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Alerta Consular. Crise no Oriente Médio. Atualização.
Desde a escalada de hostilidades no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua área consular, das Embaixadas na região e do Escritório de Representação em Ramala, mantém contato permanente com as comunidades brasileiras, a fim de mapear a localização de nacionais e prestar orientações atualizadas.
O governo brasileiro também permanece em contato com as autoridades locais para monitorar a situação de segurança e acompanhar a reabertura dos espaços aéreos, de modo a facilitar a remarcação de voos.
Os espaços aéreos de Arábia Saudita, Jordânia, Omã e Líbano permanecem abertos, ainda que parcialmente.
As Embaixadas na região têm envidado esforços para promover a renovação de passaportes junto à comunidade brasileira residente, bem como para assegurar, no caso de crianças brasileiras nascidas no exterior, o processamento emergencial do registro de nascimento, a inscrição no CPF e a emissão de passaporte.
Partida dos Emirados Árabes Unidos (via aérea):
O voo comercial EK-261, na rota Dubai–São Paulo (GRU), foi restabelecido em 4/3.
Já o voo EK-247, no trajeto Dubai–Rio de Janeiro (Galeão), voltou a operar em 8/3.
O voo EK-261 vem sendo operado com frequência diária desde seu restabelecimento, com exceção da operação prevista para 16/03, que foi cancelada por razões de segurança. O voo EK-247, por sua vez, inicialmente operado com frequência diária, passou a ser realizado três vezes por semana, aos domingos, quartas-feiras e sextas-feiras.
Desde a retomada das operações, mais de 12.000 assentos já foram disponibilizados a nacionais brasileiros em voos partindo de Dubai.
A Embaixada atualizou em sua página eletrônica (https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-abu-dhabi/abu-dhabi-arquivos/portugues-1/servicos-consulares/animais-de-estimacao) as informações sobre saída de animais domésticos.
Partida do Catar (via aérea):
O Catar anunciou, em 6/3, reabertura parcial do espaço aéreo do país. Em 7/3, partiram os primeiros voos de Doha, com brasileiros a bordo.
A Qatar Airways operou o voo QR773, no trecho Doha–São Paulo, nos dias 12, 18, 20 e 22 de março, estando prevista nova operação para o dia 27 de março.
Contando aqueles que partiram de Doha para outros destinos, estima-se que mais de 600 nacionais tenham deixado o Catar por via aérea.
Partida do Bahrein, Kuwait e Catar (via terrestre):
No Bahrein e no Kuwait, onde o espaço aéreo permanece fechado, as Embaixadas continuam a monitorar as alternativas de saída disponíveis e a manter a comunidade brasileira devidamente informada.
No Kuwait, companhias aéreas locais têm buscado mitigar os efeitos da interdição do espaço aéreo. Nesse contexto, a Jazeera Airways e a Kuwait Airways passaram a operar a partir da Arábia Saudita. A operação da Jazeera Airways, em particular, concentra-se no aeroporto de Qaisumah (AQI), situado a cerca de duas horas da fronteira com o Kuwait.
No caso do Bahrein, a companhia estatal Gulf Air anunciou a ampliação de sua malha emergencial, operada a partir do aeroporto de Dammam, na Arábia Saudita.
O Itamaraty também está organizando a providência de transporte terrestre seguro de brasileiros de Doha, Kuwait e Manama ao Aeroporto Internacional de Riade, para posterior embarque em voos comerciais. No caso de Doha, o deslocamento terrestre para Riade ainda não foi realizado em razão da ausência de demanda.
Para o traslado, os nacionais devem portar passaportes com, no mínimo, seis meses de validade, além de preencher os requisitos de entrada na Arábia Saudita. Será dada preferência, no auxílio prestado, a brasileiros não-residentes, além das prioridades previstas na Lei n.º 10.048/2000.
Em 16/3, partiu de Manama para a Arábia Saudita o primeiro transporte terrestre organizado pelo governo brasileiro, por intermédio da Embaixada no Bahrein.
Em 24/3, foi realizada operação de saída terrestre a partir do Kuwait, com destino à Arábia Saudita, organizada pela Embaixada no Kuwait.
Para os brasileiros no Bahrein, no Catar, nos Emirados Árabes Unidos e no Kuwait que desejem considerar traslados terrestres por meios próprios para Arábia Saudita ou Omã:
Líbano:
O espaço aéreo está aberto, mas não há voos diretos para o Brasil. A Embaixada em Beirute gestiona a alocação de assentos para brasileiros junto à Middle East Airlines, auxilia os nacionais deslocados de seus domicílios a encontrar abrigo e circula lista de profissionais de saúde que estão prestando atendimento “online” gratuito.
O Itamaraty tem realizado esforços para manter abastecidos os estoques de material consular utilizado na confecção de documentos de viagem, de acordo com a demanda e com as possibilidades de transporte aéreo internacional.
O Ministério das Relações Exteriores recomenda não viajar para:
• Irã
• Israel
• Catar
• Kuwait
• Emirados Árabes Unidos
• Bahrein
• Jordânia
• Iraque
• Líbano
• Palestina
• Síria
• Arábia Saudita
Aos que já se encontram nesses países, o Ministério das Relações Exteriores recomenda sejam tomadas as seguintes precauções:
Durante ataques ou bombardeios
Dirija-se imediatamente ao abrigo mais próximo. Caso esteja na rua, procure estações de metrô, viadutos ou estacionamentos subterrâneos.
Se estiver em casa, priorize cômodos com, pelo menos, duas paredes entre você e a parede externa do edifício, como salas no térreo, escadas do porão, corredores internos e áreas sem janelas. Mantenha as portas dos corredores fechadas e, caso haja janelas, conserve-as fechadas.
Ao buscar abrigo, observe os seguintes princípios:
• Evite permanecer na linha de visão do céu;
• Quanto mais ao interior da estrutura, melhor;
• Garanta ao menos duas paredes entre você e as áreas com maior risco de estilhaços;
• Procure abrigo antes de utilizar aplicativos de mensagens ou realizar chamadas telefônicas.
Adicionalmente, encha a banheira ou recipientes grandes com água fria, a fim de dispor de reserva em caso de eventual escassez.
Recomendações Gerais de Segurança
• Acompanhar os sites e mídias sociais das embaixadas brasileiras na região e seguir suas orientações;
• Seguir rigorosamente as recomendações de segurança das autoridades locais;
• Evitar multidões e protestos;
• Não filmar nem fotografar instalações, veículos ou pessoal militar, pois essa conduta pode, à luz da legislação local, resultar em detenção.
• Monitorar a mídia local;
• Não deixar seus locais de residência sem se certificar de que as condições de segurança o permitem;
• Caso seu voo tenha sido cancelado, procurar a companhia aérea para remarcação dos bilhetes;
• Verificar se seus documentos de viagem estão em dia e com ao menos seis meses de validade.
Os dados de contato dos plantões consulares das repartições diplomáticas brasileiras na região são os seguintes:
- Embaixada em Teerã: +98(0)912-148-5200
- Embaixada em Tel Aviv: +972 54 803 5858. Recomenda-se, ainda, baixar o aplicativo do Home Front Command (https://www.oref.org.il/en) e manter-se atento aos seus alertas.
- Embaixada em Doha: (974) 66126585
- Embaixada no Kuwait: (+965)6684.0540
- Embaixada em Abu Dhabi: +971 50 668 3258
- Embaixada em Manama: +973 3364 6483
- Embaixada em Amã: +962 7 7558 4460
- Embaixada em Bagdá: +964 780 929 1396
-Embaixada em Beirute: +961 70 108 374 e Canal WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VarNJEqJUM2gCsrVNj0i
- Escritório de Representação em Ramala: +972 59 205 5510
- Embaixada em Damasco: +963 933 213 438
- Embaixada em Riade: +966 58 032 9064 (apenas para chamadas)
- Embaixada em Mascate: +968 9709 7954
Alerta-se que, em alguns países da região, há restrições à realização de ligações por meio do WhatsApp, razão pela qual se recomenda o envio de mensagens, caso a chamada não seja completada.
Situações de emergência são aquelas situações que necessitam atuação imediata do agente consular, ou seja, que envolvam risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros no exterior.