Estado Plurinacional da Bolívia
O Estado Plurinacional da Bolívia está localizado na região central da América do Sul. Com um território de 1.098.581 km², a Bolívia é o 29º país mais extenso do mundo, sendo o 5º na América do Sul. A população boliviana é de aproximadamente 12,45 milhões de habitantes (FMI), o que torna a Bolívia o 8º país mais populoso na América do Sul.
As relações com a Bolívia são prioritárias para o Brasil, abrangendo iniciativas em áreas como cooperação energética, cooperação fronteiriça e combate a ilícitos transnacionais, bem como a articulação em foros regionais e globais. O Brasil compartilha com a Bolívia sua maior fronteira terrestre, de 3.423 km (a oitava fronteira internacional em extensão, maior que a fronteira entre Estados Unidos e México, de 3.141 km). É o único país da América do Sul que tem zona limítrofe com quatro Estados brasileiros (Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Assim como o Brasil, a Bolívia integra as duas principais bacias hidrográficas sul-americanas, as bacias Amazônica e do Prata.
A cooperação energética tem grande importância para os dois países. A Bolívia é o maior fornecedor estrangeiro de gás natural ao mercado brasileiro, e o Brasil é o maior importador de gás natural boliviano, destacada fonte de receitas para aquele país. A parceria energética foi consolidada com a assinatura, em 1958, das "Notas Reversais de Roboré" – que suscitaram, pela primeira vez, o tema da compra de gás boliviano e da construção de um gasoduto. Em 1972, com o Acordo de Cooperação e Complementação Industrial, estabeleceu-se a compra pelo Brasil de gás natural boliviano e projetos voltados para o fortalecimento da economia da Bolívia. No final da década de 1980, o interesse brasileiro no gás boliviano foi retomado e imprimiu-se sentido de permanência e cooperação na parceria energética. Em 1999, as negociações culminaram na implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil, que tem importante papel no aprofundamento das relações bilaterais e na criação de oportunidades de inserção econômica da Bolívia. Cerca de um terço da demanda de gás natural no Brasil é atendida por importações, das quais dois terços provêm da Bolívia (cerca de 16 milhões de metros cúbicos por dia). Em 2024, o gás natural manteve-se como principal produto da pauta de importações brasileiras da Bolívia (USD 1,2 bilhão ou 84% do valor total). Em 2015, foi estabelecido o Comitê Técnico Binacional Brasil-Bolívia em Matéria Energética (CTB), sob a égide do qual funcionam dois grupos de trabalho, sobre gás natural e energia elétrica.
Após crescimento econômico de 6,1%, em 2021; de 3,2%, em 2022; e de 2,5%, em 2023; a Bolívia registrou aumento estimado de 1,6% do PIB em 2024 (FMI). O FMI estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia atingiu USD 49,3 bilhões em 2024. Projeta-se que o crescimento do PIB da Bolívia será de 2,2% em 2025, enquanto a inflação deverá ser da ordem de 4,2% (FMI) O país vem buscando diversificar a pauta exportadora para além do gás natural, com a ampliação da venda de minerais e produtos agrícolas, bem como a industrialização de recursos naturais, a exemplo de ureia e lítio.
O Estado Plurinacional da Bolívia depositou, em julho de 2024, o instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão daquele país ao MERCOSUL, assinado em Brasília, em julho de 2015. A adesão da Bolívia ao MERCOSUL, em vigor a partir de agosto de 2024, demonstra o vigor e a relevância contínua do bloco na promoção da integração regional e no fortalecimento das relações entre os países sul-americanos e o compromisso do MERCOSUL com a ampliação de seu espaço de cooperação e desenvolvimento econômico, social e político, com benefícios concretos para as populações de todos os integrantes do bloco.
O Brasil é, tradicionalmente, o principal parceiro comercial da Bolívia. Foi o primeiro destino das exportações bolivianas em 2023, e a segunda origem das importações do país. As relações econômicas com o Brasil têm impulsionado o desenvolvimento boliviano, em função da presença econômica brasileira no país, investimentos e remessas de imigrantes. As exportações brasileiras para a Bolívia são compostas basicamente de produtos da indústria de transformação (97% em 2024), com destaque para outros produtos comestíveis e preparações (7,5%), demais produtos da indústria de transformação (4,8%), barras de ferro e aço, barras, cantoneiras e perfis (4,2%), papel e cartão (4,2%), bebidas alcóolicas (3,2%), óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (3,1%), equipamentos para distribuição de energia elétrica (3%).
O Brasil é importante fonte de investimentos e promissor mercado consumidor das riquezas minerais, fertilizantes e insumos energéticos bolivianos. O gás corresponde a 84% das exportações da Bolívia ao Brasil, seguido de adubos ou fertilizantes (5,9%). Em 2023, a corrente comercial foi superavitária para o Brasil. Em 2024, o saldo comercial voltou a ser negativo para o Brasil. Em 2024, as exportações brasileiras para a Bolívia equivaleram a 1,3 bilhões de dólares (queda de 25,8% em relação a 2023), enquanto as importações foram de 1,45 bilhões (queda de 4,3% em relação a 2023). O déficit brasileiro em 2024 foi de pouco mais de USD 120 milhões.
Brasil e Bolívia têm desenvolvido importante política de integração fronteiriça, a fim de tornar a fronteira um espaço de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. Em 2011, foram criados os "Comitês de Integração Fronteiriça", com o objetivo de buscar soluções para questões específicas das zonas de fronteira. Foram realizadas as reuniões dos Comitês que operam em Corumbá/Puerto Suárez (2011 e 2018), Brasileia-Epitaciolândia/Cobija (2012), Cáceres/San Matías (2013) e Guajará-Mirim /Guayaramerín (2013, 2016 e 2024). Por estar geograficamente situada no centro da América do Sul, a Bolívia é um parceiro privilegiado para o aprimoramento da infraestrutura de integração física regional. Destaca-se a licitação em curso para a construção de ponte sobre o rio Mamoré, unindo as cidades de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia), cujos custos de projeto e construção serão assumidos pelo lado brasileiro.
O permanente diálogo com o Governo boliviano é importante também para enfrentar desafios transversais, que exigem ações coordenadas para serem solucionados. É notável o aumento da cooperação em matéria de combate a ilícitos transnacionais e são objeto de acompanhamento conjunto o desenvolvimento e o controle das regiões de fronteira; bem como as ações de combate a ilícitos transnacionais e ao problema mundial das drogas.
Os anos de 2023 e 2024 foram marcados pela retomada do elevado patamar das relações entre Brasil e Bolívia e por intensa agenda de contatos, com inúmeras reuniões entre autoridades dos dois países. Ressalte-se a visita do senhor PR a Santa Cruz de la Sierra em julho de 2024, sua primeira viagem à Bolívia em seu atual mandato, acompanhado de numerosa comitiva ministerial e empresarial. Foram assinados na ocasião10 instrumentos bilaterais em áreas de energia, mineração, saúde, cooperação jurídica, combate a ilícitos transnacionais e cooperação técnica.
Cronologia das relações bilaterais
2024 - Reunião bilateral entre o Presidente Lula e o Presidente Arce, na véspera da Cúpula do MERCOSUL, em Montevidéu (dezembro)
2024 – Participação do Presidente Luis Arce na Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro (novembro)
2024 - Visitas da Chanceler Celinda Sosa a Brasília (outubro e janeiro)
2024 - Visita do Presidente Lula a Santa Cruz de la Sierra (julho) - [Atos adotados]
2023 – Participação do Presidente Luis Arce na Cúpula do MERCOSUL, no Rio de Janeiro (dezembro)
2023 - Visita do Vice-Presidente David Choquehuanca a Brasília e São Paulo (novembro)
2023 – Participação do Presidente Luis Arce na Cúpula da Amazônia, em Belém (agosto)
2023 – Participação do Presidente Luis Arce na Cúpula de Presidentes da América do Sul, em Brasília (maio)
2023 - Visita do Ministro Mauro Vieira a La Paz (maio)
2023 - Visita do Presidente Luis Arce a Brasília, por ocasião da cerimônia de posse do Presidente Lula (1º de janeiro).
2020 - Visita do Ministro da Defesa, Luis Fernando López, a São Paulo e Manaus (janeiro).
2019 – Encontro entre o Ministro Ernesto Araújo e a Chanceler Karen Longaric à margem da 55ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e da 55ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Bento Gonçalves (dezembro).
2019 - Visita a Brasília do Ministro de Hidrocarbonetos, Victor Hugo Zamora (dezembro).
2019 – Participação do Presidente Evo Morales na solenidade de posse do Presidente Jair Bolsonaro (1º de janeiro)
2018 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à Bolívia (La Paz, 20 de agosto)
2017 – Visita ao Brasil do presidente da Bolívia, Evo Morales (5 de dezembro) [Atos adotados]
2017 – Visita do ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Huanacuni (6 de outubro) [Assinatura do Acordo Interinstitucional Internacional Subscrito entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde do Estado Plurinacional da Bolívia em Matéria de Cooperação em Saúde na Fronteira]
2017 – Visita do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Senhor Carlos Romero Bonifaz (12 de maio)
2016 – Visita do Presidente Evo Morales a Brasília (2 de fevereiro) [Declaração à imprensa]
2015 – Reunião entre Bolívia, Brasil, Equador e Peru para promover a migração segura na América do Sul – Comunicado Conjunto (14 de julho)
2015 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a La Paz, por ocasião da posse do Presidente Evo Morales (22 de janeiro)
2015 – Visita do Presidente Evo Morales a Brasília por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff (1º de janeiro)
2014 – Visita do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Cochabamba (31 de março)
2013 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Cochabamba (2 de março)
2012 – Assinatura do Protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL (7 de dezembro) [Declaração conjunta]
2012 – Visita do Ministro David Choquehuanca a Brasília (19 de março)
2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a La Paz (25 de março)
2010 – Visita do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a La Paz (abril)
2010 – Posse do Presidente Evo Morales para seu segundo mandato (22 de janeiro)
2009 – Encontro entre Presidentes de Brasil e Bolívia em Villa Tunari, ocasião em que foi assinado Protocolo sobre financiamento brasileiro da Rodovia San Ignácio de Moxos (Villa Tunari, agosto)
2009 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, por ocasião da comemoração do Bicentenário da Gesta Libertária (julho)
2009 – Visita do Ministro David Choquehuanca ao Brasil (março)
2009 – Reunião de Alto Nível sobre os Projetos Hidroelétricos do Rio Madeira, em Brasília (março)
2009 – Encontro de Fronteira entre Presidentes de Brasil e Bolívia, entre Puerto Suárez e Ladário. Inauguração de dois trechos do futuro Corredor Interoceânico Brasil-Bolívia-Chile. Aprofundamento das discussões sobre infra-estrutura regional, narcotráfico e comércio bilateral (15 de janeiro)
2008 – Reunião do Presidente Lula com o Presidente Morales, à margem da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), em Sauípe (dezembro)
2008 – Reunião bilateral entre o Presidente Lula e o Presidente Morales, à margem do encontro quadripartite de Manaus – Brasil, Bolívia, Venezuela e Equador (setembro)
2008 – Visita do Presidente Lula a Riberalta, na Amazônia boliviana, com assinatura do protocolo sobre financiamento brasileiro para construção de estrada entre Riberalta e Rurrenabaque (julho)
2008 – Encontro entre Ministro Celso Amorim e Chanceler David Choquehuanca, na véspera da Reunião Extraordinária de Cúpula da UNASUL, em Brasília (maio)
2008 – Viagem do Ministro Celso Amorim a La Paz e Santa Cruz de la Sierra, em que manteve contatos com o Presidente Morales, o Vice-Presidente Linera e o Ministro de Negócios Estrangeiros Choquehuanca (abril)
2008 – Convite do Governo boliviano ao Brasil para integrar “Grupo de Países Amigos da Bolívia”, com vistas a promover a facilitação do diálogo entre Governo e oposição (março)
2008 – Visita do Vice-Presidente García Linera e do Ministro Carlos Villegas a Brasília (fevereiro)
2007 – Visita do Presidente Lula a La Paz. Petrobras anuncia novos investimentos na Bolívia. Firmam-se acordos de cooperação e de financiamento para a Bolívia (dezembro)
2007 – Visita do Chanceler Choquehuanca ao Brasil (agosto)
2007 – Visita de Estado do Presidente Evo Morales ao Brasil (fevereiro)
2006 – Adesão da Bolívia à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)
2006 – Visita do Ministro das Relações Exteriores e Culto, David Choquehuanca, ao Brasil (dezembro)
2006 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Criação dos Grupos de Trabalho sobre questões agrárias e migratórias (maio)
2006 – Início das negociações com Petrobras sobre nacionalização dos seus ativos (maio)
2006 – Efetivação, em 1º de maio, da nacionalização dos hidrocarbonetos
2006 – Visita do Presidente-eleito Evo Morales ao Brasil (janeiro)
2005 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz. Acordo, por troca de Notas, sobre regularização Migratória (agosto)
2005 – Aprovação de nova lei boliviana para a nacionalização dos hidrocarbonetos, por meio de referendo popular
2004 – Visita Presidencial a Santa Cruz de La Sierra, com assinatura de acordo bilateral de perdão da dívida boliviana no valor atual de US$ 53 milhões. Acordo-Quadro BNDES para Bolívia (julho)
2004 – Acordo Brasil-Bolívia de Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus territórios
2003 – Visita do Ministro Celso Amorim a La Paz, à frente de Missão Brasileira de Cooperação (outubro)
1999 – Início do funcionamento do gasoduto GASBOL
1996 – Acordo para Isenção de Impostos para Implementação do Gasoduto Brasil-Bolívia
1996 – Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Bolívia
1992 – Acordo de Compra de Gás Natural Boliviano. Construção de gasoduto de 3 mil km
1984 – Visita do Presidente Figueiredo a Santa Cruz: primeira viagem de um Presidente brasileiro à Bolívia
1973 – Acordo para construir gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e a refinaria de Paulínia (SP)
1969 – Tratado da Bacia do Prata (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai)
1958 – Acordos do Roboré (exploração de petróleo, obras ferroviárias e cooperação econômica)
1932-1935 – Guerra do Chaco. A Bolívia é derrotada pelo Paraguai
1912 – Inauguração da ferrovia Madeira-Mamoré
1903 – Tratado de Petrópolis. Acre é incorporado ao Brasil, que paga indenização de 2 milhões de libras à Bolívia e se compromete a construir ferrovia Madeira-Mamoré
1903 – Modus vivendi sobre o Acre é assinado com a Bolívia para cessação das hostilidades
1902 – Revolução Acreana de Plácido de Castro (60 mil brasileiros opõem-se ao Governo boliviano e ao arrendamento do Acre à companhia norte-americana "Bolivian Syndicate")
1899 – Ex-diplomata espanhol Luís Galvez R. Arias proclama a independência do Acre
1884 – Fim da Guerra do Pacífico contra o Chile. Bolívia perde acesso ao Oceano Pacífico
1879 – Início da Guerra do Pacífico. O Brasil permanece neutro
1872 – Chile e Bolívia rompem relações diplomáticas. Brasil representa Bolívia em Santiago
1867 – Tratado de La Paz de Ayacucho estabelece linha Madeira-Javari como fronteira comum
1825 – Declaração de Independência da Bolívia