Sobre o Programa
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1. O que é o PEC-G
2. Legislação
3. Países participantes
4. Instituições participantes
5. Depoimentos de estudantes
6. Perguntas frequentes
1. O que é o PEC-G
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), criado oficialmente em 1965, oferece a estudantes estrangeiros a oportunidade de realizar seus estudos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Com isso, contribui para a internacionalização das instituições participantes e para a difusão das perspectivas brasileiras pelo mundo.
O PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Educacionais, e pelo Ministério da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país.
A ideia da criação de um programa de governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das consequências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades.
O PEC-G é regido pelo Decreto Presidencial n. 11.923/2024, que revogou o Decreto anterior (Decreto n. 7.948/2013). Pela norma, um dos objetivos do programa é auxiliar o regresso dos estudantes aos seus países de origem, de forma a contribuir com o desenvolvimento do capital humano.
Mais de dez mil estudantes já participaram do programa. Uma cronologia do seu histórico entre 1964 e 1988 está acessível aqui.
Estão habilitados a inscrever-se no processo seletivo nacionais de países com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico que não tenham nacionalidade brasileira nem genitores brasileiros.
2. Legislação
- Decreto 11.923, de 15 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.
- Decreto n. 4.875, de 11 de novembro de 2003 - Institui o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.
- Portaria Interministerial n. 1, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do PEC-G.
- Portaria MEC n. 510, de 21 de agosto de 2006 - Constitui Comissão Técnica para seleção dos candidatos ao PEC-G.
- Portaria MEC n. 745, de 5 de junho de 2012 - Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).
- Portaria MRE n. 200, de 20 de março de 2012 - Dispõe sobre bolsas de estudo e passagens de retorno concedidas pelo MRE aos estudantes PEC-G.
Legislação anterior:
ATENÇÃO: O Decreto 7.948/2013 foi REVOGADO pelo Decreto 11.923/2024.
3. Países Participantes
Atualmente, participam 73 países:
África - 29 países
África do Sul
Angola
Argélia
Benin
Botsuana
Burkina Faso
Cabo Verde
Camarões
Costa do Marfim
Egito
Etiópia
Gabão
Gana
Guiné Bissau
Guiné Equatorial
Mali
Marrocos
Moçambique
Namíbia
Nigéria
Quênia
República Democrática do Congo
República do Congo
São Tomé e Príncipe
Senegal
Tanzânia
Togo
Tunísia
Zâmbia
América Latina e Caribe - 28 países
Antígua e Barbuda
Argentina
Barbados
Belize
Bolívia
Chile
Colômbia
Costa Rica
Cuba
El Salvador
Equador
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela
Ásia - 9 países
China
Coreia do Sul
Índia
Irã
Líbano
Paquistão
Síria
Tailândia
Timor-Leste
Europa - 7 países
Armênia
Bulgária
França
Hungria
Macedonia do Norte
Polônia
Turquia
4. Instituições Participantes
Confira a lista das Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do PEC-G, por região e estado do Brasil. Conheça também a categoria (pública ou privada) e o IGC* de cada uma.
*O Índice Geral de Cursos (IGC) é um dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Governo brasileiro. É um conceito (nota) que avalia a IES como um todo, com base numa média das avaliações de todos os cursos da instituição. O IGC é expresso numa escala de 1 a 5, em que 5 é a melhor nota. Para ser considerada boa, uma IES deve ter nota de no mínimo 3. Todas as IES participantes do PEC-G têm IGC 3, 4 ou 5.
5. Depoimentos de estudantes-convênio
Compartilhe sua experiência como estudante-convênio!
Escreva para dce@itamaraty.gov.br, com o Assunto "Depoimento PEC-G". Por favor, inclua na mensagem as seguintes informações:
- Nome
- País de origem
- Curso
- IES
- Ano em que ingressou no PEC-G
- Ano em que concluiu o curso (caso aplicável)
- Sua ocupação atual (caso aplicável)
Confira, a seguir, alguns depoimentos de estudantes-convênio a respeito de suas experiências e do aprendizado no Brasil.
"Ao longo dos anos, tive a oportunidade de participar de projetos de pesquisa inovadores e colaborar com colegas de diversas origens culturais. Essa diversidade enriqueceu minha visão de mundo e me ajudou a compreender a importância da cooperação internacional. (...) Hoje, atuo como Cientista de Dados, uma profissão que exige habilidades analíticas e tecnológicas avançadas. Os conhecimentos adquiridos durante meu tempo no Brasil têm sido fundamentais para o sucesso nessa área altamente competitiva. (...) Meu desejo é que histórias como a minha continuem inspirando outros estudantes internacionais a buscarem seus sonhos por meio do PEC-G."
Mauricio Garcia Bimbu, de Angola, PEC-G 2018, cursou Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará (UFC)
"...A experiência foi ótima para meu crescimento como pessoa, nesse sentido o Brasil me ajudou muito a crescer e a deixar de ser aquela menina mimada que eu era. Obrigada, PEC-G, e boas continuações!"
Jenny Telemaque, do Haiti, PEC-G 2007, cursou Comunicação Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
“O PEC-G é oferecido a diversos países, mas é especialmente importante para a Guiné-Bissau, pois ajuda a qualificar a mão-de-obra e melhorar a qualidade dos serviços quando os egressos do Brasil voltam ao país, colocando o país no caminho do desenvolvimento sustentável. Para mim, foi uma porta de oportunidades para sonhar, pois quando terminei o ensino médio fiquei nove anos sem estudar, e não pensava que teria condições de frequentar um curso superior e um mestrado. Além disso, passei a participar do debate nacional e influenciar as discussões do meu país".
Rui Jorge Semedo, de Guiné-Bissau, PEC-G 2002, cursou Ciências Sociais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR)
"O estudo na área de fonoaudiologia me serviu de muito em La Paz, já que na Bolívia ainda não há muitos profissionais nessa área. Atualmente, trabalho como diretora de uma escola de educação especial em El Alto [cidade da região metropolitana de La Paz] e não troco meu trabalho [por nada], devido ao tipo de pessoas com quem eu realizo essas atividades. Graças ao convênio [entre Brasil e Bolívia], conheci pessoas de alta qualidade e os docentes foram excelentes no ensino do que agora eu exerço. Para todos eles, um 'obrigado' muito especial."
Jenny Rada Ortega, da Bolívia, PEC-G 1995, cursou Fonoaudiologia na Universidade Estadual de São Paulo (UNESP)
"Meu tempo no Brasil foi uma época de muita magia e crescimento. (...) Em resumo, tive grandes amigos, entre estudantes e grandes docentes, que souberam nos dar o melhor do conhecimento, [tudo isso] em meio a uma cidade generosa e abundante, a qual me aportou uma grande experiência, devido à sua atitude positiva, seu profissionalismo, sua eficácia de potência mundial e também devido à alegria e o jeitinho brasileiro de exprimir cada possibilidade de cada momento".
Diego Aramburo, da Bolívia, PEC-G 1995, cursou Interpretação Teatral na Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO)
"Adorei o Brasil e o seu povo. A experiência de vida acadêmica e social permitiram-me uma reinserção mais ativa e produtiva após o meu retorno a Moçambique. Recomendaria aos meus compatriotas e a outros jovens africanos para a freqüência de Universidades brasileiras."
Ismael Jamú Mussá, de Moçambique, PEC-G 1991, cursou Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
“A efervescência e liberdade acadêmicas, a amizade, a convivência e o respeito pela distensão, que me marcaram enquanto estudante do Programa do Estudante Convênio de Graduação Brasil-Moçambique, acompanham firmemente o meu caminhar profissional e o meu modo de encarar a vida. Guardo vivas, boas e eternas lembranças de ensinamentos inesquecíveis, pessoas amigas, lugares maravilhosos e históricos, criatividade/imaginação, do jeitinho e da alegria contagiante do povo brasileiro. Valeu a pena ter estudado no Brasil!"
Taibo Caetano Mucobora, de Moçambique, PEC-G 1992, cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP)
“A minha experiência como aluno de Medicina foi a mais maravilhosa possível, visto que tive a oportunidade de interagir com os melhores professoras de Medicina da América Latina, além de conviver com alunos de diversos países que fazem intercâmbio com a USP.”
Lawrence Aseba Tipo, de Cameroun, PEC-G 1991, cursou Medicina na Universidade de São Paulo (USP)
"A formação no Brasil preparou-me para enfrentar os desafios de desenvolvimento de um Moçambique dilacerado pela guerra dos 16 anos, lançar as bases para uma paz duradoira, educar as novas gerações e participar na reorganização de um país democrático."
Orlando Pedro Candua, de Moçambique, PEC-G 1989, cursou Psicologia na Universidade de Brasília (UnB)
"Minha experiência universitária na UFRGS foi positiva, devido às excelentes características do Programa Estudantes-Convênio, generosamente oferecido pela República Federativa do Brasil a várias gerações de bolivianas e bolivianos. Durante meu programa de estudos acadêmicos, tive a oportunidade de ter aulas com extraordinários professores, com base numa relação de amizade com cidadãos brasileiros, que permanece até o dia de hoje. É por essa razão que deixo registrada a minha enorme dívida de gratidão para com a República Federativa do Brasil, pela oportunidade de seguir estudos universitários gratuitos e conhecer a riqueza cultural brasileira, cuja influência foi decisiva em minha formação como economista e tem sido fonte de inspiração para o serviço público que tive o privilégio de oferecer na Bolívia".
Mauro Alberto Bertero Gutiérrez, da Bolívia, PEC-G 1977, cursou Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
"(...) toda a minha formação superior se deu nas Universidades brasileiras, o que significa, a relação entre o que fiz ou faço do ponto de vista profissional tem em grande medida a ver com esta formação. São conhecimentos adquiridos, forma de visão do mundo e de ser na sociedade que possibilita por um lado reafirmar a minha convicção de ter valido a pena estudar no Brasil, e por outro maior, a responsabilidade para que os meus compatriotas façam uso do meu conhecimento adquirido em prol do desenvolvimento do meu país."
Jamisse Uilson Taimo, de Moçambique, PEC-G 1977, cursou Teologia na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
(...) estudar num dos principais centros de produção científica do Brasil, como é considerada a Universidade de São Paulo (USP), foi uma experiência muito proveitosa, já que estive em contato com personalidades do mundo científico brasileiro. No que se refere à convivência diária na sociedade paulistana, tive a sorte de receber a riqueza cultural de uma cidade intensa, onde se concentram muitos imigrantes e que, desde os anos 70 até hoje, segue sendo um ponto cultural muito forte.
Jorge Héctor Gonzales Cordero, da Bolívia, PEC-G 1974, cursou Comunicação Social - Jornalismo na Universidade de São Paulo (USP)
"Estudar no Brasil realmente foi uma experiência maravilhosa e inesquecível. Foi um privilégio que poucas pessoas têm a sorte de ter e aquelas que têm não podem deixar [de aproveitar]. [Vale a pena] fazer qualquer sacrifício para culminar uma carreira universitária em uma de tantas e maravilhosas universidades brasileiras que, por [sua] excelência, são reconhecidas internacionalmente. Estudar no Brasil [representa] conhecer a cultura, outro ambiente, outras pessoas, outra vida. Tem que experimentar. O contato com a sociedade curitibana, no meu caso, com meus colegas, professores, com meus amigos, foi muito cordial, sincero, amistoso e nunca senti nenhum tipo de discriminação. Sempre fui feliz, uma vida grata, alegre, muito estudo com o fim de deixar o nome da Bolívia bem no alto. Aconselho aos futuros estudantes-convênio e aos seus pais fazer qualquer sacrifício para enviar seus filhos para estudar no Brasil, [porque] o nível acadêmico é muito alto e, como diz a canção, o Brasil é 'um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza'."
Arturo Salcedo Ibañez, da Bolívia, PEC-G 1978, cursou Odontologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
6. Perguntas frequentes