Países sem Representação do Brasil

Publicado em 23/06/2021 20h07 Atualizado em 05/09/2024 10h56

A Rede Diplomático-Consular brasileira é uma das maiores do mundo. Não há, no entanto, Representação do Brasil em todos os países do globo.

Isso significa que, se você estiver em um dos países listados abaixo, os serviços consulares serão prestados à distância, a partir da Embaixada ou do Consulado brasileiro em algum outro país que seja responsável pela jurisdição consular do local onde você atualmente se encontra. Alternativamente, cidadãos brasileiros podem tentar acionar Representações diplomáticas de algum país do Mercosul, se houver, naquele país, por força do Mecanismo de Cooperação Consular do Mercosul.

Nacionais em viagens a algum dos países abaixo devem ter em mente que a ausência de Representação do Brasil naquele país pode significar sérios limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro, especialmente no caso de emergências.

País:	Atendimento consular:
Antígua e Barbuda	Embaixada do Brasil em Bridgetown
Comunidade da Dominica	Embaixada do Brasil em Bridgetown
Eritreia	Embaixada do Brasil no Cairo
Estado do Bahrein	Embaixada do Brasil no Kuwait
Estados Federados da Micronésia	Embaixada do Brasil emManila
Estado Independente da Samoa	Embaixada do Brasil em Wellington
Granada	Embaixada do Brasil em Bridgetown
Grão-Ducado de Luxemburgo	Embaixada do Brasil em Bruxelas
Ilhas Salomão	Embaixada do Brasil em Camberra
Mongólia	Embaixada do Brasil em Pequim
Montenegro	Embaixada do Brasil em Belgrado
Ordem Soberana e Militar de Malta	Embaixada do Brasil no Vaticano
Papua Nova Guiné	Embaixada do Brasil em Camberra
Principado de Andorra	Embaixada do Brasil em Madri
Principado de Liechtenstein	Embaixada do Brasil em Berna
Principado de Mônaco	Embaixada do Brasil em Paris
Reino da Suazilândia	Embaixada do Brasil em Maputo
Reino de Tonga	Embaixada do Brasil em Wellington
Reino do Butão	Embaixada do Brasil em Nova Delhi
Reino do Camboja	Embaixada do Brasil em Bangkok
Reino do Lesoto	Embaixada do Brasil em Pretória
República Centro-Africana	Embaixada do Brasil em Brazzaville
República da Gâmbia	Embaixada do Brasil em Dacar
República da Islândia	Embaixada do Brasil em Oslo
República da Letônia	Embaixada do Brasil em Estocolmo
República da Lituânia	Embaixada do Brasil em Copenhague
República da Macedônia	Embaixada do Brasil em Sófia
República da Moldova	Embaixada do Brasil em Kiev
República das Ilhas Fiji	Embaixada do Brasil em Camberra
República das Ilhas Marshall	Embaixada do Brasil em Manila
República das Maldivas	Embaixada do Brasil em Colombo
República das Seychelles	Embaixada do Brasil em Dar es Salaam
República de Djibuti	Embaixada do Brasil em Adis Abeba
República de Kiribati	Embaixada do Brasil em Wellington
República de Madagascar	Embaixada do Brasil em Maputo
República de Malta	Embaixada do Brasil em Roma
República de Maurício	Embaixada do Brasil em Pretória
República de Nauru	Embaixada do Brasil em Camberra
República de Palau	Embaixada do Brasil em Manila
República de Ruanda	Embaixada do Brasil em Nairóbi
República de San Marino	Embaixada do Brasil em Roma
República de Uganda	Embaixada do Brasil em Nairóbi
República de Vanuatu	Embaixada do Brasil em Camberra
República Democrática Popular do Laos	Embaixada do Brasil em Bangkok
República Islâmica do Afeganistão	Embaixada do Brasil em Islamabad
República Federal da Somália	Embaixada do Brasil em Nairóbi
República do Burundi	Embaixada do Brasil em Nairóbi
República do Chade	Embaixada do Brasil em Iaundê
República do Iêmen	Embaixada do Brasil em Riade
República do Níger	Embaixada do Brasil em Cotonou
República do Sudão do Sul	Embaixada do Brasil em Adis Abeba
República do Tajiquistão	Embaixada do Brasil em Islamabad
República do Turcomenistão	Embaixada do Brasil em Astana
República do Uzbequistão	Embaixada do Brasil em Moscou
República Federal Islâmica das Comores	Embaixada do Brasil em Dar es Salaam
República Quirguiz	Embaixada do Brasil em Astana
São Cristóvão e Névis	Embaixada do Brasil em Bridgetown
São Vicente e Granadinas	Embaixada do Brasil em Bridgetown
Sultanato de Brunei Darussalam	Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur
Tuvalu	Embaixada do Brasil em Wellington

Territórios não reconhecidos pelo Brasil

Nem todas as regiões no mundo que reivindicam o direito de serem reconhecidas como Estados têm esse pleito aceito pelo Governo brasileiro. Nesses casos, ao se falar de assistência consular, não cabe a figura da jurisdição cumulativa, uma vez que o Brasil não reconhece tais governos como entidades soberanas. Veja, a seguir, lista de casos que se enquadram nessa situação e saiba em qual Repartição brasileira solicitar ajuda, caso venha a necessitar de assistência consular enquanto estiver em algum desses territórios.

ATENÇÃO: Essas entidades podem não reconhecer o passaporte brasileiro como documento válido para ingresso em seus territórios. Informe-se com antecedência dos requisitos necessários para entrada em cada uma das regiões listadas a fim de evitar problemas em suas viagens! A assistência consular a ser prestada pelo Governo brasileiro nesses casos será, naturalmente, muito limitada.

Abecásia
Embaixada Brasileira em Tbilisi (Geórgia), com jurisdição sobre todo o território da Geórgia.

Nagorno-Karabakh
Embaixada Brasileira em Baku (Azerbaijão), com jurisdição sobre todo o território do Azerbaijão.

Kosovo
Embaixada Brasileira em Belgrado (Sérvia), com jurisdição sobre todo o território da Sérvia.

Ossétia do Sul
Embaixada Brasileira em Tbilisi (Geórgia), com jurisdição sobre todo o território da Geórgia.

República da Crimeia
Embaixada Brasileira em Kiev (Ucrânia), com jurisdição sobre todo o território da Ucrânia.

República Árabe Saarauí Democrática (Saara Ocidental)
Embaixada Brasileira em Rabat (Marrocos).

República Turca do Chipre do Norte
Embaixada Brasileira em Nicósia (Chipre), com jurisdição sobre todo o território do Chipre.

Somalilândia
Embaixada Brasileira em Nairóbi (Quênia).

Transnístria (Transdniéstria)
Embaixada Brasileira em Kiev (Ucrânia), com jurisdição sobre todo o território de Moldova.

A lista mencionada não é exaustiva. O mesmo entendimento de jurisdição deve ser aplicado a outros territórios na mesma situação.