Processos de Contas Anuais 2018

Publicado em 13/11/2020 21h30 Atualizado em 14/11/2020 14h35
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63, 1° de setembro de 2010, da Instrução Normativa TCU nº 72, de 15 de maio de 2013, da Decisão Normativa TCU n° 170, de 19 de setembro de 2018, da Decisão Normativa TCU n° 172, de 12 de dezembro de 2018 e, Portaria TCU nº 369, de 17 de Dezembro de 2018, elaborou relatório de gestão sobre suas realizações concluídas em 31 de dezembro de 2018. As informações apresentadas no relatório, refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental conforme a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 8.978, de 24 de janeiro de 2017, Decreto nº 9.085, de 29 de junho de 2017, Portaria MMA nº 483, de 22 de dezembro de 2017, Portaria nº 324, de 09 de agosto de 2018 e Portaria nº 466, de 20 de dezembro de 2018.