Processos de Contas Anuais 2019

Publicado em 13/11/2020 21h05 Atualizado em 13/11/2020 21h07
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63, 1° de setembro de 2010, da Instrução Normativa TCU nº 72, de 15 de maio de 2013, da Decisão Normativa TCU n° 178, de 23 de outubro de 2019 e da Portaria TCU nº 378, de 05 de dezembro de 2019, elaborou relatório de gestão sobre suas realizações concluídas até 31 de dezembro de 2019.
 
As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental conforme a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 9.672, de 02 de janeiro de 2019. O MMA está estruturado pelas seguintes unidades: Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria de Biodiversidade (SBIO), Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável (SFDS), Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria de Relações Internacionais(SRI) e Secretaria de Ecoturismo (SEEC).