Reino dos Países Baixos

Os contatos entre Brasil e Países Baixos remontam à história compartilhada do período da presença neerlandesa no Nordeste brasileiro, no século XVII. Após a independência do Brasil, foram estabelecidas relações diplomáticas em 1828, com a assinatura do “Tratado entre o Império do Brasil e o Reino dos Países Baixos de Amizade, Navegação e Comércio”. Nas últimas décadas, os laços foram fortalecidos e ganharam dinamismo, em particular em sua vertente econômico-comercial.

Em maio de 2023, o presidente Lula recebeu, em Brasília, o então primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, e ofereceu jantar em sua homenagem no Palácio Itamaraty. Tratou-se da primeira visita de um chefe de governo neerlandês ao Brasil desde 2016, quando o próprio Mark Rutte visitara o país, junto com o rei Willem-Alexander, por ocasião da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A balança comercial tem grande importância e é tradicionalmente superavitária para o Brasil, uma vez que os Países Baixos e seus portos são utilizados como porta de entrada para os produtos brasileiros na Europa. Em 2023, a corrente de comércio bilateral foi de US$ 14,9 bilhões, com aumento de 2% em relação ao ano de 2022. As exportações brasileiras para os Países Baixos foram de US$ 12,1 bilhões (+2%), o que representou 3,56% do total das exportações brasileiras, ao passo que as importações desde os Países Baixos, de US$ 2,8 bilhões (+2%), representaram 1,17% do total das importações brasileiras. O saldo comercial bilateral manteve-se favorável ao Brasil, alcançando US$ 9,3 bilhões, de modo que os Países Baixos figuraram em 4º lugar no ranking de destino de exportações brasileiras e o 20º lugar no ranking das importações. Os principais produtos exportados pelo Brasil, em 2023, foram óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos; farelos de soja; e minério de ferro. A pauta importadora, no mesmo período, foi composta principalmente por óleos combustíveis; adubos ou fertilizantes químicos; e demais produtos da indústria de transformação.

Os investimentos neerlandeses no Brasil concentram-se em indústrias de transformação e atividades financeiras, ademais de significativos aportes recentes no setor portuário nacional pelo Porto de Roterdã. Grandes empresas neerlandesas, como Shell, Unilever, Heineken, AkzoNobel, Makro, KLM, Philips e Boskalis e Arcadis, além de instituições financeiras – Banco ABN Amro e Rabobank –, têm fortes interesses no Brasil. Registra-se também aumento da presença de empresas brasileiras nos Países Baixos, atraídas pelo ambiente empresarial favorável, bem como pela rede de infraestrutura. Petrobras, Embraer, Braskem, Bertin Agropecuária, Cutrale, Perdigão e Seara Foods são algumas das principais empresas brasileiras instaladas no país. Em 2021, segundo o Banco Central, os Países Baixos figuravam como principal destino dos investimentos direitos do Brasil no exterior, com estoque de cerca de US$ 83 bilhões e concentrando cerca de 19% do montante total.

A cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) tem sido aprofundada desde 2011, quando foi firmado Memorando de Entendimento sobre a matéria. O Brasil foi escolhido como um dos dezesseis parceiros prioritários para atividades conjuntas em CT&I, em reconhecimento da boa infraestrutura científica brasileira, bem como da presença significativa de empresas neerlandesas no país. O mais importante mecanismo permanente de diálogo e cooperação em CT&I é o Comitê Conjunto Brasil - Países Baixos em Ciência, Tecnologia e Inovação. A V reunião do Comitê Conjunto ocorreu em março de 2022, na Haia.

Estima-se que cerca de 76,5 mil brasileiros vivam nos Países Baixos. O Brasil possui Consulado-Geral em Amsterdã. Há, ademais, Cônsul Honorário do Brasil em Utrecht. Os Países Baixos, por sua vez, além de Embaixada em Brasília, possuem Consulados-Gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro, e Consulados Honorários em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Santos e Vila Velha.

Cronologia das relações bilaterais

1826 -  Reconhecimento da independência do Brasil pelos Países Baixos.

1852 -  Criada oficialmente a Legação do Brasil para os Países Baixos. Contudo, o Brasil já nomeara representantes nos Países Baixos anteriormente.

1876 -  Passagem do imperador dom Pedro II pelos Países Baixos.

1906 -  Tratado Relativo aos Limites entre o Brasil e a Colônia de Suriname (Guiana Holandesa).

1852 -  Elevada à Embaixada a Legação do Brasil nos Países Baixos.

1997 -  Visita do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, aos Países Baixos.

1998 -  Visita do vice-presidente Marco Maciel aos Países Baixos.

1998 -  Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Hans van Mierlo, ao Brasil.

1998 -  Visita do príncipe herdeiro Willem-Alexander ao Brasil.

1998 -  Nova visita do príncipe herdeiro Willem-Alexander ao Brasil.

1998 -  Visita do primeiro-ministro Win Kok ao Brasil.

2000 -  Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso aos Países Baixos.

2003 -  Visita do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à Haia, para participar da sessão inaugural do Tribunal Penal Internacional.

2003 -  Visita da rainha Beatrix, do príncipe herdeiro Willem-Alexander e da princesa Máxima ao Brasil.

2005 -  Visita da princesa Máxima ao Brasil.

2007 -  Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernard Bot, ao Brasil.

2008 -  Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Países Baixos.

2009 -  Visita do primeiro-ministro Jan Peter Balkenende ao Brasil.

2009 -  Visita do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, aos Países Baixos.

2010 -  Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Verhagen, ao Brasil.

2012 -  Visita ao Brasil da princesa Máxima, a convite do Banco Central Brasileiro, por suas funções na ONU e no G20 no campo do Financiamento de Inclusão.

2012 -  Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Uri Rosenthal, ao Brasil.

2012 -  Visita ao Brasil do príncipe herdeiro Willem-Alexander e da princesa Máxima.

2013 -  Visita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, aos Países-Baixos.

2014 -  Visita à Haia do vice-presidente da República, Michel Temer, no contexto da Cúpula de Segurança Nuclear na Haia.

2016 -  Visita do rei dos Países Baixos, Willem Alexander, e do primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, por ocasião dos Jogos Olímpicos.

2023 -  Visita ao Brasil do primeiro-ministro Mark Rutte.

2023 -  Visita ao Brasil da rainha Máxima, como enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento.