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NOTA À IMPRENSA Nº 556

Atos adotados por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maputo - Moçambique, 23 a 24 de novembro de 2025

Publicado em 24/11/2025 12h25 Atualizado em 24/11/2025 12h27

Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maputo - Moçambique, de 23 a 24 de novembro de 2025:

1. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Maturidade Institucional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)”

2. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Implementação do Projeto “Fortalecimento da Assistência Jurídica em Moçambique”

3. Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do Centro Agroflorestal de Mabalane (CEFLOMA II)”

4. Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Implementação do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Integrado de Moçambique (PCDI)

5. Memorando de Entendimento sobre Formação, Treinamento e Capacitação Diplomática entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique (MINEC)

6. Declaração Conjunta entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME)

7. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS)

8. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação e o Ministério da Educação e Cultura de Moçambique

9. Memorando de Entendimento entre Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Moçambique (APIEX)

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