Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado" Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSULTA PÚBLICA
Senasp inicia Consulta Pública para pistolas Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP NORMA TÉCNICA SEGURANÇA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSULTA PÚBLICA PUBLICIDADE
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSULTA PÚBLICA
Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 12 de setembro PNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA SUSP PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL