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Publicado em 14/06/2021 17h00 Atualizado em 22/01/2025 15h18

Assistência a brasileiros que se encontram no exterior

Falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, desastres naturais, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias e assuntos afins.

    Assuntos sobre Cooperação Jurídica Internacional

    Cartas rogatórias e tramitação, pela via diplomática, de pedidos de cooperação jurídica recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; extradição; transferência de pessoas condenadas; subtração internacional de crianças; hipóteses de nacionalidade brasileira.

      Documentos brasileiros emitidos no exterior

      Procurações, Escrituras Públicas, Registros de Nascimento/ Casamento/ Óbito, Atestados de Vida ou Residência, Alistamento Militar, Título Eleitoral, Declarações Diversas, Reconhecimento de assinatura, Cópias autenticadas.

        Documentos de Viagem brasileiros

        Passaportes brasileiros - comum, diplomático, oficial, Autorização de Retorno ao Brasil

          Legalização de Documentos

          Legalização de documentos brasileiros, Legalização de documentos estrangeiros, Apostila de Haia.

            Vistos

            Vistos para estrangeiros entrarem no Brasil: visita, temporários, oficiais ou diplomáticos.

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                • Contratos da Divisão de Logística e Infraestrutura
                • Contratos da Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular
                • Contratos da Coordenação-Geral de Promoção Comercial
                • Contratos da Divisão de Infraestrutura
                • Contratos do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
                • Presidência Brasileira do G20
              • Perguntas frequentes
                • O Itamaraty e as carreiras do Serviço Exterior
                • Assistência aos brasileiros no exterior
                • Tratados Internacionais
                • Outros assuntos
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              • Plano de integração à plataforma de cidadania digital
              • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
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