Cursos da Marinha

Publicado em 17/03/2021 14h09 Atualizado em 30/04/2021 05h54

Clique aqui para acessar o Manual de 2021 do PEPME, para matrícula em 2022. As representações diplomáticas receberão as inscrições até o dia 31 de maio de 2021.

A Marinha do Brasil oferece cursos de capacitação para estrangeiros na área de formação da marinha mercante.

Os cursos são realizados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), localizado no Rio de Janeiro-RJ e no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) localizado em Belém-PA.

Os cursos disponíveis estão descritos nos dois programas abaixo. Os órgãos oficiais dos países participantes, responsáveis pela inscrição inicial de candidatos, estão convidados a obter maiores informações sobre os currículos, bem como a requisitar os respectivos formulários, por meio das embaixadas brasileiras.

I. Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME)

O Programa de Ensino Profissional Marítimo para Estrangeiros (PEPME), oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à formação e ao aperfeiçoamento de oficiais da marinha mercante provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais.

No âmbito do PEPME, a Marinha oferece, anualmente, os seguintes cursos:

- Curso de Formação de Oficial de Náutica da Marinha Mercante (FONT)

- Curso de Formação de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (FOMQ)

- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Náutica (APNT)

- Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Máquinas (APMA)

O pedido de vaga para participação nos cursos deverá ser feito pelo órgão oficial do governo do país participante à respectiva representação diplomática do Brasil, dentro do prazo estipulado para cada um dos cursos.

Os representantes diplomáticos somente encaminharão à Divisão de Temas Educacionais (DTED) as candidaturas daqueles que estejam com a documentação completa e corretamente preenchida. Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores encaminhará ao Estado-Maior da Armada (EMA) a documentação relativa às candidaturas.

A confirmação, pelo Governo brasileiro, das vagas concedidas será comunicada ao governo solicitante, no prazo estabelecido, por meio da representação diplomática do Brasil.

II. Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD)

O Programa Anual de Cursos de Curta Duração (PACCD), também oferecido pela Marinha do Brasil (MB), destina-se à preparação de aquaviários provenientes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos culturais ou educacionais, para atividades que exijam qualificações especiais.

Os pedidos das autoridades marítimas dos países interessados para inscrição e matrícula devem ser encaminhados à Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro, com dois meses de antecedência em relação à data prevista para o início do curso. Todos os cursos são ministrados em língua portuguesa.

Deverão acompanhar os pedidos os formulários apropriados, devidamente preenchidos. Atenção: O encaminhamento dos pedidos somente poderá ser feito diretamente à DPC.

Deve-se conferir, caso a caso, o período e o local de realização, bem como os requisitos dos candidatos para o curso pretendido.

Países aos quais são oferecidos PEPME e PACCD:

  1. Angola
  2. Argentina
  3. Barbados
  4. Bolívia
  5. Cabo Verde
  6. Chile
  7. Colômbia
  8. Costa Rica
  9. Equador
  10. Gabão
  11. Guiana
  12. Guiné-Bissau
  13. Honduras
  14. Moçambique
  15. Namíbia
  16. Nigéria
  17. Panamá
  18. Paraguai
  19. Peru
  20. República Democrática do Congo
  21. República Dominicana
  22. São Tomé e Príncipe
  23. Senegal
  24. Suriname
  25. Timor-Leste
  26. Trinidad e Tobago
  27. Uruguai
  28. Venezuela*

 

* Participação temporariamente suspensa