Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

1º Seminário Técnico-Científico das Causas e das Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa. Nesta quarta-feira (24/4) às 9h00 Ao vivo no canal do MMA no Youtube: https://lnkd.in/d7-cpTab Assista a íntegra dos seminários técnico-científicos do Pantanal, da Caatinga, do Cerrado e da Amazônia: https://lnkd.in/d8Faz2gK

A Colômbia confirmou adesão à proposta de fundo para proteção de florestas tropicais proposto pelo Brasil na Conferência do Clima de 2023 (COP28). A decisão foi reforçada em declaração conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro durante reunião em Bogotá na quarta-feira (17/4). Malásia, Gana, República Democrática do Congo e Indonésia também foram convidados a aderir à trilha ambiental da iniciativa, coordenada pelo MMA, que pode beneficiar cerca de 70 países florestais. O capital investido no fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será direcionado aos países que conservam suas florestas tropicais. A proposta é que seja pago valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto significativo no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado. A iniciativa busca valorizar serviços ecossistêmicos de florestas tropicais, fundamentais para a regulação climática do planeta e a manutenção da biodiversidade, recursos hídricos e conhecimentos tradicionais. A intenção é que seja lançada na COP30, cúpula do clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Lula e Petro fizeram “chamado urgente” para a promoção de mecanismos inovadores de financiamento para a ação climática, como o Florestas Tropicais para Sempre. Também afirmaram que a troca da dívida por ação climática é “passo necessário para a proteção da Amazônia, de sua biodiversidade e para a prevenção da degradação florestal e dos impactos negativos nas sociobioeconomias comunitárias”. Brasil e Colômbia também atuarão juntos para incentivar maior ambição nas próximas metas climáticas, que devem ser apresentadas na COP30, segundo a declaração. Buscam “eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis e alinhar a trajetória global de emissões de gases do efeito estufa com a meta de 1,5ºC”. Mais informações e a íntegra da declaração conjunta dos presidentes: https://lnkd.in/dkR2b2Nv 📸 Dalia McGill/MMA

1º Seminário Técnico-Científico das Causas e das Consequências do Desmatamento e Queimadas no Pantanal. Nesta quinta-feira (18/4) às 9h00 Ao vivo pelo link: https://lnkd.in/df-WYQ7t Os resultados vão subsidiar as ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento do Pantanal.

Encontro GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 com a sociedade civil. Temas debatidos: 09h a 12h: Resíduos e Economia Circular 14h a 17h: Pagamentos por serviços ecossistêmicos Nesta quarta-feira (16/4) a partir das 9h. Participe pelo Microsoft Teams: https://bit.ly/3xwCsMw Para participar presencialmente no auditório do Ibama, em Brasília, preencha o formulário: https://lnkd.in/d5pwk2T3

1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas na Caatinga. Resultados vão subsidiar o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Caatinga. Nesta terça-feira às 8h30. Ao vivo pelo link: https://lnkd.in/ed_CbJbj

O Brasil organizou na sexta-feira (12/4) e neste sábado (13/4) a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. Representantes de 32 países e 18 organizações internacionais participaram de debates sobre adaptação climática e oceanos na sede do G20, em Brasília (DF). Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores, o GT busca incentivar a cooperação na agenda ambiental, encontrar soluções para a emergência climática e promover o desenvolvimento sustentável. “O desafio que se impõe, diante da difícil realidade da mudança do clima, da perda de biodiversidade e dos intensos processos de desertificação é o de uma atuação transversal e planejada, baseada em robusto e articulado pacto entre governos, setores produtivo, acadêmico, científico e a sociedade civil”, discursou a ministra Marina Silva na abertura do encontro. Os participantes aprovaram planos de trabalho para a elaboração de recomendações referentes à adaptação e oceanos. Após o primeiro dia de discussões, houve inauguração da exposição "Nós, Povos e Comunidades dos Campos, das Águas e das Florestas" e apresentação musical. Os outros dois temas do GT — pagamentos por serviços ecossistêmicos e resíduos e economia circular — serão debatidos em junho, em Manaus (AM). A reunião ministerial será em outubro, no Rio de Janeiro. A presidência brasileira do G20 buscou debater instrumentos de financiamento para adaptação e a construção de plataformas nacionais de adaptação à mudança do clima. No Brasil, o MMA coordena 23 ministérios na elaboração do Plano Clima Adaptação, que terá 15 planos setoriais. O governo brasileiro também incentiva a incorporação de ações climáticas baseadas no oceano nas novas metas climáticas, que devem ser apresentadas na COP30, em 2025, na cidade de Belém (PA). Defende ainda medidas como a criação de Planejamentos Espaciais Marinhos e a promoção da ratificação do BBNJ por países-membros e convidados.

O governo federal lançou nesta terça-feira (9/4) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Cinquenta e três municípios aptos aderiram ao programa, responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril. O programa União com Municípios receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. Os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. O programa, construído a partir de reuniões com deputados, senadores, prefeitos e representantes municipais, apoiará ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar e implementação de sistemas agroflorestais. Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura. Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade. Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural. A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência técnica. Os pagamentos de serviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias ainda em 2024. Mais informações: https://lnkd.in/dYVMbdB8

Estão abertas até 5 de abril as inscrições para a nova turma do curso de Gestão da Qualidade do Ar. As aulas são on-line e gratuitas. Alunas e alunos podem fazer as atividades no próprio ritmo. São 18 aulas divididas em quatro módulos, com carga horária de 30h. O prazo para conclusão é 5 de julho de 2024. Inscrição e mais informações em https://lnkd.in/dmpQx2gn

"Temos um compromisso de, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia. Não foi ninguém que pediu, nenhuma convenção. Fomos nós que decidimos que vamos levar a luta contra o desmatamento como uma profissão de fé." - Presidente Lula 📸 Ricardo Stuckert

Encontro do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 com a sociedade civil. Mais informações e inscrição para participar presencialmente em Brasília: https://lnkd.in/d8gQVh5g Haverá transmissão pelo canal do MMA no Youtube (@mmeioambiente). Data: 25 de março de 2024 Hora: a partir de 9h Local: Auditório do Ibama, SCEN Norte, Trecho 2, Brasília (DF)