Temas culturais internacionais

Publicado em 17/03/2021 13h01

A Divisão de Temas Internacionais Culturais e de Língua Portuguesa (DCLP) é responsável pelos temas de cultura tratados no âmbito de organismos multilaterais. Compete à DINC negociar o conteúdo e a forma dos acordos multilaterais culturais, além de acompanhar sua tramitação até a ratificação. Também coordena a participação do Brasil nos programas relacionados à Convenção do Patrimônio Mundial e nas demais Convenções culturais no âmbito da UNESCO, como a de Diversidade Cultural e Economia da Cultura e as de Patrimônio Material e Imaterial.

No que se refere aos organismos multilaterais, cabe à DCLP estabelecer as linhas de atuação junto à UNESCO, em todas as áreas de atuação da Organização, ou seja, Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Cultura e Informação, em coordenação com as demais unidades pertinentes do MRE. Na Organização, o Brasil defende o fortalecimento do mandato na defesa da cultura e da diversidade cultural, entendida como elemento essencial do desenvolvimento sustentável, posição alinhada à do documento final da Conferência Rio+20, "O Futuro que Queremos"

O Brasil apoia, ademais, o fortalecimento da atuação da UNESCO no campo da ética e da privacidade no ciberespaço, com vistas à preservação da credibilidade das tecnologias de comunicação e informação e à sua utilização como plataforma de desenvolvimento e de fortalecimento democrático. O País sublinha a importância da promoção da diversidade cultural e do multilinguismo no ambiente digital.

Ainda, a DCLP atende às demandas de natureza cultural surgidas nos demais organismos multilaterais, incluindo os regionais, como: i) Conselho Sul-Americano de Cultura; ii) MERCOSUL Cultural; iii) UNASUL, iv) Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI); v) Organização dos Estados Americanos (OEA); e vi) Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC).