Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
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Ministério atuou em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores
O encontro foi iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Governo federal trabalha de forma integrada com os estados e DF para combater a pandemia
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Mais de 3 mil policiais dos estados participantes do Programa VIGIA e policiais da Força Nacional de Segurança Pública receberão os EPIs
Plano Nacional de Segurança Pública prevê cenários para atuação em caso de crise
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Materiais são doações recebidas do Ministério da Saúde
Esforço conjunto une Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Secretarias de Segurança Pública e Secretarias de Saúde estaduais
Medida valerá por mais trinta dias
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
A reunião teve por objeto o compartilhamento de ações durante a pandemia de Covid-19
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Mais de 4 milhões de máscaras serão entregues aos policiais penais e agentes de saúde que atuam no sistema penitenciário
Norma vale por mais 30 dias contados a partir da publicação e abrange servidores, empregados públicos e estagiários
Medida vale pelo prazo de 30 dias
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
Medida segue recomendação técnica da Anvisa
Material será distribuído para efetivo em Brasília e nos estados que contam com operações da FNSP
Medida atende recomendação técnica da Anvisa
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Crédito extraordinário será destinado para a área de segurança pública, sistema penitenciário e proteção da população indígena
Medida visa minimizar riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos