Instrumentos de cooperação
O Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) conta com diferentes instrumentos de cooperação que viabilizam a implementação de parte de suas ações em parceria com diversos entes federativos e instituições. Esses instrumentos permitem tanto a transferência de recursos quanto o estabelecimento de parcerias institucionais, fortalecendo a articulação federativa e ampliando a capacidade de planejamento e execução de iniciativas voltadas à arborização urbana em todo o país.
Entre os principais instrumentos de cooperação vigentes, destacam-se:
- Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para o fortalecimento de ações para a ampliação da arborização urbana no Brasil
- Convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Município de Bauru (SP) para levantamento, diagnóstico e elaboração de Plano de Arborização Urbana municipal
- Convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Município de Paulista (PE) para implantação de parque urbano em Engenho Maranguape
- Termo de Fomento entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Associação Plant-for-the-Planet Brazil para recuperação ou criação de duas áreas verdes urbanas, com plantio coletivo de 400 árvores nativas, associado a processo formativo e mobilizador junto a escolas e organizações das periferias de Belo Horizonte
- Termo de Fomento entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Neotrópica do Brasil para realização de ações voltadas à melhoria da qualidade de arborização urbana no município de Miranda (MS)
- Termo de Fomento entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Floresta Darcy Ribeiro para restauração e preservação de remanescentes de mata ripária, proteção da flora e fauna da mata ciliar do Córrego dos Colibris, entre outras atividades complementares
- Acordo de Cooperação entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA/MMA), e a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola de Engenharia de Lorena (EEL/USP) para execução do projeto de pesquisa científica “Inovação no Planejamento da Arborização Urbana voltada à Promoção de Cidades Resilientes e Saudáveis: Contribuições para Implementação do Plano Nacional de Arborização Urbana”
Além desses instrumentos, o PlaNAU se articula, em uma perspectiva de cooperação, com diversas políticas públicas estratégicas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), como o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), o Plano Clima, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), e o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal).