Cúpula extraordinária dos líderes do G20 - Declaração sobre COVID-19

A pandemia sem precedentes do COVID-19 é um lembrete poderoso de nossa interconectividade e vulnerabilidade. O vírus não respeita fronteiras. O combate a esta pandemia exige uma resposta global com espírito de solidariedade, que seja transparente, robusta, coordenada, de larga escala e baseada na ciência. Estamos fortemente comprometidos a apresentar uma frente unida contra essa ameaça comum.

Estamos profundamente tristes com a trágica perda de vidas e o sofrimento enfrentado pelas pessoas em todo o mundo. Enfrentar a pandemia e seus impactos interligados nas áreas de saúde, social e econômica é nossa prioridade absoluta. Expressamos nossa gratidão e apoio a todos os profissionais de saúde na linha de frente, enquanto continuamos a combater a pandemia.

O G20 está comprometido a fazer o que for necessário para superar a pandemia, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais, trabalhando dentro de seus mandatos existentes. Estamos determinados a não poupar esforços, individuais ou coletivos, para:

• Proteger vidas;
• Salvaguardar os empregos e a renda das pessoas;
• Restaurar a confiança, preservar a estabilidade financeira, reativar o crescimento e recuperar-se mais forte;
• Minimizar interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais;
• Prestar ajuda a todos os países que precisem de assistência;
• Coordenar medidas de saúde pública e financeiras.

Luta contra a pandemia

Comprometemo-nos a tomar todas as medidas de saúde necessárias e buscar garantir financiamento adequado para conter a pandemia e proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Compartilharemos informações oportunas e transparentes; trocaremos dados epidemiológicos e clínicos; compartilharemos materiais necessários para pesquisa e desenvolvimento; e fortaleceremos os sistemas de saúde em todo o mundo, inclusive por meio do apoio à plena implementação do Regulamento Sanitário Internacional da OMS (RSI 2005). Expandiremos a capacidade manufatureira para atender às crescentes necessidades de suprimentos médicos e garantiremos que tais insumos sejam disponibilizados a preço acessível de forma ampla e equitativa, onde forem mais necessários e o mais rapidamente possível. Ressaltamos a importância da comunicação responsável com o público durante esta crise global de saúde. Encarregamos nossos Ministros da Saúde de se reunirem, conforme necessário, para compartilhar as melhores práticas nacionais e desenvolver um conjunto de ações urgentes do G20 para combater conjuntamente a pandemia até a sua reunião ministerial em abril.

Apoiamos totalmente e nos comprometemos a fortalecer ainda mais o mandato da OMS na coordenação da luta internacional contra a pandemia, incluindo a proteção dos profissionais de saúde da linha de frente e a entrega de suprimentos médicos, em especial kits de diagnóstico, tratamentos, medicamentos e vacinas. Reconhecemos a necessidade de ações urgentes de curto prazo para intensificar os esforços globais para combater a crise do COVID-19. Trabalharemos rapidamente juntos e com as partes interessadas para reduzir a lacuna de financiamento no Plano Estratégico de Preparo e Resposta da OMS. Comprometemo-nos ainda a fornecer, voluntariamente, recursos imediatos ao Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19 da OMS, à Coalizão de Preparo e Inovação para Epidemias (CEPI) e à GAVI, a Aliança Global pra as Vacinas. Apelamos a todos os países, organizações internacionais, setor privado, filantropia e indivíduos a contribuírem para esses esforços.

Para salvaguardar o futuro, comprometemo-nos a fortalecer as capacidades nacionais, regionais e globais para responder a possíveis surtos de doenças infecciosas, aumentando substancialmente nossos gastos com preparação para epidemias. Isso aumentará a proteção de todos, especialmente grupos vulneráveis ​​que são desproporcionalmente afetados por doenças infecciosas. Comprometemo-nos ainda a trabalharmos juntos para aumentar o financiamento de pesquisa e desenvolvimento para vacinas e medicamentos, alavancar tecnologias digitais e fortalecer a cooperação científica internacional. Reforçaremos nossa coordenação, inclusive com o setor privado, em direção ao rápido desenvolvimento, fabricação e distribuição de diagnósticos, medicamentos antivirais e vacinas, aderindo aos objetivos de eficácia, segurança, equidade e acessibilidade, a preços razoáveis.

Rogamos à OMS, em cooperação com organizações relevantes, que avalie lacunas na preparação para pandemia e relate os resultados em uma reunião conjunta de Ministros de Finanças e Saúde nos próximos meses, com o objetivo de estabelecer uma iniciativa global sobre preparação e resposta a pandemia. Essa iniciativa se beneficiará de programas preexistentes para alinhar prioridades na preparação global e funcionará como uma plataforma universal, eficiente e sustentável de financiamento e coordenação para acelerar o desenvolvimento e a entrega de vacinas, diagnósticos e tratamentos.

Salvaguardando a economia global

Comprometemo-nos a fazer o que for preciso e a usar todas as ferramentas políticas disponíveis para minimizar os danos econômicos e sociais decorrentes da pandemia, restaurar o crescimento global, manter a estabilidade do mercado e fortalecer a resiliência.

Atualmente, estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas - especialmente micro, pequenas e médias empresas - e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis ​​com proteção social adequada. Estamos injetando mais de 4.8 trilhões de dólares na economia global, como parte de medidas econômicas e fiscais específicas e de esquemas de garantia para combater os impactos sociais, econômicos e financeiros da pandemia.

Continuaremos a administrar apoio fiscal ousado e em larga escala. A ação coletiva do G20 ampliará seu impacto, garantirá coerência e aproveitará sinergias. A magnitude e o alcance dessa resposta recuperarão a economia global e estabelecerão uma base sólida para a proteção dos empregos e a recuperação do crescimento. Solicitamos que nossos Ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais se oordenem regularmente para desenvolver um plano de ação coordenado pelo G20 em resposta ao COVID-19 e trabalhem em estreita colaboração com organizações internacionais para fornecer rapidamente a assistência financeira internacional apropriada.

Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos Bancos Centrais, consistentes com seus mandatos. Banco Centrais atuaram para apoiar o fluxo de crédito para famílias e empresas; promover a estabilidade financeira; e aumentar a liquidez nos mercados globais. Congratulamo-nos com a extensão das linhas de swap que nossos bancos centrais estabeleceram. Também apoiamos medidas regulatórias e de supervisão adotadas para garantir que o sistema financeiro continue apoiando a economia e saudamos a coordenação de tais medidas anunciada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

Saudamos também as medidas adotadas pelo FMI e pelo Banco Mundial para apoiar países necessitados, fazendo máximo uso de todos os instrumentos disponíveis como parte de uma resposta global coordenada, e solicitamos que atualizem regularmente o G20 sobre os impactos da pandemia, sua resposta e recomendações de políticas. Continuaremos a responder aos riscos de vulnerabilidade por dívida decorrentes da pandemia em países de baixa renda. Também pedimos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que monitorem o impacto da pandemia no emprego.

Respondendo às interrupções do comércio internacional

Tendo em conta as necessidades de nossos cidadãos, trabalharemos para garantir o fluxo transfronteiriço de suprimentos médicos vitais, produtos agrícolas essenciais e outros bens e serviços e trabalharemos para solucionar as interrupções nas cadeias globais de suprimentos, para apoiar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas.

Comprometemo-nos a continuar trabalhando juntos para facilitar o comércio internacional e coordenar as respostas de maneira a evitar interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacional. As medidas de emergência destinadas a proteger a saúde serão específicas, proporcionais, transparentes e temporárias. Encarregamos nossos Ministros do Comércio de avaliar o impacto da pandemia no comércio.

Reiteramos nosso objetivo de criar um ambiente de comércio e investimento que seja livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável, e de manter nossos mercados abertos.

Aprimorando a cooperação global

Trabalharemos rápida e decisivamente com organizações internacionais na linha de frente, especialmente a OMS, o FMI, o Banco Mundial e os bancos multilaterais e regionais de desenvolvimento, a fim de adotar um pacote financeiro robusto, coerente, coordenado e rápido e de solucionar quaisquer lacunas em seus instrumentos de políticas. Estamos prontos para fortalecer as redes de segurança financeira global. Conclamamos todas essas organizações a intensificar ainda mais a coordenação de suas ações, inclusive com o setor privado, para apoiar os países emergentes e em desenvolvimento que enfrentem choques decorrentes da COVID-19 nas áreas de saúde, econômica e social.

Estamos profundamente preocupados com os sérios riscos enfrentados por todos os países, particularmente países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, notadamente na África e pequenos Estados insulares, onde os sistemas de saúde e as economias podem ser menos capazes de lidar com o desafio, bem como com o especial risco que correm os refugiados e os deslocados. Fortaleceremos a capacitação e a assistência técnica, especialmente às comunidades em risco. Estamos prontos para mobilizar o financiamento ao desenvolvimento e à assistência humanitária.

Encarregamos nossos funcionários de alto nível pertinentes de coordenar estreitamente o apoio aos esforços globais para combater os impactos da pandemia, inclusive por meio de medidas proporcionais de gerenciamento de fronteiras que estejam de acordo com regulamentos nacionais, e de fornecer assistência sempre que necessário para repatriar cidadãos.

Valorizamos os esforços para salvaguardar a saúde de nosso povo por meio do adiamento de grandes eventos públicos, em particular a decisão do Comitê Olímpico Internacional de reagendar os Jogos Olímpicos para data não posterior ao verão de 2021. Felicitamos a determinação do Japão de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio 2020 em sua totalidade como um símbolo da resiliência humana.

Estamos prontos para reagir prontamente e tomar qualquer outra ação que possa ser necessária. Expressamos nossa disposição de nos reunirmos novamente, conforme a situação exigir. Ação internacional, solidariedade e cooperação internacional são mais do que nunca necessárias para lidar com essa pandemia. Estamos confiantes de que, trabalhando em conjunto, vamos superar isso. Protegeremos a vida humana, restabeleceremos a estabilidade econômica mundial e estabeleceremos bases sólidas para um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.

Extraordinary G20 Leaders’ Summit - Statement on COVID-19

The unprecedented COVID-19 pandemic is a powerful reminder of our interconnectedness and vulnerabilities. The virus respects no borders. Combatting this pandemic calls for a transparent, robust, coordinated, large-scale and science-based global response in the spirit of solidarity. We are strongly committed to presenting a united front against this common threat.

We are deeply saddened by the tragic loss of life and the suffering faced by people around the world. Tackling the pandemic and its intertwined health, social and economic impacts is our absolute priority. We express our gratitude and support to all frontline health workers as we continue to fight the pandemic.

The G20 is committed to do whatever it takes to overcome the pandemic, along with the World Health Organization (WHO), International Monetary Fund (IMF), World Bank Group (WBG), United Nations (UN), and other international organizations, working within their existing mandates. We are determined to spare no effort, both individually and collectively, to:

• Protect lives.
• Safeguard people’s jobs and incomes.
• Restore confidence, preserve financial stability, revive growth and recover stronger.
• Minimize disruptions to trade and global supply chains.
• Provide help to all countries in need of assistance.
• Coordinate on public health and financial measures.

Fighting the Pandemic

We commit to take all necessary health measures and seek to ensure adequate financing to contain the pandemic and protect people, especially the most vulnerable. We will share timely and transparent information; exchange epidemiological and clinical data; share materials necessary for research and development; and strengthen health systems globally, including through supporting the full implementation of the WHO International Health Regulations (IHR 2005). We will expand manufacturing capacity to meet the increasing needs for medical supplies and ensure these are made widely available, at an affordable price, on an equitable basis, where they are most needed and as quickly as possible. We stress the importance of responsible communication to the public during this global health crisis. We task our Health Ministers to meet as needed to share national best practices and develop a set of G20 urgent actions on jointly combatting the pandemic by their ministerial meeting in April.

We fully support and commit to further strengthen the WHO’s mandate in coordinating the international fight against the pandemic, including the protection of front-line health workers, delivery of medical supplies, especially diagnostic tools, treatments, medicines, and vaccines. We acknowledge the necessity of urgent short-term actions to step up the global efforts to fight the COVID-19 crisis. We will quickly work together and with stakeholders to close the financing gap in the WHO Strategic Preparedness and Response Plan. We further commit to provide immediate resources to the WHO’s COVID-19 Solidarity Response Fund, the Coalition for Epidemic Preparedness and Innovation (CEPI) and Gavi, the Vaccine Alliance, on a voluntary basis. We call upon all countries, international organizations, the private sector, philanthropies, and individuals to contribute to these efforts.

To safeguard the future, we commit to strengthen national, regional, and global capacities to respond to potential infectious disease outbreaks by substantially increasing our epidemic preparedness spending. This will enhance the protection of everyone, especially vulnerable groups that are disproportionately affected by infectious diseases. We further commit to work together to increase research and development funding for vaccines and medicines, leverage digital technologies, and strengthen scientific international cooperation. We will bolster our coordination, including with the private sector, towards rapid development, manufacturing and distribution of diagnostics, antiviral medicines, and vaccines, adhering to the objectives of efficacy, safety, equity, accessibility, and affordability.

We ask the WHO, in cooperation with relevant organizations, to assess gaps in pandemic preparedness and report to a joint meeting of Finance and Health Ministers in the coming months, with a view to establish a global initiative on pandemic preparedness and response. This initiative will capitalize on existing programs to align priorities in global preparedness and act as a universal, efficient, sustained funding and coordination platform to accelerate the development and delivery of vaccines, diagnostics and treatments.

Safeguarding the Global Economy

We commit to do whatever it takes and to use all available policy tools to minimize the economic and social damage from the pandemic, restore global growth, maintain market stability, and strengthen resilience.

We are currently undertaking immediate and vigorous measures to support our economies; protect workers, businesses—especially micro-, small and medium-sized enterprises—and the sectors most affected; and shield the vulnerable through adequate social protection. We are injecting over $4.8 trillion into the global economy, as part of targeted fiscal policy, economic measures, and guarantee schemes to counteract the social, economic and financial impacts of the pandemic.

We will continue to conduct bold and large-scale fiscal support. Collective G20 action will amplify its impact, ensure coherence, and harness synergies. The magnitude and scope of this response will get the global economy back on its feet and set a strong basis for the protection of jobs and the recovery of growth. We ask our Finance Ministers and Central Bank Governors to coordinate on a regular basis to develop a G20 action plan in response to COVID-19 and work closely with international organizations to swiftly deliver the appropriate international financial assistance.

We support the extraordinary measures taken by central banks consistent with their mandates. Central banks have acted to support the flow of credit to households and businesses, promote financial stability, and enhance liquidity in global markets. We welcome the extension of swap lines that our central banks have undertaken. We also support regulatory and supervisory measures taken to ensure that the financial system continues to support the economy and welcome the Financial Stability Board’s (FSB) announced coordination of such measures.

We also welcome the steps taken by the IMF and the WBG to support countries in need using all instruments to the fullest extent as part of a coordinated global response and ask them to regularly update the G20 on the impacts of the pandemic, their response, and policy recommendations. We will continue to address risks of debt vulnerabilities in low-income countries due to the pandemic. We also ask the International Labour Organization (ILO) and the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) to monitor the pandemic’s impact on employment.

Addressing International Trade Disruptions

Consistent with the needs of our citizens, we will work to ensure the flow of vital medical supplies, critical agricultural products, and other goods and services across borders, and work to resolve disruptions to the global supply chains, to support the health and well-being of all people.

We commit to continue working together to facilitate international trade and coordinate responses in ways that avoid unnecessary interference with international traffic and trade. Emergency measures aimed at protecting health will be targeted, proportionate, transparent, and temporary. We task our Trade Ministers to assess the impact of the pandemic on trade.

We reiterate our goal to realize a free, fair, non-discriminatory, transparent, predictable and stable trade and investment environment, and to keep our markets open.

Enhancing Global Cooperation

We will work swiftly and decisively with the front-line international organizations, notably the WHO, IMF, WBG, and multilateral and regional development banks to deploy a robust, coherent, coordinated, and rapid financial package and to address any gaps in their toolkit. We stand ready to strengthen the global financial safety nets. We call upon all these organizations to further step up coordination of their actions, including with the private sector, to support emerging and developing countries facing the health, economic, and social shocks of COVID-19.

We are gravely concerned with the serious risks posed to all countries, particularly developing and least developed countries, and notably in Africa and small island states, where health systems and economies may be less able to cope with the challenge, as well as the particular risk faced by refugees and displaced persons. We will strengthen capacity building and technical assistance, especially to at-risk communities. We stand ready to mobilize development and humanitarian financing.

We task our top relevant officials to coordinate closely in support of the global efforts to counter the pandemic’s impacts, including through proportionate border management measures in accordance with national regulations and to provide assistance where necessary to repatriate citizens.

We value the efforts to safeguard our people’s health through the postponement of major public events, in particular the decision by the International Olympic Committee to reschedule the Olympic Games to a date no later than summer 2021. We commend Japan’s determination to host the Olympic and Paralympic Games Tokyo 2020 in their complete form as a symbol of human resilience.

We stand ready to react promptly and take any further action that may be required. We express our readiness to convene again as the situation requires. Global action, solidarity and international cooperation are more than ever necessary to address this pandemic. We are confident that, working closely together, we will overcome this. We will protect human life, restore global economic stability, and lay out solid foundations for strong, sustainable, balanced and inclusive growth.