Processos de Contas Anuais 2020

Publicado em 17/12/2020 20h04 Atualizado em 28/12/2020 23h44

O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU, n° 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa TCU n° 187, de 09 de setembro de 2020, apresenta informações sobre a gestão de suas mais importantes realizações concluídas até 31 de dezembro de 2020.

As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental, conforme as prioridades estabelecidas na Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020, e de acordo com a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020. O MMA está estruturado pelas seguintes unidades: Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria de Biodiversidade (SBIO); Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA); Secretaria de Clima e Relações Internacionais (SCRI); Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE); e Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS).

 

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO:

 

 RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO

O Relatório de Gestão Integrados ano base 2020 e suas demais peças de prestação de contas serão publicados até 31 de março de 2021, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2020 e DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.