Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira
Cabe à Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT) promover e difundir, no exterior, a cultura brasileira em seus mais diversos aspectos, como as artes visuais, as artes cênicas, a música, o audiovisual e a literatura.
Os principais instrumentos utilizados pela DCULT para alcançar tais objetivos são os Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP); a instrumentalização dos acordos bilaterais de cooperação cultural; as publicações e material de divulgação voltadas para a difusão da cultura brasileira.
Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP)
O PACP é a programação executada com periodicidade anual pelos postos (embaixadas e consulados), sob a coordenação do Departamento Cultural e Educacional. A DCULT é responsável pela difusão de todas as formas de manifestações culturais brasileiras, menos o ensino da língua portuguesa na sua vertente brasileira.
Os postos avaliam quais manifestações culturais podem despertar maior curiosidade no país em que estão sediados e submetem proposta de programação cultural à avaliação da DCULT. Esta, então, analisa as propostas, as aprova e administra, seguindo critérios pré-determinados, tais como disponibilidade orçamentária; excelência artística; inovação; diversidade de manifestações culturais; interesse local; potencial formador de mercado; repercussão na imprensa e fortalecimento das relações culturais bilaterais.
A DCULT também estabelece diretrizes de atuação aos postos, de modo a garantir maior coerência à difusão cultural brasileira, bem como pode sugerir áreas de atuação de acordo com tendências observadas na cena cultural brasileira.
Cada projeto executado é novamente avaliado com base nos relatórios elaborados pelo posto responsável e pelos artistas envolvidos e na intensidade da repercussão nas imprensas local e brasileira.
Acordos Bilaterais de Cooperação Cultural
Compete também à DCULT coordenar a negociação e a implementação dos instrumentos jurídicos bilaterais que têm o objetivo de aproximar a cultura do Brasil daquelas de outros países. A assinatura de acordos bilaterais culturais tem por desdobramento a criação e realização periódica de reuniões das chamadas Comissões Mistas (Comistas). Por meio destas, propõem-se atividades conjuntas voltadas para o intercâmbio cultural entre os países e para a divulgação de suas artes. Um dos principais resultados das Comistas é a elaboração periódica dos Programas Executivos Culturais, que visam à execução de propostas concretas de cooperação cultural, em períodos pré-definidos.
Publicações e material de divulgação
A DCULT é responsável por elaborar material de divulgação que será distribuído à rede de representações do Brasil no exterior para o público local. O material de divulgação abrange publicações e arquivos multimídia voltados para o público estrangeiro.