PCDL

Histórico

Atos que criaram as comissões de limites

• PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 1928, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, cria a Comissão de Limites das fronteiras das Zonas Norte, Oeste e Sul.

• DECRETO Nº 23.702, DE 4 DE JANEIRO DE 1934, organiza as Comissões Demarcadoras das Fronteiras dos setores Norte, oeste e Sul.

• DECRETO Nº 24.305, DE 29 DE MAIO DE 1934, aprova o regulamento para o serviço de fronteiras.

• PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 1939, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, altera as denominações para Comissão Brasileiras Demarcadoras de Limites - Setores Norte, Oeste e Sul.

• DECRETO -LEI Nº 1.171, DE 24 DE MARÇO DE 1939, modifica a organização para Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites -  1ª e 2ª divisões.

• PORTARIA Nº 357, DE 15 DE MARÇO DE 1973, do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, altera a denominação para a Primeira e Segunda Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites. 

 Chefias ocupadas no período de 1928 a 1994

•   Almirante ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA – de 1928 a 1929
•   Almirante BRAZ DIAS DE AGUIAR – de 1929 a 1947
•   General ERNESTO BANDEIRA COELHO – de 1948 a 1974
•   Coronel JUVENAL MILTON ENGEL (Interino) – de 24 de novembro de 1974 a 29/08/1975
•   Coronel IVONILO DIAS ROCHA – de 1975 a 1994.

 Chefia atual

•  Engenheiro DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA – desde 1995

Missão

A PCDL compete:

• Executar, juntamente com os delegados das Comissões Estrangeiras correspondentes os trabalhos de Demarcação e caracterização das Fronteiras;
• Incumbir-se da Inspeção e Densificação dos marcos da Fronteira;
• Efetuar, sempre que necessárias reuniões com autoridades estrangeiras correspondentes com o fim de planejar as campanhas a realizar e de consignar em Ata conjunta, os trabalhos executados;
• Dar Assessoria ao Chefe da Coordenação-Geral das Comissões Demarcadoras de Limites (CGDL), assim como aos demais órgãos do Ministério das Relações Exteriores, sempre que a natureza dos assuntos seja relacionada, de alguma forma com a demarcação e caracterização de fronteira.

Relação de servidores

Dauberson Monteiro da Silva - Chefe da PCDL - dauberson.silva@itamaraty.gov.br

Edivaldo Campos da Silva - Assessor Técnico - edivaldo.campos@itamaraty.gov.br  

Fredson dos Santos da Cruz - Setor Financeiro - fredson.cruz@itamaraty.gov.br

Gabriela da Silveira Mesquita - Chefe substituta da PCDL - gabriela.mesquita@itamaraty.gov.br  

Ivete Castro Botelho - Bibliotecária - ivete.botelho@itamaraty.gov.br

Regiane Miranda da Silva - Assistente - regiane.m.silva@itamaraty.gov.br