Cursos da Marinha
Clique nos links para acessar os tópicos:
2. Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME) (edição 2026)
3. Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD) (edição 2026)
4. Países aos quais são oferecidos PEPME e PACCD
Introdução
A Marinha do Brasil oferece cursos de capacitação para estrangeiros na área de formação da marinha mercante.
Os cursos são ministrados em língua portuguesa e realizados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), localizado no Rio de Janeiro-RJ, e no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), localizado em Belém-PA.
Os cursos disponíveis estão descritos nos dois programas abaixo. Os órgãos oficiais dos países participantes, responsáveis pela inscrição inicial de candidatos, estão convidados a obter maiores informações sobre os currículos, bem como a requisitar os respectivos formulários, por meio das embaixadas brasileiras.
Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME)
Edital PEPME 2026:
Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME - 2026) MEB.pdf
O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de oficiais da marinha mercante provenientes de países parceiros.
No âmbito do PEPME, a Marinha oferece, anualmente, os seguintes cursos:
- Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante (FONT)
- Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (FOMQ)
- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica (APNT)
- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas (APMA)
O pedido de vaga para participação nos cursos deverá ser feito pelo órgão oficial do governo do país participante à respectiva representação diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.
Os representantes diplomáticos somente encaminharão à Divisão de Cooperação Educacional (DCE) as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.
A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, por meio da representação diplomática do Brasil.
Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD)
Programa, formulário e lista de cursos do PACCD 2026:
Programa Anual do PACCD 2026: clique aqui.
Formulário de Inscrição: clique aqui.
Cursos 2026: clique aqui
O Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD), também oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à preparação de aquaviários provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais, para atividades que exijam qualificações especiais.
Os pedidos das autoridades marítimas dos países interessados para inscrição e matrícula devem ser encaminhados à Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro, com dois meses de antecedência em relação à data prevista para o início do curso. Todos os cursos são ministrados em língua portuguesa.
Deverão acompanhar os pedidos os formulários apropriados, devidamente preenchidos. Atenção: O encaminhamento dos pedidos somente poderá ser feito diretamente à DPC.
Deve-se conferir, caso a caso, o período e o local de realização, bem como os requisitos dos candidatos para o curso pretendido.
Países aos quais são oferecidos PEPME e PACCD
Américas:
- Argentina
- Bahamas
- Barbados
- Belize
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Equador
- El Salvador
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Jamaica
- México
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- Suriname
- Trinidad e Tobago
- Uruguai
- Venezuela
África:
- África do Sul
- Angola
- Benin
- Cabo Verde
- Camarões
- República do Congo
- Gabão
- Gana
- Guiné-Bissau
- Guiné-Equatorial
- Moçambique
- Namíbia
- Quênia
- São Tomé e Príncipe
- Togo
Europa:
- Alemanha
- Chipre
- Espanha
- Grécia
- Geórgia
- Malta
- Portugal
- Polônia
Ásia e Oceania:
- China
- Coreia do Sul
- Filipinas
- Índia
- Japão
- Sri Lanka
- Austrália
- Timor-Leste