Criação do “Grupo de Amigos da Paz” durante Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global sobre o Conflito na Ucrânia

Por iniciativa de Brasil e China, foi realizada Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global sobre o Conflito na Ucrânia, em 27/9, em Nova York. O encontro foi co-presidido pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Embaixador Celso Amorim, e o Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi.  Participaram 16 chanceleres ou representantes de alto nível de países do Sul Global que buscam uma solução pacífica para o conflito na Ucrânia.

Em comunicado conjunto, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia manifestaram preocupação com o conflito na Ucrânia e com os sérios riscos de escalada.  Reiteraram, em especial, a centralidade de respeito aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, inclusive o pleno respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados.

Ao destacar a importância de soluções pacíficas para conflitos internacionais, os signatários chamaram as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacaram a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates. Reiteraram a necessidade de respeito à soberania e à integridade territorial dos países. Anunciaram, além disso, a criação do “Grupo de Amigos da Paz” entre Representantes Permanentes daqueles países junto às Nações Unidas, que manterão contatos regulares para apoiar esforços globais em favor da paz duradoura.

O Brasil reiterou seu compromisso com os princípios da paz, do diálogo e do respeito ao direito internacional. Sublinhou o interesse brasileiro de apoiar o diálogo e a negociação entre as partes e lembrou que solução abrangente e sustentável para o conflito terá de basear-se na diplomacia e estar fundamentada nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.

Segue a íntegra do comunicado conjunto:

Os Ministros das Relações Exteriores e Altos Representantes de um grupo de países do Sul Global se reuniram à margem do Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral, em 27 de setembro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia emitiram o seguinte comunicado conjunto:

1. Estamos profundamente preocupados com a hostilidade em andamento na Ucrânia e os riscos de sua escalada. Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global.

2. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade.

3. Enfatizamos a importância de soluções pacíficas para todos os conflitos internacionais, enquanto continuamos a promover o espírito de solidariedade e parceria entre as nações, conforme enfatizado pelos princípios de Bandung, entre outros.

4. Ressaltamos a importância de apoiar uma solução duradoura pelas partes do conflito, por meio de uma diplomacia inclusiva e por meios políticos baseados na Carta da ONU. Encorajamos todos os lados a viabilizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos "Entendimentos Comuns de Seis Pontos" entre a China e o Brasil sobre a resolução política da crise da Ucrânia (A/78/972) e outras iniciativas com esse objetivo.

5. Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates.

6. Pedimos o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, incluindo mulheres e crianças. Infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia, não devem ser os alvos de operações militares. Apoiamos os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes do conflito.

7. Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem.

8. Pedimos esforços para aumentar a cooperação internacional em energia, moedas, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestruturas críticas, para proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

9. Concordamos em continuar o engajamento e as consultas em diferentes níveis e com todas as partes. Decidimos orientar nossos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas a formar um grupo de "amigos pela paz" com o objetivo de fomentar entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar uma paz duradoura.