Transparência e Prestação de Contas

Transparência e Prestação de Contas

Prestação de contas é o instrumento de gestão pública mediante o qual a instituição e seus responsáveis apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos seus resultados. Tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão.

Ao prestar contas e promover a transparência, o Ministério do Meio Ambiente adota como princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.