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["TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO"]
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["1. Título do Projeto",{"$nulls":4},"Convênio nº. "]
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["2. Concedente",null,null," ","Código","CNPJ/MF nº."]
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["3. Convenente",null,null," ","Código","CNPJ/MF nº."]
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[{"$nulls":6}," "]
["4. Interveniente",null,null," ","Código","CNPJ/MF nº."]
[{"$nulls":5}," "]
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["5. Objeto",{"$nulls":4},"6. Vigência"," "]
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[]
["Valor (R$)"]
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["7. Empenho (s)",null,null,"Unidade","Programa de","Natureza da","Fonte de"]
[]
["Número","Data","Valor (R$)","Orçamentária","Trabalho","Despesa","Recurso"]
[{"$nulls":4}," "]
[]
[]
[]
["8. Condições Essenciais"]
[]
["I - Integra este Convênio, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho, cujos dados ali contidos acatam as partes e se com-"]
["prometem a cumprir, sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666/93, no que couber, ao Decreto nº. 93.872/86 e IN/STN/MF nº. 01/97."]
[]
["II - O Convenente se compromete a:"]
["a) promover a execução do objeto deste Convênio na forma e prazos estabelecidos no respectivo Plano de Trabalho."]
["b) aplicar os recursos discriminados no Plano de Trabalho exclusivamente na consecução do objeto deste Convênio."]
["c) assegurar o provimento tempestivo dos recursos complementares necessários à execução do objeto deste Convênio."]
["d) garantir a conclusão do objeto deste Convênio no prazo assinalado."]
["e) permitir e facilitar ao Concedente o acesso a toda a documentação, dependências e locais de execução do objeto deste Convênio."]
["f) comprovar o bom e regular emprego dos recursos recebidos, bem como os resultados alcançados."]
["g) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto deste Convênio."]
["h) manter o órgão Concedente informado sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução do objeto"]
["deste Convênio."]
["i) não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência expressa do Concedente."]
["j) prestar contas de cada parcela tempestivamente até 30 (trinta) dias da data fixada para a sua aplicação, bem assim do total recebido,"]
["de acordo com a Instrução Normativa STN/MF nº. 01/97."]
["k) devolver o saldo não aplicado mediante depósito na conta bancária da unidade concedente ou ao Tesouro Nacional, conforme o caso,"]
["até a data prevista."]
["l) que os bens adquiridos, produzidos ou constituídos com os recursos deste Convênio integrarão o patrimônio do convenente, desde que"]
["necessários à continuidade do programa ou atividade."]
[]
["III - Para solução das pendências é eleito o foro da Justiça Federal do Distrito Federal."]
[]
["Local e Data:"]
[]
[]
["Concedente","________________________________________________________________________________________"]
["Cargo","________________________________________________________________________________________"]
["CPF/MF nº. ","________________________________________________________________________________________"]
["Assinatura","________________________________________________________________________________________"]
[]
["Convenente","________________________________________________________________________________________"]
["Cargo","________________________________________________________________________________________"]
["CPF/MF nº. ","________________________________________________________________________________________"]
["Assinatura","________________________________________________________________________________________"]
[" "," "," "]

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