Agenda de Concessões

Agenda de Concessões

A concessão dos parques e florestas nacionais é uma das principais agendas do Ministério do Meio Ambiente, e tem como maior objetivo melhorar a infraestrutura e os serviços nos parques para potencializar o ecoturismo e atrair recursos para a proteção ambiental.

 
O contrato de concessão é firmado entre o ente público e a concessionária vencedora da licitação. Nesse modelo, a terra continua sendo da União, e ao investidor cabe estruturar a unidade de conservação, respeitar a regulamentação e observar rigorosos parâmetros de conservação do ambiente natural.
 
A ideia central é fortalecer a proteção dos parques por meio do turismo, levando desenvolvimento, emprego e renda às comunidades do entorno. Contando com a participação da sociedade no processo, a agenda de concessões se caracteriza pela transparência, além de tornar o contrato entre as partes mais simples e eficaz.
 
O aumento da visitação gera mais consciencia e educação ambiental, trazendo a população para mais perto da natureza e permitindo que essa conexão seja feita diretamente. Com mais visitação e mais educação ambiental gerando mais proteção ambiental, forma-se um grande círculo virtuoso.
 
Entre os pontos de destaque no modelo proposto desde 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, determinados serviços ficam sob responsabilidade de empresas especializadas no setor para garantir mais eficiência e qualidade para o ecoturismo.
 
Outro destaque do modelo é privilegiar a proteção e o desenvolvimento do próprio parque no decorrer da concessão. Assim, os visitantes poderão contar com mais infraestrutura e serviços de acessibilidade, conectividade e opções de lazer.
 
O aumento da visitação tem o potencial de gerar renda e atrair investimentos não apenas para os parques, mas para toda a região. E, quando o espaço tem outras formas para se sustentar, a preservação do meio ambiente não depende apenas do orçamento do Governo e se fortalece.