Comunicado Conjunto da Reunião Ministerial do G4 – Nova York, 22 de setembro de 2021

1. Em 22 de setembro de 2021, os chanceleres dos países do G4, Exmo. Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Exmo. Sr. Heiko Maas, Ministro Federal do Exterior da Alemanha, Exmo. Sr. Subrahmanyam Jaishankar, Ministro dos Negócios Exteriores da Índia, e Exmo. Sr. Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, reuniram-se durante a 76a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York. Os Ministros sublinharam a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a torná-lo mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes.

2. Os Ministros do G4, ao passarem em revista os trabalhos da 75a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, acolheram que, em sua Decisão 75/569, a Assembleia refletiu o comprometimento de todos os Chefes de Estado e Governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança”, conforme mencionado na Declaração de comemoração do 75o aniversário das Nações Unidas (A/RES/75/1). Nesse contexto, os Ministros celebraram, também, a prontidão do Secretário-Geral da ONU em oferecer o apoio necessário à reforma, segundo expresso em seu relatório “Nossa Agenda Comum”, de 10 de setembro de 2021. Os Ministros acolheram, ainda, o fato que o Documento de Elementos preparado pelas cofacilitadoras das Negociações Intergovernamentais (IGN) apresentou avanços, com atribuições parciais das posições e propostas dos Estados Membros.

3. Os Ministros do G4 expressaram sua forte determinação em trabalhar para o lançamento, sem delongas, de negociações baseadas em texto no âmbito das IGN, com base em um documento único, com vistas à sua adoção pela Assembleia Geral. Para este fim, os Ministros instruíram suas delegações junto às Nações Unidas a apoiarem os esforços do Presidente da 76a sessão da AGNU e das cofacilitadoras das IGN, assim como a identificarem caminhos para se elaborar documento único e consolidado, que servirá de base para projeto de resolução. Os Ministros decidiram intensificar o diálogo com todos os Estados Membros interessados, incluindo outros países e grupos alinhados à defesa da reforma do Conselho, com o objetivo de buscar conjuntamente resultados concretos em um prazo determinado.

4. Os Ministros reafirmaram o caráter indispensável da reforma do Conselho de Segurança, por meio da expansão de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, de modo a habilitar o Conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva. Nesse contexto, os Ministros expressaram seu firme apoio à Posição Comum Africana (CAP), conforme estabelecida no Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte.

5. Os Ministros do G4 reiteraram seu apoio às candidaturas dos membros do grupo a novos assentos permanentes em um Conselho de Segurança reformado.

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G4 Ministerial Joint Press Statement

1. On 22 September 2021 the Foreign Ministers of the G4 countries, H.E. Mr. Carlos Alberto Franco França, Foreign Minister of Brazil, H.E. Mr. Heiko Maas, Federal Foreign Minister of Germany, H.E. Dr. Subrahmanyam Jaishankar, Minister for External Affairs of India, and H.E. Mr. Motegi Toshimitsu, Minister for Foreign Affairs of Japan, met during the 76th session of the United Nations General Assembly in New York. The Ministers underlined the urgency of reforming the Security Council in order to make it more legitimate, effective and representative by reflecting the reality of the contemporary world including developing countries and major contributors.

2. The G4 Ministers, reviewing the work of the 75th session of the United Nations General Assembly, welcomed that the Assembly reflected in its Decision 75/569 the commitment of all Heads of State and Government to “instil new life in the discussions on the reform of the Security Council”, as mentioned in the Declaration on the commemoration of the 75th anniversary of the United Nations (A/RES/75/1). In this context, the Ministers also welcomed the readiness of the UN Secretary-General to provide necessary support, as expressed in his report “Our Common Agenda” of 10th September 2021. The Ministers further welcomed that the Elements Paper prepared by the Co-Chairs of the Intergovernmental Negotiations (IGN) has evolved, with partial attributions of the positions and proposals of Member States.

3. The G4 Ministers expressed their strong determination to work towards launching text-based negotiations without further delay in the IGN, on the basis of a single document, with a view to its adoption in the General Assembly. The Ministers instructed, to this end, their delegations to the United Nations to support the efforts of the President of the 76th General Assembly and the Chair(s) of the IGN, and to identify ways to develop a single consolidated text as a basis for a draft resolution. The Ministers decided to intensify dialogue with all interested Member States, including other reform-minded countries and groups, in order to seek concrete outcomes in a definite time-frame.

4. The G4 Ministers reaffirmed that it is indispensable to reform the Security Council through an expansion of both categories, permanent and non-permanent seats, to enable the Security Council to better deal with the ever-complex and evolving challenges to the maintenance of international peace and security, and thereby to carry out its duties more effectively. In this context, the Ministers expressed their strong support to the Common African Position (CAP) as enshrined in the Ezulwini Consensus and the Sirte Declaration.

5. The G4 Ministers reiterated their support for each other’s candidatures as aspiring new permanent members in a reformed Security Council.