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Reino da Espanha

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Publicado em 01/01/2015 14h48 Atualizado em 11/03/2025 12h26

espanha_bilateral.png

Laços históricos, culturais, humanos e políticos tradicionalmente aproximam o Brasil e a Espanha. A partir de década de 1990, os investimentos espanhóis no Brasil conferiram maior dinamismo ao relacionamento bilateral e a vertente econômica se transformou no principal eixo da relação. Há mais de duas décadas, a Espanha é o segundo principal investidor estrangeiro direto no Brasil. Os fluxos são consistentemente altos, com uma média de ingressos de US$ 3,3 bilhões por ano nos últimos dez anos. Em termos de estoque de investimento direto, o montante é igualmente expressivo: US$ 59 bilhões (média dos últimos 10 anos).

Em 2023, o intercâmbio comercial alcançou US$ 11,8 bilhões de dólares. As exportações brasileiras totalizaram US$ 7,8 bilhões, com superávit em favor do Brasil no montante de US$ 3,8 bilhões. A pauta das exportações brasileiras concentra-se largamente em petróleo (mais de 40% do total) e em soja (cerca de 20%). Os principais produtos importados foram óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (24%) e “Outros medicamentos”, inclusive veterinários (6%).

A relação alcançou patamar superior com a assinatura, em 2003, do “Plano de Parceria Estratégica” por ocasião da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Santa Cruz de la Sierra. Em 2005, foi adotado Plano de Ação (Declaração de Brasília sobre a Consolidação da Parceria Estratégica), que previa reuniões anuais dos presidentes, consultas periódicas (a cada seis meses) entre as segundas autoridades das chancelarias e encontros em diversos níveis da administração. Em novembro de 2012, com a Declaração de Madri, foi criado novo mecanismo de consultas, a Comissão Ministerial de Diálogo Político (CMDP), com vistas a garantir avaliação permanente da relação bilateral, além de estruturar o diálogo político.

A mais recente visita oficial de chefe de Governo ocorreu com a vinda do atual presidente de Governo, Pedro Sánchez, ao Brasil, em março de 2024, respondendo a convite do presidente Lula em sua visita a Madri, em abril de 2023.  Por ocasião da visita do mandatário espanhol ao Brasil foi aprovada Declaração de Seguimento da Parceria Estratégica Renovada Brasil-Espanha, subscrita pelos presidentes Lula e Sánchez, contendo plano de ação que passou a orientar a agenda bilateral em suas diversas áreas temáticas.

O rei Felipe VI, que já visitara o Brasil em março de 2014, ainda na condição de Príncipe das Astúrias, quando manteve em São Paulo compromissos com empresários e autoridades locais, voltou ao país em janeiro de 2023 para assistir à posse do presidente Lula em seu atual governo.

Em abril de 2023, o presidente Lula efetuou visita oficial à Espanha dando início à renovação do diálogo bilateral, após a retração internacional do Brasil durante o governo Bolsonaro, que culminaria com a aprovação da citada Declaração de Seguimento da Parceria Estratégica Renovada Brasil-Espanha em março de 2024.

Comissão Permanente Bilateral (CPB) Brasil-Espanha - estabelecida em maio de 2021, durante a visita da então chanceler Arancha González a Brasília tem como objetivo conferir maior organicidade à densa relação bilateral e assegurar agilidade na implementação dos compromissos assumidos em amplo espectro temático. A CPB Brasil-Espanha concentra, hoje, os principais temas das relações bilaterais, em suas nove subcomissões: assuntos políticos bilaterais, regionais e multilaterais; comércio, investimentos, finanças, infraestrutura e turismo; cooperação técnica; defesa; educação e cultura; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e energia; assuntos consulares e migratórios; combate à criminalidade.

Cronologia das relações bilaterais

2024 - Visita da Secretária de Estado para a Ibero-América, o Caribe e o Espanhol no Mundo, Susana Sumelzo Jordán, ao Brasil (05 a 06 de junho).

2024 - Visita da Secretária-Geral de Pesquisa do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades, Eva Ortega, ao Brasil (São Paulo, 03 a 04 de junho).

2024 - Visita do Presidente do Tribunal Constitucional, Candido Conde Pumpido, ao Brasil no contexto da presidência brasileira do G-20 (Rio de Janeiro, 13 a 15 de maio).

2024 - Visita oficial do Presidente de Governo Pedro Sánchez Pérez-Castejón ao Brasil (Brasília e São Paulo, 6 a 7 de março).

2024 - Visita da Secretária-Geral do Tesouro e Finanças Internacionais do Ministério da Economia, Paula Conthe, ao Brasil (São Paulo, 28 de fevereiro).

2024 - Visita do Ministro do Turismo, Celso Sabino, à Espanha (Madri, 24 de janeiro).

2023 - Visita da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, à Espanha (Madri, 15 a 16 de setembro).

2023 - Visita da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Espanha (Madri, 08 a 09 de maio).

2023 - Visita oficial do Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva à Espanha (Madri, 25 a 26 de abril), acompanhado dos Ministros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Educação, Camilo Santana, do Trabalho, Luiz Marinho, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da Saúde, Nísia Trindade, da Igualdade Racial, Anielle Franco.

2023 - Visita da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, à Espanha (Madri, 03 de março).

2023 - Visita da Secretária de Estado do Comércio, Xiana Méndez, ao Brasil (30 a 31 de março).

2023 - Visita ao Brasil da Vice-Presidenta e Ministra do Trabalho, Migração e Previdência Social, Yolanda Díaz, ao Brasil (31 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023).

2023 - Participação do Rei Felipe VI e do Ministro de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, José Manuel Albares, na cerimônia de posse presidencial (1º a 2 de janeiro).

2022 - Visita do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, à Espanha (Madri, 03 a 06 de julho).

2022 - Visita do Ministro da CGU, Wagner Rosario, à Espanha (Madri, 19-22 de junho).

2022 - Visita do Ministro de Ciência, Tecnologia e Informações, Paulo Alvim, à Espanha (Madri, 6 a 10 de junho).

2022 - Visita do Vice-Presidente Hamilton Mourão à Espanha (Madri, 07 a 11 de junho).

2022 - Visita do Diretor do Instituto Cervantes, Luis García Montero, ao Rio de Janeiro e a Salvador (20 a 23 de junho).

2022 - Visita ao Brasil da Vice-Presidenta e Ministra do Trabalho, Migração e Previdência Social, Yolanda Díaz (30 de março a 1º de abril).

2022 - Visita do Ministro da Economia, Paulo Guedes, à Espanha (Madri, 30 de março).

2022 - Visita do Ministro Carlos França à Espanha (Madri, 2-4 de fevereiro).

2021 - Visita da Ministra Arancha González a Brasília.

2020 - O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, realiza viagem oficial à Espanha (26 de fevereiro a 2 de março).

2019 - O Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, visita a Espanha.

2019 - O Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, visita Madri (maio de 2019).

2019 - A Presidente do Congresso dos Deputados da Espanha, Ana Pastor, esteve no Brasil para a posse do Presidente Jair Bolsonaro (janeiro).

2018 – Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Espanha (Madri, 11 de outubro) [Comunicado conjunto]

2017 – Visita do Presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil (24 e 25 de abril) [Atos assinados] [Declaração conjunta]

2016 – Viagem do ministro José Serra à Espanha (21 a 23 de novembro) [Comunicado de Imprensa]

2016 – O ministro José Serra recebe o secretário de estado de Comércio da Espanha, Jaime García-Legaz (15 de setembro)

2015 – O Ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, realiza visita ao Brasil e cumpre agenda em Brasília, São Paulo e Salvador (17 a 19 de junho)

2015 – O vice-presidente Michel Temer participa do Seminário empresarial "Brasil-Espanha: Rumo a uma Nova Aliança Empresarial' em Madri (22 de abril)

2014 – O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, realiza visita de trabalho à Espanha e é recebido pelo Presidente do Governo, Mariano Rajoy (17 e 18 de março) [Declaração Conjunta]

2012 – A Presidenta Dilma Rousseff realiza visita a Madri, ocasião em que se reúne com o Presidente do Governo, Mariano Rajoy, e com o Rei Juan Carlos I (19 de novembro) [Assinatura de Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Nanotecnologia]

2012 – O Rei da Espanha, Juan Carlos I, realiza visita ao Brasil e é recebido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff (4 de junho) [Reunião Técnica Brasil-Espanha sobre temas Consulares e Migratórios – Comunicado Conjunto]

2012 – Chegada à Espanha dos primeiros alunos do Programa Ciência sem Fronteiras

2012 – O Ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, realiza visita ao Brasil e é recebido, em Brasília, pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota (16 a 19 de maio)

2011 – Início de programa de bolsas para alunos do Prouni na Universidade de Salamanca, para curso de graduação

2011 – A Ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez, realiza visita a Brasília, ocasião em que mantem encontro com o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota (26 de maio)

2010 – Assinatura do Acordo de Cooperação no âmbito da Defesa

2007 – Assinatura do Acordo para o Reconhecimento Recíproco e a Troca das Carteiras de Habilitação Nacionais

2005 – Assinatura da "Declaração de Brasília sobre a Consolidação do Plano de Parceria Estratégica", por ocasião da visita do Presidente do Governo da Espanha ao Brasil

2003 – Assinatura do "Plano de Parceria Estratégica" entre Brasil e Espanha, durante a Cúpula Ibero-Americana em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia

2001 – Início das atividades da Fundação Cultural Hispano-Brasileira, destinada à divulgação e promoção da cultura brasileira na Espanha

1996 – Assinatura do Tratado sobre Transferência de Presos

1991 – Assinatura do Convênio de Seguridade Social

1989 – Assinatura do Convênio de Cooperação Judiciária em Matéria Civil

1988 – Assinatura do Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha

1962 – Inauguração da Casa do Brasil em Madri, do Colégio Maior Universitário na Universidade Complutense e do Centro Cultural brasileiro

1936-40 – Nova onda de imigração espanhola para o Brasil

1933 – A Legação do Brasil na Espanha é elevada à categoria de Embaixada

1890 – Reconhecimento da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Governo da Espanha

1880 – Década em que se inicia a imigração espanhola oficial em grande escala

1834 – A Espanha reconhece a independência do Brasil

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