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[]
[]
[]
[]
["MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA"]
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["DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA"]
["Lei nº 10.848/04 - Decr. nº 5.163/04 -  Decr. nº 7.805/12 - Decr. nº 7.850/12 - Decr.  nº 8.213/14 - Lei nº  12.783/13"]
["Documento integrante do Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica do Agente de Distribuição"]
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["LEILÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES \"A-1\" DE 2015",{"$nulls":4},"DATA DE REALIZAÇÃO:","2015-12-11"]
["PERÍODO DE SUPRIMENTO:",null,"01/01/2016 à 31/12/2016",null,"PORTARIA/MME Nº","428/2015 e 459/2015"]
[null,null,"01/01/2016 à 31/12/2018"]
[null,null,"01/01/2016 à 31/12/2020"]
["EMPRESA:                  ",null,null,null,"SUBMERCADO:"]
["CNPJ:"]
["I - Valores totais de energia elétrica considerados para o presente Leilão referentes ao período de suprimento para 2016: ",{"$nulls":5},"Valor Anual"]
[1,"Carga Própria no Centro de Gravidade de seu Submercado conforme o Art. 2º, Inciso II do Decreto 5.163/2004, em MWmédio"]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[2,"Energia referente a outras variações de mercado, conforme disposto no Inciso II do caput do Art. 29 do Decreto  5.163/2004, em MWmédio "]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[3,"Energia referente a acréscimos na aquisição de energia elétrica conf. disp. no Inc. III do caput do Art. 29 do Decr. 5.163/2004, em MWmédio"]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[4,"Cota-parte de Itaipu - no centro de gravidade do submercado, Energia -  (MWmédio)"]
[null,"Demanda associada (MWh/h)"]
[5,"Cota-parte da Eletronuclear - no centro de gravidade do submercado, na Lei 12.111/09, Energia -  (MWmédio)"]
[null,"Demanda associada (MWh/h)"]
[6,"Cotas de garantia física de Energia nos termos da Lei nº 12.783/13 e  Decr. nº 7.805/12- no ano de 2016, conforme Resolução da ANEEL, Energia -  MWmédio"]
[null,"Demanda associada (MWh/h)"]
[7,"Energia referente a previsão de Geração Própria, em MWmédio"]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[8,"Energia referente aos contratos de Geração Distribuída, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[9,"Energia referente a parcela da Carga Própria relativa ao atend. a consumid. potenc. livres, conf. §1º, Art. 18 do Decr. 5.163/04, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[]
["II - Declaração de Necessidades de Compra de Energia e Demanda para celebração de Contratos CCEAR  para o PERÍODO DE SUPRIMENTO: "]
["a) Montante de Reposição",{"$nulls":5},"Valor "]
[1,"Energia elétrica necessária, limitada ao Montante de Reposição calculado pela ANEEL, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
["Total (a)","Energia, em MWmédio",{"$nulls":4},0]
[null,"Demanda associada, em MWh/h",{"$nulls":4},0]
[]
["b) Contratação facultativa de energia, em caso de oferta no leilão, conf. § 3º, Art. 24 do Decr. 5.163/04  para o PERÍODO DE SUPRIMENTO: ",{"$nulls":5},"Valor"]
[]
[1,"Montante correspondente a até 0,5% da carga verificada no período de setembro de 2014 a agosto de 2015, conforme Inciso I, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
["2-a","Montante correspondente à compra frustrada no Leilão de Energia Existente de que trata a Portaria MME nº 563/2014, §1º e §2º do Art. 2º, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
["2-b","Montante correspondente à exposição involuntária de que trata o art. 3º, §7º, inciso IV do Decr. 5.163/04, conforme Inciso II,  em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[3,"Montante necessário para atendimento aos consumidores especiais que retornaram ao mercado da distribuidora no período de setembro de 2014 a agosto de 2015, conforme Inciso III, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
[4,"Montante de energia elétrica necessário ao suprimento de agente de distribuição, conforme Inciso IV, em MWmédio."]
[null,"Demanda associada, em MWh/h"]
["Total (b)","Energia, em MWmédio",{"$nulls":4},0]
[null,"Demanda associada, em MWh/h",{"$nulls":4},0]
[]
["c) Energia total declarada como necessidade de compra  Total (c) = Total (a) + Total (b)  para 2016 no PERÍODO DE SUPRIMENTO: ",{"$nulls":5},"Valor"]
["Total (c)","Necessidade de Energia Elétrica para o período de suprimento: , em MWmédio",{"$nulls":4},0]
[null,"Demanda associada, em MWh/h",{"$nulls":4},0]
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[{"$nulls":5},"Reconhecimento de Firma"]
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[null,"Assinatura do representante legal da empresa"]