República de Cabo Verde

As relações diplomáticas entre Brasil e Cabo Verde foram estabelecidas em 1975, ano da independência daquele país, e se desenvolvem em várias frentes, tendo como pilar central a cooperação bilateral.

O Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde foi assinado em 1977 e promulgado em 1980. Cabo Verde é um dos principais parceiros do Brasil em projetos desenvolvidos com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em áreas como saúde, educação, agropecuária e agências reguladoras. Desde 1998, o governo brasileiro desenvolveu mais de 90 ações de cooperação técnica com Cabo Verde. Ambos os países são membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).

O arquipélago é também um dos grandes beneficiários das oportunidades oferecidas pelos Programas de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG). É expressivo o número de autoridades e personalidades cabo-verdianas que tiveram positivas experiências universitárias no Brasil. Desde o ano 2000, mais de 3 mil cabo-verdianos beneficiaram-se do PEC-G.

Em 2024, o comércio bilateral foi quase todo representado pelas exportações brasileiras, que atingiram a cifra de US$ 45,6 milhões, ampliação de 17,2% em relação a 2023. Os principais produtos da pauta de exportação brasileira foram arroz (17%), açúcar e melaços (19%) e carnes de aves e bovina (30,8%). As importações brasileiras constituíram-se por máquinas e aparelhos elétricos (86%) e outros produtos químicos orgânicos (13%). (Fonte: Comex Stat – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Cronologia das relações bilaterais

2024 – Realizada a 4ª Reunião de Consultas Políticas, ocasião em que é assinado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco e o Instituto Diplomático de Cabo Verde (Praia, março).

2023 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cabo Verde (julho).

2023 – Visita do primeiro-ministro José Ulisses Correia e Silva a Brasília, ocasião em que foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (maio).

2023 – O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira participa da 8ª Reunião Ministerial da ZOPACAS. À margem do encontro, reúne-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional cabo-verdiano, Rui Alberto Figueiredo Soares (Mindelo, Cabo Verde, abril).

2023 - Visita do presidente José Maria Neves, por ocasião da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasília, janeiro).

2022 – Visita do presidente José Maria Neves, por ocasião das celebrações do Bicentenário da Independência brasileira (Brasília e São Paulo, setembro).

2021 – Visita do presidente Jorge Carlos Fonseca. Em São Paulo participou da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, julho e agosto).

2019 – Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo viaja a Cabo Verde (8 e 9 de dezembro).

2019 – Visita do presidente Jorge Carlos Fonseca, por ocasião da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro (Brasília, janeiro).

2018 – Viagem do presidente Michel Temer para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (17 e 18 de julho).

2016 – Assinatura de acordo sobre serviços aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde (31 de outubro).

2016 – Visita do ministro das Relações Exteriores José Serra, ocasião em que mantém reuniões de trabalho com seu homólogo Luis Filipe Tavares, com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e com o presidente Jorge Carlos Fonseca. (Praia, 28 de maio).

2015 – Visita do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira a Praia, ocasião em que é realizada a 3ª Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas. Além de manter reunião com o chanceler Jorge Tolentino, o ministro é recebido pelo presidente Jorge Carlos Fonseca, pelo primeiro-ministro José Maria Pereira Neves e pelo presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos (1º de setembro).

2012 – O ministro das Relações Exteriores da República de Cabo Verde, Jorge Alberto da Silva Borges, visita o Brasil (22 de outubro).

2012 – 2ª Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas.

2011 – O ministro das Relações Exteriores Antonio de Aguiar Patriota mantém encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de Cabo Verde, José Brito, em visita ao Brasil por ocasião da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff (2 de janeiro).

2010 – Visita a Cabo Verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da Cúpula Brasil-Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO (3 de julho).

2009 – Visita do primeiro-ministro José Maria Neves ao Brasil (outubro).

2009 – 1ª Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas.

2008 – Início das atividades do Centro Cultural Brasil-Cabo Verde, atual Instituto Guimarães Rosa-Praia.

2007 – Visita ao Brasil do presidente Pedro Verona Pires.

2006 – Visita ao Brasil do presidente Pedro Verona Pires.

2005 – Visitas ao Brasil do Primeiro-Ministro José Maria Neves (agosto) e do Presidente Pedro Pires (setembro).

2004 – Visita a Cabo Verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (julho).

2003 – Visita ao Brasil do primeiro-ministro José Maria Neves (outubro).

2003 – Visita ao Brasil do presidente Pedro Verona Pires (junho).

2002 – Visita ao Brasil do presidente Pedro Verona Pires.

1992 – Visita ao Brasil do presidente Antonio Mascarenhas Monteiro.

1990 – Visita ao Brasil do presidente Aristides Pereira.

1987 – Visita ao Brasil do presidente Aristides Pereira.

1986 – Visita do presidente José Sarney a Cabo Verde; assinatura de Acordo Comercial.

1985 – Visita ao Brasil do presidente Aristides Pereira.

1983 – Visita do presidente João Baptista Figueiredo a Cabo Verde.

1979 – Tratado de Amizade e Cooperação e Acordo de Cooperação Cultural.

1977 – Acordo Básico de Cooperação.

1975 – Estabelecimento das relações diplomáticas.