse para Brasil e Turquia, dentre as quais destacaram agricultura, saúde, educação, turismo e formação profissional.

Os Ministros decidiram, ainda, dar continuidade às negociações de dois protocolos: “Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia (TUBITAK) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)” e “Cooperação em Intercâmbio de Bolsas de Estudo entre a Presidência para Turcos no Exterior e Comunidades Afins (YTB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Brasil”. Os Ministros reiteraram o interesse em ampliar a cooperação nessas áreas, enfatizando a importância de projetos conjuntos e contatos interpessoais diretos.

À luz da palestra proferida pelo Ministro Çavuşoğlu no Instituto Rio Branco, bem como dos objetivos do Memorando de Entendimento assinado em 2006, os Ministros acordaram que as academias diplomáticas de Brasil e Turquia envidarão esforços para implementar as ações de cooperação previstas no referido documento.

O Ministro Mevlüt Çavuşoğlu agradeceu a hospitalidade demonstrada pelo lado brasileiro. Os dois Ministros sublinharam seu compromisso com o fortalecimento das bases institucionais da relação bilateral entre Brasil e Turquia.

 - - - Versão em inglês:

At the invitation of the Brazilian Minister of Foreign Affairs, Ambassador Carlos Alberto Franco França, the Minister of Foreign Affairs of the Republic of Türkiye, Mr. Mevlüt Çavuşoğlu, paid an official visit to Brazil on April 24 and 25.

Minister Mevlüt Çavuşoğlu was received in audience by President Jair Bolsonaro where they discussed themes of the bilateral agenda, with focus on trade and investment, cooperation in science technology and defense, tourism and education. They also reviewed the regional issues  that are of interest to both countries.

Ministers França and Çavuşoğlu held a meeting before the IV High-Level Cooperation Commission Brazil-Türkiye and exchanged views on bilateral relations, as well as regional and international issues. The Ministers expressed satisfaction with the current state of the bilateral relations and stressed the need for continued progress in various areas of mutual interest, while agreeing to continue close coordination between Brazil and Türkiye. They also reiterated the need to deepen and diversify cooperation on multilateral platforms such as the United Nations, G-20 and OECD. 

The Ministers discussed, in particular, recent developments concerning the situation in Ukraine. Minister França congratulated his counterpart on Türkiye’s efforts to facilitate and host peace negotiations between Russia and Ukraine. Minister Çavuşoğlu provided an update of the state of peace negotiations and reiterated Türkiye’s commitment to continue to engage with both parties to facilitate the process. Minister França, on his side, underscored Brazil’s firm commitment to peace, expressing his readiness to offer Brazilian diplomatic expertise in mediation efforts.

The Ministers affirmed that Brazil and Türkiye share similar expectations for a more stable, peaceful and prosperous future in their respective regions and throughout the world.

The Ministers also reiterated their determination to maintain and enhance bilateral collaboration aimed at countering terrorism.

The Ministers examined paths for recovery in the context of the COVID-19. They reiterated the mutual interest of Brazil and Türkiye in enhancing their dialogue, emphasizing their commitment to address the multiple challenges posed by the pandemic.

The two Ministers then co-chaired the IV Meeting of the High-Level Cooperation Commission and expressed their pleasure for the comprehensive discussion that took place with a view to further deepening and diversifying the bilateral relationship. The commission was created in 2006, at the level of Foreign Ministers, and is part of the Action Plan for Strategic Partnership, signed in 2010. It constitutes a flexible consultation mechanism, which aims to promote various aspects of the bilateral relationship between Brazil and Türkiye. At this occasion, the Commission held discussions on five topics: trade and investments; education and culture; tourism; technical cooperation; and defense industry:

On trade and investments, the Ministers welcomed the positive trend of growth in their bilateral trade volume reaching close to 5 billion US Dollars in 2021. They agreed to continue to work for further expanding, balancing and diversifying the trade and investments between the two countries, including by holding the next meeting of the Joint Economic Commission in 2022. Minister Çavuşoğlu also reiterated Türkiye’s desire to sign a Free Trade Agreement with MERCOSUR and resume negotiations for that purpose. Minister França pledged Brazil’s support in facilitating the process.

On defense cooperation, the Ministers expressed their pleasure with the signing of the Agreement on Defense Industry Cooperation on March 25, 2022. They noted the great potential of cooperation in this field, including through possible joint initiatives of research and production and agreed to hold first Defense Industry Cooperation Meeting as called for in the above-mentioned agreement with a view to exploring in full the opportunities of collaboration.

On tourism, the Ministers acknowledged the importance of cooperation in this field, given that both countries have significant expertise and experience in this sector. The Ministers welcomed the signing of the Memorandum of Understanding on Tourism Cooperation and agreed to reactivate the Joint Tourism Commission established in 1995, with a view to holding regular meetings to exchange experience and work on joint initiatives. Minister Çavuşoğlu also provided information regarding Türkiye’s safe travel and tourism program, initiated during the Covid-19 pandemic, and expressed Türkiye’s readiness to share its experience on this issue.

On education and cultural issues, the Ministers welcomed the signing of the Memorandum of Understanding on Cooperation for the Celebrations of Brazil’s 200th Anniversary of Independence in 2022; Türkiye’s 100th Anniversary of the Republic in 2023; and the 170th Anniversary of the Establishment of Diplomatic Relations in 2028. The Ministers also opened the exhibition titled "Türkiye’s relations with Brazil in documents on the 200th anniversary of the Brazil´s independence” at the Itamaraty Palace, consisting of archival documents that shed light on the historical relations between the two nations. A larger version of this exhibition will be organized in Brazil in 2023, centennial of the Republic of Türkiye. In this regard, Minister Çavuşoğlu, on behalf of the Turkish Government and its people, extended his sincere congratulations on the occasion of 200^th Anniversary of the independence of Brazil and expressed Türkiye’s strong support for the prosperity of Brazil. The Ministers also decided to activate the Joint Cultural Commission, established in 1995, while calling for the expeditious conclusion of the negotiations and signing of the Audio-Visual Co-Production Agreement.

On technical and humanitarian cooperation, building on the vast experience and capabilities inherent in the respective organizations of the two countries, the Ministers decided to expand their cooperation on issues such as development assistance and disaster relief, including through setting up a legal framework for the implementation of joint projects in the future. They also expressed satisfaction with the ongoing negotiation of the Technical Cooperation Basic Agreement between Brazil and Türkiye, which is at its final stage. This agreement will facilitate the development of programs, projects and technical cooperation initiatives between the two countries, as well as with third countries chosen by mutual agreement, in areas of common interest to Brazil and Türkiye, among which the Ministers primarily highlighted the following areas: agriculture, health, education, tourism and professional training.

The Ministers also decided to continue negotiations on two Protocols: “Cooperation in Science and Technology between the Scientific and Technological Research Council of Türkiye (TUBITAK) and the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq)”, and “Cooperation on Exchange of Scholarships between the Presidency of Turks Abroad and Related Communities of Türkiye (YTB) and the Foundation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) of Brazil”. The Ministers reiterated their interest in enhancing cooperation in these areas, emphasizing the importance of joint projects and people-to-people contacts.

In light of Minister Çavuşoğlu´s conference at Rio Branco Institute, as well as the objectives of the Memorandum of Understanding signed in 2006, the Ministers agreed that Diplomatic Academies will coordinate efforts to carry out the cooperation actions intended in the document.

Minister Mevlüt Çavuşoğlu expressed gratitude for the hospitality shown by the Brazilian side. The two Ministers stressed their commitment to strengthening the institutional basis of the bilateral relationship between Brazil and Türkiye.