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Nota à Imprensa nº 43/2020

Declaração presidencial do PROSUL sobre ações conjuntas para enfrentar a pandemia do coronavírus

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Publicado em 17/03/2020 14h09 Atualizado em 06/01/2021 18h27

Os Chefes de Estado e Altos Representantes da República Federativa do Brasil, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Paraguai e da República do Peru, bem como do Estado Plurinacional da Bolívia, em sua qualidade de Estado observador, participaram de uma videoconferência presidida pelo Chile, na qualidade de Presidente Pro Tempore do PROSUL, na segunda-feira, 16 de março de 2020. Nesse contexto, os líderes e altos funcionários;

Preocupados com a expansão da cepa de coronavírus (COVID-19) e sua propagação vertiginosa na região; e considerando que o novo vírus foi classificado pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia global, sendo que este exortou os países a aumentar as ações de mitigação, prevenção de contágio, bem como as ações voltadas ao cuidado com as pessoas.

Analisando as consequências sanitárias, sociais e econômicas da pandemia, seu impacto no contexto regional e os esforços que a luta contra o COVID-19 exigirá a médio e longo prazo, que deverão concentrar-se no bem-estar dos cidadãos.

Reconhecendo que a atenção a essa situação exigirá esforços de médio e longo prazo focados no bem-estar dos cidadãos.

Conscientes do desafio representado pela nova pandemia e da conveniência de se coordenarem ações e de fortalecer a cooperação regional para enfrentar esse desafio de forma concertada, ágil, efetiva e eficiente;

DECLARAMOS NOSSA VONTADE DE:

  1. Adotar critérios para a tomada de decisões no gerenciamento da emergência causada pelo coronavírus, compartilhando diagnósticos confiáveis e informações epidemiológicas sobre o vírus.
  2. Promover a elaboração e implementação de políticas, planos e ações que facilitem o trânsito e o retorno dos nacionais dos Estados da região a seus países de residência ou origem, para os quais devem trabalhar em estreita coordenação os ministérios do Interior, Relações Exteriores, Saúde, Transporte e outras instituições competentes, dentro de um marco de concertação e com pleno respeito à soberania e ao sistema jurídico vigente em cada país.
  3. Trocar periodicamente informações sobre a evolução de medidas com impacto no transporte aéreo, terrestre e marítimo, especialmente no que se refere à suspensão de voos e outras medidas que restrinjam ou afetem a mobilidade das pessoas.
  4. Evitar que as medidas adotadas possam ter um impacto negativo sobre a livre circulação de bens, especialmente aqueles necessários ou indispensáveis aos cuidados de saúde.
  5. Trocar informações sobre experiências, campanhas e materiais que contribuam para a criação de políticas públicas e a adoção de medidas de mitigação para impedir a propagação da epidemia e ajudar a combater notícias falsas e especulações que gerem inquietação social.
  6. Estabelecer medidas de coordenação com vistas a compras conjuntas de insumos médicos, no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), especialmente no que diz respeito a insumos para diagnóstico e para as equipes de saúde.
  7. Coordenarmo-nos com os organismos financeiros regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), medidas de auxílio econômico para enfrentar a crise.
  8. Manter contato permanente, por meio de canais oficiais, para a avaliação das medidas acordadas e/ou para a formulação de outras medidas necessárias, criando um Grupo Ad Hoc para acompanhamento e coordenação dos temas tratados nesta declaração.

[Versão em espanhol]

DECLARACION PRESIDENCIAL DE PROSUR SOBRE ACCIONES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR LA PANDEMIA DEL CORONAVIRUS

Los Jefes de Estado y Altos Representantes la República Federativa del Brasil, la República de Chile, la República de Colombia, la República del Ecuador, la República del Paraguay y la República del Perú, así como la República del Estado Plurinacional de Bolivia en su calidad de Estado observador, participaron de una videoconferencia presidida por Chile, en su carácter de Presidente Pro Témpore PROSUR, el lunes 16 de marzo de 2020. En dicho marco, los mandatarios y altos funcionarios;

Preocupados por la expansión de la cepa de Coronavirus (COVID-19) y su vertiginosa propagación en la región; y, atendiendo a que el nuevo virus fue calificado por el Director General de la Organización Mundial de la Salud (OMS) como pandemia global, y que este ha exhortado a los países a incrementar las acciones de mitigación, prevención del contagio, así como las encaminadas al cuidado de las personas.

Analizando las consecuencias sanitarias, sociales y económicas de la pandemia su impacto en el contexto regional y los esfuerzos que a mediano y largo plazo demandará el combate al COVID-19, los cuales deben enfocarse en el bienestar de la ciudadanía.

Reconociendo que la atención a esta situación demandará esfuerzos de mediano y largo plazo enfocados en el bienestar de los ciudadanos.

Conscientes del desafío que representa la nueva pandemia, y de la conveniencia de coordinar acciones y de fortalecer la cooperación regional para encarar este reto de manera concertada, ágil, efectiva y eficiente;

DECLARAMOS NUESTRA VOLUNTAD DE:

  1. Acercar criterios en la toma de decisiones en el manejo de la emergencia provocada por el Coronavirus, compartiendo diagnósticos confiables e información epidemiológica sobre el virus.
  2. Propiciar la elaboración e implementación de políticas, planes y acciones que faciliten el tránsito y el retorno de los nacionales de los Estados de la región a sus países de residencia u origen, para lo cual deberán trabajar en estrecha coordinación los Ministerios del Interior, Relaciones Exteriores, Salud, Transporte y otras instituciones competentes, en un marco de concertación y en pleno respeto de la soberanía y del ordenamiento jurídico vigente en cada país.
  3. Intercambiar informaciones periódicamente sobre la evolución de medidas que tengan impacto en el transporte aéreo, terrestre y marítimo, especialmente en lo relativo a la suspensión de vuelos y otras medidas que restrinjan o afecten la movilidad de personas.
  4. Evitar que las medidas adoptadas puedan tener incidencia negativa en la libre circulación de bienes, especialmente, en aquellos necesarios o indispensables para el cuidado de la salud.
  5. Intercambiar información sobre experiencias, campañas y material que contribuya a la creación de políticas públicas y adopción de medidas de mitigación para evitar la propagación de la epidemia y que ayuden a contrarrestar noticias falsas y especulaciones que crean alarma social.
  6. Establecer medidas de coordinación con miras a compras conjuntas de insumos médicos, en el marco de la Organización Panamericana de Salud (OPS), especialmente lo referido a insumos para el diagnóstico y para el personal de salud.
  7. Coordinar con los organismos financieros regionales, como el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y Banco de Desarrollo de América Latina (CAF) medidas de asistencia económica para enfrentar la crisis.
  8. Mantener el contacto permanente, a través de los canales oficiales, para la evaluación de las medidas acordadas y/o la formulación de otras que se requiera, creándose un Grupo Ad-Hoc para el seguimiento y coordinación sobre los temas referidos en esta declaración.
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