Realizou-se, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, em 6 de março de 2020, a 5ª Reunião da Comissão Mista Brasil-EUA de Cooperação Científica e Tecnológica (5ª Comista), prevista no Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia, de 1984, cuja última reunião foi realizada em maio de 2015.

A delegação brasileira que participou da 5ª Comista foi chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e a delegação norte-americana pelo Subsecretário de Comércio para Padrões e Tecnologia e diretor do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA, Walter Copan. Representantes de mais de 30 instituições e agências brasileiras e americanas participaram da 5ª Comista. Foram realizadas reuniões entre representantes dos dois países, nas quais foram tratados temas que compreendem desde observação da Terra e educação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês) até manufatura avançada e pesquisa em física de partículas.

O Brasil e os EUA, as duas maiores democracias do Hemisfério Ocidental, possuem sólidas relações políticas, econômicas e de fraternidade entre os dois povos. A parceria bilateral em ciência, tecnologia e inovação tem raízes profundas e consolidadas em valores e princípios comuns, que incluem liberdade de investigação científica, concorrência baseada na meritocracia, transparência, responsabilidade e reciprocidade. Essa parceria visa a proteção da propriedade intelectual, a garantia de um ambiente inclusivo na área de pesquisa, a promoção da pesquisa científica com base em critérios de precisão, integridade e segurança, e a redução de burocracias. Os dois países ambicionam enfrentar desafios comuns, gerar impactos sociais favoráveis propiciados pela pesquisa e promover avanços em ciência, tecnologia e inovação que efetivamente beneficiem nossas populações.

O Brasil e os EUA se comprometeram a fortalecer a cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação, especialmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento em saúde, incluindo a cooperação no combate ao coronavírus (COVID-19); manufatura avançada; monitoramento hidrológico; oceanografia; educação com ênfase em STEM; ciência aberta; monitoramento e redução de riscos de desastres naturais; metrologia; e física de partículas. Brasil e EUA já possuem amplos programas na área científica. Juntos, nossos países fortalecerão parcerias entre o setor privado e centros de pesquisa e desenvolvimento, desenvolverão novos modelos de cooperação entre agências de fomento à pesquisa e apoiarão projetos conjuntos de pesquisa.

Ambos países saudaram a entrada em vigor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os EUA durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro a Washington, em março de 2019. O AST é um marco histórico da cooperação espacial entre o Brasil e os EUA, ao permitir o lançamento de satélites e veículos lançadores espaciais de origem norte-americana a partir do Brasil. O AST criará novas e amplas oportunidades comerciais para o Brasil e os EUA na área de tecnologia espacial avançada, incluindo satélites. Ambos países também acordaram em aprofundar, por meio de mecanismos apropriados, cooperação no setor espacial, incluindo atividades relacionadas à ciência espacial.

Durante a 5ª Comista, os dois países adotaram um Plano de Trabalho em Ciência e Tecnologia para o período de 2020 a 2023, que estabelece as prioridades comuns descritas acima. Também foram firmados acordos de cooperação na área de cooperação científica em Física de Partículas de Alta Energia entre o Fermilab (Laboratório de pesquisa científica do Departamento de Energia dos EUA) e a FAPESP e outro acordo na mesma área entre o Fermilab e a UNICAMP.

Joint Declaration between the Governments of Brazil and the United States of America on the Fifth Meeting of the Brazil-United States Joint Commission on Science and Technology Cooperation – Brasília, 6 March 2020

The fifth meeting of the Brazil-U.S. Joint Commission on Science and Technology Cooperation (JCM) was hosted by the Ministry of Foreign Affairs of the Federative Republic of Brazil on March 6, 2020.  The JCM, established under the Brazil-U.S. Science and Technology Agreement that entered into force in 1986, was last convened in May 2015.  The Brazilian delegation was led by the Minister of Science, Technology, Innovations and Communications (MCTIC), Marcos Pontes, and the U.S. delegation was led by Dr. Walter Copan, Under Secretary of Commerce for Standards and Technology and Director of the National Institute of Standards and Technology (NIST).  Representatives from more than 30 Brazilian and American agencies participated in the meeting with bilateral discussions on topics ranging from Earth observation and STEM fields to advanced manufacturing and particle physics research.

Brazil and the United States, the two largest democracies in the Western Hemisphere, enjoy robust political, economic and people-to-people relations. The bilateral partnership on science, technology and innovation is rooted in our shared values, including freedom of inquiry, merit-based competition, openness and transparency, accountability, and reciprocity, and promoting protection of intellectual property, safe and inclusive research environments, rigor and integrity in research, research security, and reducing administrative workload in research.  Our ambitious goal is to join forces to tackle common challenges, increase the impact of research, and promote new breakthroughs in science, technology and innovation to benefit our societies.

During the meeting, both sides underscored the commitment to strengthen bilateral cooperation on science, technology, and innovation, especially in the fields of health research and development, including opportunities to cooperate in the fight against coronavirus as well as the fields of advanced manufacturing, hydrologic monitoring, ocean science, education (with a focus on STEM fields), open science, natural disaster risk reduction and management, metrology, and particle physics.  Brazil and the United States have extensive scientific exchanges and partnerships at the individual and institutional level.  Together, we will strengthen networks among research and development centers and the private sector, expand collaborative models between science funding agencies, and support collaborative research.     

Both governments welcomed the entry into force of the Technology Safeguards Agreement (TSA), signed by Brazil and the United States during the visit of President Jair Bolsonaro to Washington in March 2019.  The TSA is a milestone for space cooperation between Brazil and the U.S., which will enable U.S. companies to conduct commercial space launches from Brazil.  The TSA has the potential to open new commercial opportunities for both Americans and Brazilians in a range of advanced technologies related to space, including satellites.  Additionally, both countries agreed to explore, through appropriate mechanisms, further cooperation in the space sector, including activities relating to space science.

The two governments adopted a Science and Technology Work Plan for the period 2020-2023 focused on our shared priorities mentioned above.  Under the JCM framework, Brazil’s São Paulo Research Foundation (FAPESP) and the Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) each signed a cooperation agreement with Fermilab, the U.S. Department of Energy national laboratory that specializes in the field of high-energy particle physics.