Comunicado Conjunto – Visita oficial de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, aos Emirados Árabes Unidos – 13 a 16 de novembro de 2021

1. A convite de Sua Alteza o Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos e Governante de Dubai, e Sua Alteza Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, Príncipe Herdeiro de Abu Dhabi e Vice Comandante Supremo das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos, Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, fez sua segunda visita aos Emirados Árabes Unidos de 13 a 16 de novembro de 2021. Ministros, bem como representantes do Congresso e do setor privado, integraram a delegação presidencial.

2. Em Dubai, o Senhor Presidente da República foi recebido Sua Alteza o Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum. À luz da parceria estratégica entre as duas nações, os dois líderes discutiram as relações bilaterais e formas de aprofundar a cooperação à luz de oportunidades futuras, enfatizando os interesses comuns para sustentar os laços de amizade entre os dois países. Ademais, o Senhor Presidente da República concedeu à Sua Alteza o Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum a Grã-Cruz da Medalha Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira concedida a chefes de estado.

3. Durante a reunião, foram assinados diversos acordos e memorandos de entendimento, incluindo o Memorando de Entendimento entre o Centro de Estudos e Pesquisas Estratégicas dos Emirados (ECSSR) e a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação dos Emirados Árabes Unidos e o Ministério da Educação do Brasil sobre cooperação na área de educação.

4. O Senhor Presidente da República destacou que a visita acontece em meio às celebrações do Jubileu de Ouro dos Emirados Árabes Unidos, comemorando a unificação dos sete emirados em um estado moderno que desempenha papel importante na comunidade internacional. Além disso, o Senhor Presidente da República destacou os notáveis desenvolvimentos alcançados pelos Emirados Árabes Unidos nas últimas cinco décadas. Por sua vez, Sua Alteza o Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum parabenizou o Brasil pela celebração do 200º aniversário de sua independência, a comemorar-se em 2022.

5. Em 14 de novembro de 2021, o Senhor Presidente da República participou da cerimônia de abertura da 17ª edição do Dubai Airshow, maior evento comercial aeroespacial do mundo. As autoridades emiráticas saudaram a expressiva participação do Brasil, por meio de pavilhão nacional e de pavilhão da EMBRAER, representando a indústria de Defesa brasileira.

6. Em 15 de novembro de 2021, o Presidente Bolsonaro participou da celebração do Dia do Brasil na Expo 2020 Dubai. O presidente parabenizou os líderes emiráticos pela realização da Expo 2020 Dubai, primeiro grande evento global aberto ao público e presencial desde o início da pandemia de COVID-19.

7. O Senhor Presidente da República foi recebido por Sua Alteza, o Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, em Abu Dhabi. As duas partes discutiram relações bilaterais e questões regionais de interesse mútuo. Ademais, Sua Alteza o Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan foi agraciado com a Grã-Cruz da Medalha Nacional do Cruzeiro do Sul pelo presidente Bolsonaro.

8. Ambos os líderes analisaram questões bilaterais urgentes e concordaram em continuar a aprofundar a Parceria Estratégica bilateral. As duas partes manifestaram interesse em realizar a primeira reunião no âmbito do acordo de Parceria Estratégica assinado entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos em 2022, para discutir tópicos que poderão incluir paz e segurança, desenvolvimento sustentável, cooperação econômica, energia renovável, e os setores de turismo, cultura e esportes.

9. Os líderes reafirmaram a importância de promover a cooperação econômica bilateral e expressaram sua intenção de aprofundá-la. Em 2021, o total de ativos dos Emirados Árabes Unidos no Brasil ultrapassou US $ 10 bilhões, enquanto 30 empresas brasileiras operavam nos Emirados Árabes Unidos.

10. Em 15 de novembro de 2021, o Presidente Bolsonaro participou da cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil-Emirados, que demonstrou o desejo dos líderes empresariais dos dois países em estreitar o relacionamento econômico bilateral.

11. O Presidente brasileiro reconheceu o importante papel que os Emirados Árabes Unidos desempenham no setor de logística global e no Brasil em particular. Os líderes dos Emirados saudaram à adesão das operadoras brasileiras à iniciativa World Logistics Passport do governo de Dubai e expressaram o desejo de empresas e fundos dos Emirados Árabes Unidos expandam, ainda mais, sua significativa participação nos setores brasileiros de logística e infraestrutura.

12. Confiantes na experiência e na capacidade do agronegócio brasileiro para ajudar os EAU a obter êxito em sua estratégia de segurança alimentar, ambos os países expressaram intenção de fortalecer a cooperação bilateral no setor agrícola, conforme descrito no Memorando de Entendimento sobre a Parceria Estratégica de 2019.

13. As duas partes reafirmaram disposição de aprofundar a cooperação no combate ao crime e na regulamentação da extradição e da reabilitação social de pessoas encarceradas. A este respeito, ambos os países assinaram, em 13 de novembro de 2021, Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas.

14. Os líderes reafirmaram a importância da cooperação em defesa e expressaram intenção de realizar reunião do Comitê Conjunto de Defesa bilateral. Ambos os países expressaram o desejo de estabelecer cooperação na área de produtos de defesa, enfatizando iniciativas conjuntas no setor de pesquisa e desenvolvimento.

15. Com o intuito de fortalecer ainda mais as relações bilaterais, os líderes acolheram iniciativas nos setores de cultura, educação, turismo e esportes, tendo assinado Memorando de Entendimento sobre Educação que servirá de base para cooperação educacional na forma de intercâmbio e programas de bolsas de estudo.

16. Enfatizando a importância de promover a tolerância e a coexistência para a estabilidade regional e a prosperidade econômica, o Presidente Bolsonaro saudou a assinatura dos Acordos de Abraão entre os EAU e o Estado de Israel. O lado emirático reiterou que os Acordos de Abraão representam oportunidade histórica que facilita a cooperação, a pacificação e o diálogo inter-religioso.

17. Reafirmando o importante papel desempenhado pelo Brasil e pelos Emirados Árabes Unidos em suas regiões, os líderes de ambos os países trocaram opiniões sobre questões prementes e reiteraram a disposição de realizar consultas regulares, uma vez que ambas as nações foram eleitas membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato de 2022-2023. Os dois lados ressaltaram o compromisso de promover a paz e a estabilidade em suas respectivas regiões e no mundo, como extensão de suas convicções na importância do multilateralismo e no papel vital que as Nações Unidas desempenham na manutenção da paz e da segurança internacionais.

18. O Presidente Bolsonaro expressou sua gratidão à liderança dos Emirados Árabes Unidos pela calorosa recepção e hospitalidade estendidas a ele e à sua delegação. Desejou aos Emirados Árabes Unidos sucesso na realização da EXPO 2020 Dubai, que continua a colocar os EAU como um hub global para tolerância, coexistência e engajamento internacional.

Joint Statement – Official Visit of His Excellency the President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, to the United Arab Emirates – November 13-16, 2021

1. At the invitation of His Highness Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice President and Prime Minister of the UAE and Ruler of Dubai, and His Highness Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan, Crown Prince of Abu Dhabi and Deputy Supreme Commander of the UAE Armed Forces, His Excellency the President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, made his second visit to the United Arab Emirates from November 13-16, 2021. Cabinet members, as well as congressional and business representatives, joined the presidential delegation.

2. In Dubai, President Bolsonaro was welcomed by HH Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum. In light of the strategic partnership between the two nations, both leaders discussed bilateral relations and ways to enhance cooperation within the framework of future opportunities, emphasizing common interests to support the bonds of friendship between the two countries. Moreover, President Jair Bolsonaro awarded HH Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum the Grand Collar of the Brazilian National Medal of the Southern Cross, the highest rank of the order that is given to heads of states.

3. During the meeting, numerous agreements and memoranda of understanding were signed, including a Memorandum of Understanding for partnership between the Emirates Center for Strategic Studies and Research (ECSSR) and the Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG); a Memorandum of Understanding between the UAE Ministry of Education and Brazilian Ministry of Education on cooperation in the education field.

4. The President of Brazil highlighted that the visit takes place on the occasion of the Golden Jubilee of the United Arab Emirates in celebration of the country’s unification of seven emirates into a modern state that plays an important role in the international community. Moreover, President Bolsonaro highlighted the remarkable developments achieved by the UAE over the past five decades. For his part, HH Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum congratulated Brazil on the 200th anniversary of its independence, which will be celebrated in 2022.

5. On November 14, 2021, President Bolsonaro participated in the opening ceremony of the 17th edition of the Dubai Airshow, the largest aerospace trade event in the world. Emirati officials welcomed the significant participation of Brazil through the Brazilian national pavilion and EMBRAER pavilion representing the Brazilian defense industry.

6. On November 15, 2021, President Bolsonaro participated in the celebration of Brazil’s National Day at Expo 2020 Dubai. The President congratulated Emirati leaders for holding Expo 2020 Dubai, the first major global event open to the public and held in-person since the onset of the COVID-19 pandemic.

7. President Bolsonaro was then welcomed by HH Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan in Abu Dhabi. The two sides discussed bilateral relations and regional issues of mutual interest. Moreover, HH Sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan was awarded the Grand Collar of the Brazilian National Medal of the Southern Cross, the highest rank of the order that is given to heads of states.

8. Both leaders reviewed pressing bilateral issues and agreed to continue to deepen the bilateral Strategic Partnership. The two sides expressed interest in holding the first meeting under the signed agreement of Strategic Partnership between Brazil and the UAE in 2022 to discuss topics to include peace and security, sustainable development, economic cooperation, renewable energy, and the tourism, culture, and sports sectors.

9. The leaders reaffirmed the importance of promoting bilateral economic cooperation and expressed their intention to deepen it. In 2021, total UAE assets in Brazil surpassed USD 10 billion, while 30 Brazilian companies operated in the UAE.

10. On November 15, 2021, President Bolsonaro participated in the opening ceremony of the Brazilian-Emirati Investment Forum in a demonstration of the desire of business leaders in both countries to strengthen the bilateral economic relationship.

11. The Brazilian President recognized the important role the UAE plays in the global logistics sector and in Brazil in particular. Emirati leaders welcomed Brazilian operators’ adherence to Dubai's World Logistics Passport initiative and expressed their desire for UAE companies and funds to further expand their notable engagement in the Brazilian logistics and infrastructure sectors.

12. Confident in the expertise and capacity of Brazilian agribusiness to assist in achieving the UAE’s food security strategy, both countries expressed their intention to strengthen bilateral cooperation in the agricultural sector, as outlined in the 2019 Memorandum of Understanding on the Strategic Partnership.

13. The two sides reaffirmed their readiness to deepen cooperation in combating crime and regulating the extradition and social rehabilitation of imprisoned persons. In this regard, both countries signed an Agreement on the Transfer of Sentenced Persons on November 13, 2021.

14. The leaders reaffirmed the importance of defense cooperation and expressed their intention to hold a meeting of the Joint Committee on Defense Cooperation between the two countries. And both countries expressed the desire to establish cooperation in the area of defense products, emphasizing joint initiatives in the area of research and development.

15. To further enhance the strength of bilateral relations, the leaders welcomed initiatives in the sectors of culture, education, tourism, and sports by signing a Memorandum of Understanding on Education to serve as the basis for educational cooperation in the form of exchange and scholarship programs.

16. Highlighting the importance of promoting tolerance and coexistence to advance regional stability and economic prosperity, President Bolsonaro welcomed the 2020 signing of the Abraham Accords between the UAE and the State of Israel. The UAE side reiterated that the Abraham Accords represent a historic opportunity that facilitates cooperation, peacemaking, and interfaith dialogue.

17. Reaffirming the important role played by Brazil and the UAE in their regions, both countries’ leaders exchanged views on pressing issues and reiterated their willingness to carry out recurring consultations, as both nations have been elected non-permanent members of the United Nations Security Council for the 2022-2023 term. The two sides underscored their commitment to promoting peace and stability in their respective regions and worldwide as an extension of their belief in the importance of multilateralism and the vital role the United Nations plays in maintaining international peace and security.

18. President Bolsonaro expressed his gratitude to the UAE leadership for their warm welcome and hospitality in receiving him and the Brazilian delegation. He wished the UAE a successful Expo 2020 Dubai that continues to position the UAE as a global hub for tolerance, coexistence, and international engagement.