14ª Conferência Ministerial da OMC (MC14)

O Ministro Mauro Vieira chefiará a delegação brasileira à 14ª Conferência Ministerial da OMC (MC14), que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março, em Iaundê, Cameroun.

Realizada a cada dois anos, a Conferência Ministerial é a principal instância decisória da OMC. Nela podem ser tomadas decisões sobre questões relativas a quaisquer dos acordos comerciais multilaterais, incluindo o Acordo de Marraqueche, que estabelece a Organização. A Conferência de Iaundê terá como principal foco a reforma da OMC, em contexto de fragilidade do sistema multilateral do comércio.

A atuação brasileira irá pautar-se pela defesa do sistema multilateral baseado em regras e de uma transformação profunda da OMC, de modo que a Organização disponha de flexibilidade e de instrumentos modernos e eficazes para lidar com os desafios do comércio internacional contemporâneo.

Seguirá sendo prioridade brasileira a correção das crescentes distorções no comércio agrícola internacional, dívida histórica da OMC, cuja solução é de grande interesse para o Brasil.

O país buscará também favorecer a adoção de disciplinas que permitam aos países em desenvolvimento adotar políticas de industrialização ou reindustrialização, em contexto de reformulação das práticas produtivas, com vistas a garantir uma transformação verde e sustentável.