Alerta Consular. Saída por terra por Omã.

Em razão do fechamento do espaço aéreo dos países do Golfo, brasileiros que desejem deixar a região poderão realizar trânsito, por via terrestre, por Omã e, subsequentemente, prosseguir viagem até seus destinos finais, seja no Brasil ou em outro país.

AVISO IMPORTANTE

As informações transmitidas nesta comunicação compilam orientações contidas em leis e regulamentos, bem como esclarecimentos prestados pelas autoridades omanis.
Ainda assim, é importante que o viajante tenha consciência de que, em circunstâncias de tamanha excepcionalidade, poderão ocorrer intercorrências em algum ponto do longo trajeto entre o local atual de residência e o destino final.

I. ORIENTAÇÕES GERAIS

- Viagens de qualquer natureza, nas atuais circunstâncias, comportam riscos imprevisíveis, não podendo o governo brasileiro responsabilizar-se por eventuais intercorrências;
- As orientações de segurança divulgadas pelas autoridades do país onde o viajante se encontrar devem ser rigorosamente observadas;
- A logística integral da viagem é de responsabilidade do interessado, o que inclui transporte terrestre, alimentação, hospedagem, transporte aéreo, despesas médicas, entre outros custos;
- Cabe ao viajante providenciar, quando for o caso, a autorização eletrônica de saída emitida pelo empregador no país de origem.

II. INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO POR OMÃ

No momento, segundo as informações disponíveis:

- Os postos de fronteira terrestre entre Omã e os países do Golfo seguem abertos 24 horas;
- O espaço aéreo do país segue aberto, até o momento;
- O aeroporto internacional de Mascate permanece em operação;
- As companhias aéreas omanis seguem operando a maior parte de seus voos domésticos e internacionais;
- Algumas companhias aéreas internacionais optaram por continuar com suas operações, mesmo que parcialmente reduzidas;
- Mascate conta com extensa rede hoteleira em várias categorias e com vários preços;
- Os viajantes devem verificar com antecedência a disponibilidade de voos para os seus destinos finais.
- Os viajantes devem reservar acomodação pelo período de trânsito;
- Os viajantes não devem, em hipótese alguma, chegar a pontos de fronteira com Omã portando qualquer tipo de bebida alcoólica, em qualquer quantidade, em sua bagagem. A não observância dessa orientação poderá comprometer a entrada do viajante, com possíveis consequências penais;
- Não há, até o momento, informações disponíveis sobre o trânsito de animais de estimação pelo território omani, inclusive animais de apoio psicológico. Viajantes que sejam guardiães de animais deverão aguardar esclarecimentos sobre eventuais procedimentos que permitam o trânsito de seus animais.

III. OBTENÇÃO DE VISTOS POR BRASILEIROS PARA INGRESSO EM OMÃ

Brasileiros necessitam de visto para ingressar no território omani. A autorização para a emissão do visto é de competência exclusiva das autoridades do Omã.

Opção 1: VISTO NA CHEGADA (VISA ON ARRIVAL)
- Brasileiros podem obter visto na chegada para permanência em território omani por até 14 dias.
- Não há hipótese de extensão do visto. A permanência no país além do prazo autorizado poderá acarretar penalidades, tais como multa diária de 10 OMR (aproximadamente USD 26). A multa, se existir, deverá ser paga no momento da saída do país.
- O brasileiro deve se apresentar ao posto de fronteira munido de passaporte válido por pelo menos 6 (seis) meses, com duas páginas disponíveis.

Opção 2 - VISTO DE TURISTA
- O brasileiro poderá obter visto de turista com validade de 30 dias, podendo ser renovado por igual período, por até 90 dias.
• Esta modalidade de visto será solicitada, exclusivamente on-line, pelo website: https://evisa.rop.gov.om/
- O brasileiro deve estar em posse de passaporte válido por pelo menos 6 meses, com duas páginas disponíveis.
• Para solicitar o visto, o viajante não poderá estar em território omani.
- O solicitante deverá fazer o upload de:

a. Fotografia padrão para visto (3x4, fundo branco)
b. Cópia legível do(s) passaporte(s), caso tenha mais de uma nacionalidade.