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SUMMARY:Reunião com Diretores SPE
DESCRIPTION:Prévia de reunião que o Secretário terá na Secretaria 
 Executiva\, dia 12/09/2019.\nTEMAS: PLEITOS ABIAPE\n•	Usinas Híbrid
 as – desejo da associação de que tais usinas sejam regulamentadas 
 / há um trabalho da EPE alegando que as usinas híbridas não trazem 
 benefícios ao sistema.\n•	Auto importação de gás – problema co
 m o serviço de gás canalizado das distribuidoras / MME deve “compr
 ar a briga”??\n•	Prorrogação das Usinas até 50 MW – ABIAPE pe
 de apoio a emenda ao PLS 232 que prevê o pagamento de 200% da CFUR ao
 s municípios.\n•	Devolução das Concessões das UHE's São João e
  Pai-Querê – na primeira tentativa de devolução o MME informou qu
 e não poderia aceitar por conta de processo judicial em curso/custo p
 ara as empresas que precisam ficar fazendo renovação das garantias (
 algumas garantias são de R$ 30.000.000,00 milhões).\n•	PLS 232 e 1
 917.\n•	Necessidade de ajuste ao Decreto 9.143 (questão do consumo 
 líquido).\n•	Contabilização do autoprodutor.
LOCATION:MME - Sala 503
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