Comunicado conjunto por ocasião da visita do Primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chính - Brasília, 25 de setembro de 2023

1.           O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a honra de receber o Primeiro-Ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh, à frente de delegação de alto nível, em visita oficial à República Federativa do Brasil, de 23 a 25 de setembro de 2023. Os dois líderes ressaltaram o significado e a importância da visita - a primeira visita oficial de Primeiro-Ministro do Vietnã ao Brasil, bem como a primeira de alta liderança vietnamita ao Brasil em 16 anos, em momento no qual os dois países se encaminham para o 35º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas, em 2024.

2.           Em espírito de confiança mútua, abertura e sinceridade, o Primeiro-Ministro Pham Minh Chính e o Presidente Lula discutiram as principais áreas das relações Brasil-Vietnã. Reafirmaram que Brasil e Vietnã compartilham os valores comuns de paz e cooperação e o objetivo do desenvolvimento sustentável de suas respectivas sociedades, fundamentos de sua presença no mundo e engajamento nas relações internacionais. Concordaram que o Brasil e o Vietnã construíram relação sólida, baseada na amizade e no respeito mútuo, e expressaram satisfação com o progresso alcançado ao longo de 35 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Os líderes concordaram sobre a importância de conciliar crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção do meio ambiente, o que inclui questões como segurança energética e segurança alimentar e nutricional.

 3.          Os líderes presenciaram a assinatura de quatro documentos de cooperação, a saber: Acordo de Cooperação em Educação; Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Defesa; Plano de Ação 2024-2026 para Implementação do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Agrícola entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã; e Plano de Ação 2024-2025 entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática do Vietnã.

 4.          Os líderes enfatizaram a importância de fortalecer ainda mais a cooperação em áreas tais como diálogo político, economia e comércio, ciência e tecnologia, inovação, meio ambiente, transição energética, defesa e segurança, cultura, educação, esportes de alto rendimento, especialmente futebol, turismo, entre outras, como base para promover o desenvolvimento sustentável e ampliar o bem-estar dos cidadãos de seus países.

5.           Os líderes saudaram o crescimento das trocas econômicas entre o Brasil e o Vietnã nos últimos anos e destacaram a importância de promover ainda mais o comércio e o investimento entre os dois países. Nesse contexto, o Vietnã propôs que o Brasil reconheça em breve seu status de economia de mercado.

6.           O Presidente Lula saudou a visita de missão empresarial do Vietnã. Os líderes concordaram que tais missões desempenham papel fundamental no fortalecimento do diálogo entre os setores privados de ambos os países. Com o objetivo de aumentar o volume do comércio bilateral para US$ 10 bilhões em 2025 e US$ 15 bilhões em 2030, os líderes comprometeram-se a expandir a cooperação econômica, o comércio e os investimentos; promover a diversificação das trocas comerciais bilaterais; promover a cooperação entre autoridades competentes nas áreas de economia, comércio e investimentos; promover vínculos mais estreitos entre empresas dos dois países; criar condições favoráveis para o aprofundamento da cooperação empresarial, em complementação mútua, em áreas como logística, desenvolvimento verde, transformação digital, energia renovável, mudança do clima e inovação.

7.           O Primeiro-Ministro Pham Minh Chính enfatizou que um Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Vietnã e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) conduziria a avanços na cooperação econômica, comercial e de investimentos entre os dois países, trazendo benefícios substanciais para as empresas e os cidadãos de ambos os lados, e propôs que o Vietnã e o MERCOSUL iniciem em breve as negociações sobre tal acordo. O Presidente Lula expressou a intenção de discutir o assunto com os parceiros do MERCOSUL durante a presidência pro tempore brasileira.

8.           Os líderes expressaram satisfação com a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Defesa, que fornecerá base para aprimorar a cooperação e promover laços mais estreitos entre as Forças Armadas dos dois países.

9.           Os líderes concordaram também em promover a cooperação bilateral nos campos de segurança, polícia e aplicação da lei, para prevenir e combater a criminalidade, incluindo crimes cibernéticos, e em avaliar a possibilidade de assinar acordos para o estabelecimento de arcabouço para a cooperação em justiça criminal entre os dois países.

10.         Os líderes reconheceram o potencial inexplorado na cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e o Vietnã e, nesse contexto, realçaram a importância de ampliar ainda mais a cooperação bilateral em pesquisa, desenvolvimento e inovação, como base para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar o bem-estar dos cidadãos de seus países. Conforme o acordo bilateral de cooperação científica e tecnológica, manifestaram a sua disposição em explorar formas de intensificar a parceria para benefício mútuo, por meio da promoção de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento em áreas como modernização industrial, implementação de tecnologias da informação e comunicação em ambientes urbanos, energia limpa e sustentabilidade, modernização agrícola e quaisquer outras áreas de interesse mútuo.

11.         Os líderes concordaram em promover mais contatos de alto nível, visitas e intercâmbios de delegações por meio de todos os canais, de modo a constantemente fortalecer e solidificar o alicerce da parceria entre as duas nações.

12.         Os líderes reconheceram os papéis ativos do Brasil e do Vietnã em assuntos regionais e globais. Ambos os lados sublinharam a importância de sistema internacional fundado nos princípios do direito internacional e do multilateralismo, afirmaram seu apoio ao papel central das Nações Unidas na governança global, estabilidade e prosperidade; elogiaram a cooperação entre os dois países nos quadros multilateral, global e regional, e se comprometeram a continuar fortalecendo a coordenação e o apoio mútuos, especialmente nas Nações Unidas.

13.         Reiteraram o respeito de seus países ao Direito Internacional, especialmente a Carta das Nações Unidas, e seu apoio à solução pacífica de controvérsias nas relações internacionais com base no Direito Internacional, incluindo o cumprimento e a boa-fé na implementação das disposições do direito internacional sobre mares e oceanos, especialmente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS 1982). O Brasil saudou a Iniciativa do Grupo de Amigos da UNCLOS integrada pelo Vietnã e grupo de países-chave.

14.         Expressaram apoio à reforma das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com a expansão de assentos permanentes e não permanentes para os países em desenvolvimento, a fim de torná-lo instância mais representativa, legítima e eficaz. O Vietnã reafirmou seu apoio ao Brasil como membro permanente em um Conselho de Segurança ampliado.

15.         Os líderes reconheceram que a mudança do clima representa um dos maiores desafios de nosso tempo, que precisa ser enfrentado no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza e a fome. Decidiram unir esforços para uma governança global fortalecida sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), seu Protocolo de Quioto e seu Acordo de Paris. O Primeiro-Ministro Pham Minh Chính saudou a decisão do Brasil de oferecer a cidade de Belém para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025.

16.         Reconheceram a necessidade de maior abertura dos mercados de seus países para produtos agrícolas e celebraram a assinatura do Plano de Ação de Cooperação Agrícola entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã. Concordaram em promover cooperação bilateral no desenvolvimento sustentável da indústria do café, inclusive no âmbito da Organização Internacional do Café.

17.         Os líderes enfatizaram a importância das relações ASEAN-Brasil e reiteraram seu apoio ao diálogo ampliado e à cooperação para solidificar a Parceria de Diálogo Setorial ASEAN-Brasil. O Brasil reafirmou seu compromisso de fomentar a cooperação com a ASEAN e seus Estados membros em várias áreas, inclusive desenvolvimento sustentável; energia renovável; mudança do clima; ciência, tecnologia e inovação; agricultura; e segurança alimentar. O Brasil enfatizou a importância de suas relações com a ASEAN e apoiou a centralidade da ASEAN na região.

18.         Brasil e Vietnã apoiaram o maior fortalecimento do sistema multilateral de comércio baseado em regras e não-discriminatório, no qual a Organização Mundial do Comércio (OMC) desempenha papel central. Ambos os lados defenderam a colaboração para melhorar o funcionamento da OMC, incluindo negociação, monitoramento e mecanismos de resolução de controvérsias para enfrentar adequadamente os desafios existentes, em benefício de todas as pessoas e empresas. Os líderes concordaram que a reforma da OMC deve ser realizada de acordo com os interesses de todos os membros, levando em consideração as necessidades e interesses legítimos dos países em desenvolvimento. Os dois países concordaram em coordenar regularmente seus pontos de vista sobre questões de interesse na OMC.

19.         O Primeiro-Ministro Pham Minh Chính manifestou apreço por suas reuniões com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, com líderes de diferentes partidos políticos e com a Associação de Amizade Brasil-Vietnã (ABRAVIET); proferiu discurso sobre a política externa do Vietnã no Ministério das Relações Exteriores; inaugurou a exposição de fotos "Ho Chi Minh - Um Retrato"; e participou da apresentação de arte e cultura Vietnã - Brasil. No Estado de São Paulo, o Primeiro-Ministro participou e proferiu discurso de abertura do Fórum Empresarial Vietnã-Brasil, visitou a EMBRAER, o Sport Club Corinthians Paulista, e encontrou-se com a comunidade vietnamita que atualmente vive e trabalha em São Paulo.

20.         Os líderes celebraram o sucesso da visita, que ofereceu momento para maior fortalecimento das relações Brasil-Vietnã e contribuiu significativamente para elevar a parceria bilateral.

21.         O Primeiro-Ministro Pham Minh Chinh agradeceu ao Presidente Lula pela recepção calorosa e amistosa que o governo e o povo do Brasil dispensaram à delegação vietnamita durante toda a visita, e cordialmente convidou o Presidente Lula a realizar visita oficial ao Vietnã em 2024, por ocasião do 35º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. O Presidente Lula aceitou com satisfação o convite.

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Joint Communiqué on the occasion of the visit to Brazil of the Prime Minister of Vietnam, Pham Minh Chính - Brasília, 25 September 2023

1.            His Excellency Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil, was honoured to receive the Prime Minister of the Socialist Republic of Viet Nam Pham Minh Chinh, who led a high-ranking state delegation, on an official visit to the Federal Republic of Brazil from September 23 to 25, 2023. The two Leaders highlighted the significance and importance of this visit - the first ever official visit to Brazil by a Prime Minister of Viet Nam, as well as the first visit to Brazil by a Vietnamese top leader in 16 years, as the two countries head towards the 35th anniversary of the establishment of diplomatic relations in 2024.

2.            In a spirit of mutual trust, openness and sincerity, H.E. Prime Minister Pham Minh Chính and H.E. President Luiz Inácio Lula da Silva held discussions on important areas of Brazil-Vietnam relations. They reaffirmed that Brazil and Vietnam share common values of peace, cooperation, and the goal of sustainable development for their respective societies, which underpin their presence in the world and engagement in international affairs. They concurred that Brazil and Vietnam have built a robust relationship founded on friendship and mutual respect and expressed their satisfaction at the progress achieved along 35 years of diplomatic relations between the two countries. The Leaders agreed on the importance of reconciling economic growth, social development, and environment protection, which encompasses issues such as energy security and food and nutritional security.

3.            The Leaders witnessed the signing ceremony of four documents of cooperation, namely: an Agreement of Cooperation on Education; a Memorandum of Cooperation between the Ministry of Defence of the Socialist Republic of Viet Nam and the Ministry of Defence of the Federal Republic of Brazil; the 2024-2026 Plan of Action to Implement the Memorandum of Understanding on Agricultural Cooperation between the Ministry of Agriculture and Rural Development of Viet Nam and the Ministry of Agriculture and Livestock of Brazil; and the 2024-2025 Plan of Action between the Diplomatic Academy of Viet Nam and the Rio Branco Institute of Brazil.

4.            The Leaders emphasized the importance of furthering effective cooperation in areas of political dialogue, economics and trade, science and technology, innovation, environment, renewable energy transition, defence and security, culture, education, high–performance sports, especially football, tourism, among others, as a basis to promote sustainable development and to increase the well-being of their countries´ citizens.

5.            The Leaders welcomed the increasing bilateral economic exchanges between Brazil and Vietnam in recent years and emphasized the importance of further promoting trade and investment between the two countries. In this context, Vietnam proposed that Brazil acknowledge soon its status as a market economy.

6.            President Luiz Inácio Lula da Silva saluted the visit of a business mission from Vietnam. They concurred that such missions play a pivotal role in enhancing dialogue between the private sectors of both countries. With the aim of increasing bilateral trade volume to USD 10 billion in 2025 and USD 15 billion in 2030, the Leaders pledged to expand economic, trade and investment cooperation; promote the diversification of bilateral trade exchanges; promote cooperation between relevant authorities on both sides in economics, trade and investment; promote closer linkages between businesses of the two countries; create favorable conditions for businesses to deepen cooperation in areas where the two sides can complement each other such as logistics, green development, digital transformation, renewable energy, climate change and innovation.

7.            Prime Minister Pham Minh Chính emphasized that a Free Trade Agreement (FTA) between Viet Nam and the Common Market of the South (MERCOSUR) would lead to breakthroughs in economic, trade and investment cooperation between the two countries, bringing substantial benefits to businesses and peoples of both sides, and proposed that Viet Nam and MERCOSUR would soon begin negotiations on such an Agreement. President Luiz Inácio Lula da Silva expressed the intention to discuss the matter with MERCOSUR partners during the Brazilian presidency of MERCOSUR.

8.            The Leaders noted with satisfaction the signing of the Memorandum of Understanding on Defence Cooperation, which will provide a basis for enhancing cooperation and promoting closer ties between the armed forces of both countries.

9.            The Leaders also agreed to promote bilateral cooperation in the fields of security, police and law enforcement to prevent and fight crimes, including cybercrimes, and to research the possibility of signing cooperation agreements to create legal framework for criminal justice cooperation between the two countries.

10.          The leaders recognized the unrealized potential in scientific and technological cooperation between Brazil and Vietnam and, in this context, highlighted the importance of further increasing bilateral cooperation in research, development, and innovation, as a basis to promote sustainable development and increase the well-being of their countries’ citizens. Pursuant to the bilateral agreement for scientific and technological cooperation, they expressed their willingness to exploring ways to intensify this partnership for mutual benefit, by promoting joint research and development projects in areas such as industrial modernization, the implementation of information and communication technologies in urban environments, clean energy and sustainability, agricultural modernization, and any other areas of mutual interest.

11.          The Leaders agreed to further promote high-level engagements, visits and exchanges of delegations through all channels, thereby strengthening and constantly solidifying the foundation of the partnership between the two nations.

12.          The Leaders recognized Brazil and Vietnam´s active roles in regional and global affairs. Both sides underscored the importance of an international system founded on the principles of the rule of law and multilateralism, affirmed their support for the central role of the United Nations in global governance, stability, and prosperity; commended the cooperation between the two countries in multilateral frameworks globally and regionally, and pledged to continue strengthening coordination and mutual support, especially at the United Nations.

13.          The Leaders reiterated their countries’ respect for international law, especially the United Nations Charter, and their support for the peaceful settlement of disputes in international relations on the basis of international law, including compliance and good faith implementation of the provisions of international law on seas and oceans, especially the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS 1982). Brazil welcomed the UNCLOS Group of Friends Initiative spearheaded by Viet Nam and a number of key countries.

14.          They expressed support for the reform of the United Nations, including its Security Council, with the expansion of permanent and non-permanent seats for developing countries, in order to turn it into a more representative, legitimate and effective body. Vietnam reaffirmed its support for Brazil as permanent member of an expanded Security Council.

15.          The leaders recognized that climate change represents one of the greatest challenges of our time that needs to be addressed in the context of sustainable development and of efforts to eradicate poverty and hunger. They decided to join efforts towards a strengthened global governance under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), its Kyoto Protocol and its Paris Agreement. Prime Minister Pham Minh Chinh welcomed the decision by Brazil to offer the city of Belém to host the 30^th Conference of the Parties of the United Nations Framework Convention on Climate Change (COP-30), in 2025.

16.          The Leaders recognized the need for further opening of their countries markets for agricultural products and celebrated the signing of the Plan of Action on Agricultural Cooperation between Brazil’s Ministry of Agriculture and Livestock and Vietnam’s Ministry of Agriculture and Rural Development. They agreed to promote bilateral cooperation in the sustainable development of the coffee industry, including within the framework of the International Coffee Organization.

17.          The Leaders emphasized the significance of ASEAN-Brazil relations and reiterated their support for expanded dialogue and cooperation to solidify ASEAN-Brazil Sectoral Dialogue Partnership. Brazil reaffirmed its commitment to foster cooperation with ASEAN and its member States in various areas, including sustainable development; renewable energy; climate change; science, technology and innovation; agriculture; and food security. Brazil highly valued its relations with ASEAN and supported ASEAN centrality in the region.

18.          Viet Nam and Brazil supported further strengthening of the rules-based, non-discriminatory multilateral trading system, in which the World Trade Organization (WTO) plays a pivotal role. Both sides supported collaboration to improve WTO operations, including negotiation, monitoring, and dispute resolution mechanisms to appropriately address challenges, benefiting all peoples and businesses. The Leaders agreed that WTO reform must be carried out in line with the interests of all members, taking into account the needs and legitimate interests of developing countries. The two countries agreed to regularly coordinate their views on issues of concern in the WTO.

19.          The Prime Minister Pham Minh Chinh valued his meetings with the Chairman of the Brazil-Vietnam Friendship Parliamentary Group, leaders of several political parties, and the Brazil – Vietnam Friendship Association (ABRAVIET); delivered a speech on Viet Nam's foreign policy at the Ministry of Foreign Affairs of Brazil; hosted the opening ceremony of the "Ho Chi Minh – A Portrait" photo exhibition; and attended the Viet Nam – Brazil arts and culture performance. In the State of São Paulo, the Prime Minister also attended and delivered an opening speech at the Viet Nam - Brazil Business Forum, visited the EMBRAER Aerospace Corporation, the Corinthians Football Club, and met with the Vietnamese community currently living and working in São Paulo.

20.          The Leaders hailed the success of the visit, which generated momentum for further strengthening Brazil-Viet Nam relations and highly contributed to elevating the bilateral partnership.

21.          Prime Minister Pham Minh Chinh thanked President Luiz Inácio Lula da Silva for the warm and friendly reception that the Government and the people of Brazil accorded the Vietnamese delegation throughout the visit, and cordially invited President Luiz Inácio Lula da Silva to pay an official visit to Viet Nam in 2024, on the occasion of the 35th anniversary of the establishment of diplomatic relations between the two countries. President Luiz Inácio Lula da Silva gladly accepted the invitation.