Notícias
Atuação do Brasil na UNESCO
O Brasil foi um dos 37 signatários da carta de fundação da UNESCO, de 16 de novembro de 1945, e um dos 20 primeiros países a ratificar sua Constituição, em novembro de 1946.
A construtiva presença do Brasil na UNESCO ao longo dos quase 80 anos de sua existência é indicativa do permanente engajamento do Brasil na construção da paz, na defesa dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. Projetamos na UNESCO a solidez de nossas instituições, a riqueza de nossa cultura e o pluralismo de nossa sociedade.
Como reflexo do dinamismo e consistência da atuação do Brasil na UNESCO, contamos com 25 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 15 sítios culturais, 9 sítios naturais e um sítio misto; 9 elementos inscritos nas três listas do patrimônio cultural imaterial; 7 reservas da biosfera; 6 geoparques; 2 centros de categoria II; 24 cátedras UNESCO em instituições de ensino superior; 13 Cidades Criativas, 7 Cidades da Aprendizagem, além de 13 acervos documentais inscritos no Programa Memória do Mundo.
O Brasil integra atualmente o Conselho Executivo da UNESCO, assim como o Comitê da Convenção de 1970 para o combate ao tráfico de bens culturais, entre outros órgãos com papel central na governança da Organização.
A organização está organizada em torno dos seguintes eixos: Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação.
No campo da educação, entre os temas prioritários para o Brasil no âmbito da organização, merecem destaque: formação e requalificação docente; ensino técnico e profissionalizante; alfabetização e aprendizado ao longo da vida; reforma curricular; educação para o desenvolvimento sustentável; educação para direitos humanos; e educação na era digital.
Já a atuação do setor de ciências da UNESCO orienta-se por duas vertentes. No campo das ciências naturais, possui dois objetivos estratégicos: o fortalecimento dos sistemas e políticas de ciência, tecnologia e inovação nos planos nacional, regional e global, inclusive mediante a promoção da ciência aberta; e a promoção da cooperação científica internacional em torno dos desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável. Já no campo das ciências sociais, estrutura-se sobre programas dedicados à juventude e ao esporte; bioética e ética da ciência e tecnologia; inclusão e direitos humanos; memória e História; e pesquisa e elaboração de políticas públicas. Para o Brasil, são particularmente relevantes os esforços da UNESCO para fortalecer políticas de ciência aberta, com o objetivo de assegurar não apenas maior circulação e acessibilidade ao conhecimento e aos dados científicos, como também ampliação do diálogo da ciência com a sociedade. Trata-se de um tema de fundamental importância para o mundo acadêmico brasileiro, que busca construir novos equilíbrios na cadeia de conhecimento global.
Outra vertente importantíssima para o Brasil no âmbito do setor de ciências da UNESCO é a atuação da Comissão Ocenaográfica Internacional (COI), criada em 1960 com o objetivo de promover a cooperação internacional na área da oceanografia e coordenar programas de pesquisa, serviços, sistemas de observação, mitigação de riscos e capacitação, de modo a aumentar o conhecimento e apoiar os Estados-membros na gestão dos recursos dos oceanos e zonas costeiras.
Merece destaque também o Programa "O Homem e a Biosfera" abriga a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, conjunto de sítios naturais em que se combinam preocupações de conservação da biodiversidade e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Como país que abriga as maiores Reservas da Biosfera da Rede Mundial da UNESCO, o Brasil tradicionalmente tem participação de destaque no Programa. As seguintes reservas brasileiras integram atualmente a Rede: 1) Mata Atlântica, 2) Cerrado, 3) Caatinga, 4) Amazônia Central, 5) Pantanal, 6) Serra do Espinhaço e 7) Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Ainda no setor de ciências, outro programa de interesse para o nosso país é o Programa Internacional de Geociências e Geoparques, criado em 2015 e que tem como objetivo promover a cooperação internacional e o desenvolvimento das ciências da Terra e a proteger sítios de especial relevância geológica: os Geoparques Mundiais da UNESCO. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a contar com geoparque na rede, ao inscrever no programa o Geoparque Araripe, estabelecido em 2006 e administrado pela Universidade Regional do Cariri, no Ceará. Atualmente, o Brasil conta com 6 geoparques reconhecidos pela UNESCO (https://www.unesco.org/en/iggp/geoparks?hub=67817)
A UNESCO também é a principal agência das Nações Unidas para a temática da educação física e do esporte. Por meio do Comitê Intergovernamental para Educação Física e Esportes (CIGEPS), são formuladas diretrizes para orientar os governos sobre temas como educação física de qualidade, promoção de valores através do esporte e integridade esportiva, a qual busca estimular ambiente justo e equitativo para as práticas esportivas, especialmente por meio da Convenção Internacional contra a Dopagem no Esporte. A Secretaria de Esporte do Ministério da Cidadania e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) participam ativamente das atividades da UNESCO em esporte, especialmente em relação ao combate da dopagem.
Cabe destaque, ainda, ao setor de cultura da UNESCO. Trata-se do setor responsável pela gestão das seis convenções internacionais que estruturam a governança multilateral de temas culturais (cinco das quais o Brasil é signatário). As convenções em apreço tratam da proteção dos bens culturais em caso de conflito armado; de medidas a serem adotadas para impedir o tráfico de bens culturais; do registro e conservação de bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial; da proteção do patrimônio subaquático; da salvaguarda do patrimônio imaterial e da promoção da diversidade cultural.
No âmbito da Lista do Patrimônio Mundial, o Brasil conta com 25 bens inscritos junto à UNESCO, sendo o segundo país das Américas com o maior número de elementos registrados. A inscrição de um sítio brasileiro como patrimônio mundial reverte em dois grandes benefícios para o país: primeiro, sua visibilidade internacional é um importante estímulo às economias locais, movimentando toda uma cadeia produtiva econômica relacionada a seu entrono; segundo, promove o fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais para melhorar a gestão e preservação de tais sítios.
No campo do patrimônio imaterial, o Brasil dispõe de nove elementos nas três listas da Convenção. Tratam-se de manifestações como a capoeira e o frevo, que estão umbilicalmente associadas à identidade brasileira. A salvaguarda e promoção da cultura imaterial brasileira representa não apenas uma importante ferramenta de difusão das nossas economias criativas mundo afora. Significa a valorização da nossa brasilidade, do nosso jeito de ser e de se expressar, nossa relação de alteridade com as demais nações.
Outra vertente de destaque no setor de Cultura é a “Rede de Cidades Criativas da UNESCO”, voltada a promover a cooperação entre cidades que identificaram setores criativos como fatores estratégicos para seu desenvolvimento urbano. A Rede engloba, atualmente, 295 cidades de 90 países, sendo 13 brasileiras: Belém (gastronomia), Brasília (design), Campina Grande (artes midiáticas), Curitiba (design), Florianópolis (gastronomia), João Pessoa (artesanato e artes populares), Paraty (gastronomia), Recife (música), Salvador (música), Santos e São Paulo (cinema), Belo Horizonte (gastronomia) e Fortaleza (design).
Em 2022, Santos sediou a Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, realizada pela primeira vez no Hemisfério Sul.
A atual Delegada Permanente do Brasil junto à UNESCO é a Embaixador Paula Alves de Souza.
Informações sobre a atuação do Brasil na UNESCO podem ser encontradas também no perfil da Delegação do Brasil junto à UNESCO no instagram: