Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul

Conscientes de que os novos desafios que devemos enfrentar exigem mais do que nunca que trabalhemos juntos com o propósito de renovar e fortalecer o processo de integração das nações da América do Sul, em um marco institucional flexível que permita enfrentar com eficiência e eficácia os desafios que se apresentam no mundo de hoje,

Ratificamos que a integração é uma ponte rumo ao fortalecimento do multilateralismo e da plena vigência do direito internacional, instrumentos fundamentais para que possamos nos inserir de forma eficiente na quarta revolução industrial e na sociedade do conhecimento e da informação,

Baseados em rica história comum, de luta compartilhada pela independência de nossos povos, estamos decididos a unir nossas forças e vontades para resolver os problemas do presente e enfrentar os desafios de futuro que nos dizem respeito a todos,

Destacamos nosso compromisso de consolidar e aprofundar o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza em todas a suas formas e dimensões, alcançar maior igualdade de oportunidades e permitir a nossos cidadãos desenvolver seus talentos, sua capacidade de inovação e de empreendimento,

Reafirmamos que o processo de construção de espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito e a segurança internacionais, além de estar comprometido com a preservação da América do Sul como Zona de Paz,

Reconhecemos as contribuições de processos anteriores de integração sul-americana, assim como a necessidade de preservar o seu acervo, no marco de novo espaço de integração mais eficiente, pragmático e de estrutura simples, que permita consolidar seus êxitos e promover a evolução sem duplicação de esforços, em direção a uma região mais integrada,

Expressamos nossos agradecimentos ao presidente Sebastián Piñera por sua hospitalidade e pela iniciativa de convocar esta reunião de presidentes sul-americanos para avançar na integração da América do Sul,

DECLARAMOS:

1. Nossa vontade de construir e consolidar espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar em direção a uma integração mais efetiva que nos permita contribuir para o crescimento, o progresso e o desenvolvimento dos países da América do Sul.

2. Nosso reconhecimento à proposta de criar um espaço de diálogo e colaboração sul-americano, o Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL), e instruímos os ministros de Relações Exteriores a aprofundar o diálogo em conformidade com os termos desta Declaração.

3. Que este espaço deverá ser implementado gradualmente, ter estrutura flexível, leve, que não seja custosa, com regras de funcionamento claras e com mecanismo ágil de tomada de decisões que permita que a América do Sul avance em entendimentos e programas concretos de integração em função dos interesses comuns dos Estados e de acordo com suas próprias realidades nacionais.

4. Que este espaço abordará de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais.

5. Que os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional.

6. Que a República do Chile exercerá a Presidência Pro Tempore deste processo durante os próximos 12 meses, e, em seguida, a exercerá a República do Paraguai.