Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
De acordo com o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, à Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental compete:
I - propor políticas, planos e estratégias relacionados com:
a) a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos;
b) os passivos ambientais e as áreas contaminadas;
c) a prevenção, o controle e o monitoramento da poluição;
d) a gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas e dos produtos perigosos;
e) a qualidade ambiental do ar, da água e do solo; e
f) os critérios e os padrões de qualidade ambiental;
II - coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos do disposto na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e na sua regulamentação;
III - formular, propor, apoiar e acompanhar a implementação de políticas de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência ambiental com produtos químicos perigosos;
IV - propor, apoiar e implementar políticas, iniciativas, estratégias e ações de:
a) segurança química; e
b) qualidade do ar, da água e do solo;
V - contribuir para a integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos e a revitalização de bacias hidrográficas;
VI - promover o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sustentáveis e boas práticas que visem à conservação da qualidade ambiental do ar, do solo e da água;
VII - subsidiar, assessorar e participar, em articulação com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e com o Ministério das Relações Exteriores, de negociações e eventos internacionais relacionados aos temas de sua competência; e
VIII - propor políticas, normas, diretrizes e estratégias relacionadas com a qualidade do meio ambiente em áreas urbanas e periurbanas, em articulação com outros órgãos competentes.
Adalberto Felício Maluf Filho
Secretário
Telefone: (61) 2028-2115
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, sala 738
70068-900 - Brasília – DF
Email: gabinete.sqa@mma.gov.br
Agenda
Camila Alves de Oliveira
Chefe de Gabinete
Telefones: (61) 2028-1083
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: gabinete.sqa@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE URBANO
Carlos Mauricio da Fonseca Guerra
Diretor
Telefone: (61) 2028-2510
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7° andar, sala 736
70068-900 - Brasília - DF
Email: dmur@mma.gov.br
Salomar Mafaldo de Amorim Junior
Coordenador-Geral de Cidades Sustentáveis
Telefone: (61) 2028-2469 / 2510
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7° andar, sala 736
70068-900 - Brasília - DF
Email: dmur@mma.gov.br
Ana Luísa Teixeira de Campos
Coordenadora-Geral
Telefone: (61) 2028-2469 / 2510
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7° andar, sala 736
70068-900 - Brasília - DF
Email: dmur@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
Eduardo Rocha Dias Santos
Diretor
Telefone: (61) 2028-2118/2117
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, 732
70068-900 - Brasília – DF
Email: drqs.sqa@mma.gov.br
Sabrina Andrade dos Santos Lima
Coordenadora-Geral
Telefones: (61) 2028-2117 / 2119
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, 732
70068-900 - Brasília – DF
Email: Sabrina.andrade@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL
Thaianne Resende Henriques Fábio
Diretora
Telefone: (61) 2028-2692 / 2025
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8° andar, 842
70068-900 - Brasília – DF
Email: thaianne.fabio@mma.gov.br / dqa@mma.gov.br
Agenda
Camila Arruda Boechat
Coordenadora-Geral de Substâncias Químicas
Telefone: (61) 2028-2614 / 2025
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8° andar, 842
70068-900 - Brasília – DF
Email: camila.boechat@mma.gov.br / dqa@mma.gov.br
Cayssa Peres Marcondes
Coordenadora-Geral de Qualidade Ambiental (Diretora Substituta)
Telefone: (61) 2028-2616 / 2025
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8° andar, 842
70068-900 - Brasília – DF
Email: cayssa.marcondes@mma.gov.br / dqa@mma.gov.br