Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Educação
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • História
      • MEC 95 anos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Grupos de Trabalho
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação
      • Organizações Sociais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • 100 Novos IFs
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 5ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Acelera NIT Brasil
      • Acesso à Informação
      • Acordo de Gratuidade
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Bolsa Permanência
      • BRICS
      • Carteira Nacional Docente do Brasil
      • CNIJMA
      • COP30 no Brasil
      • Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Consolidação da Rede Federal
      • Criança Alfabetizada
      • Cursos de Medicina
      • Dados abertos
      • Demanda por Qualificação Profissional
      • Diploma Digital
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Educação Conectada
      • Educação Escolar Indígena
      • Educação Superior
      • Educação a Distância
      • Ensino Médio
      • Ensino Médio Mais
      • Escola das adolescências
      • Escolas Conectadas
      • Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática
      • Financiamento da Educação
      • Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
      • Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Interações
      • Jornada do Estudante
      • Juros por Educação
      • Mais Professores
      • MEC Gestão Presente
      • Novo PRONACAMPO
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Ordem do Mérito Educacional
      • Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Partiu IF
      • PDDE Equidade
      • Plano de Ações Articuladas (PAR)
      • Plano Nacional de Educação
      • PNEEI
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Política Nacional de Educação Infantil (PNEI)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Prilei
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Proec
      • Profissionais do Futuro
      • Profuncionário
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
      • Programa Educação em Prática
      • Programa Escola e Comunidade
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Programa Escola que Protege
      • Programa Mulheres Mil
      • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
      • Prêmio MEC da Educação Brasileira
      • Pé-de-Meiaㅤ
      • Pós-graduação lato sensu em gestão da escola
      • Rede Certifica
      • Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
      • Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH)
      • Residência Médica
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Sistema Nacional de Educação (SNE)
      • Sisu
      • Tira dúvidas
      • #TôComProf
      • Uso de Celulares nas Escolas
      • Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
      • Universidade Federal Indígena (Unind)
      • Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI)
      • Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • PDTIC
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Solicitar acesso aos dados tratados
      • Tratamento de Dados Pessoais no MEC
      • Perguntas Frequentes
      • Portal de Conteúdos
      • Legislação
  • Assuntos
    • Educação Básica
    • Educação Profissional e Tecnológica
      • Linha do Tempo
    • Educação Superior
    • Ações Internacionais
    • Cetremec
    • Gestão
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Área de Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativos
    • Apresentações
    • Atos Normativos
    • Áudios
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
    • Canal Educação
    • Comunicados
    • Editais
    • Eventos
    • Fotos
    • Infográficos
    • Marcas
    • Notas
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Flickr
      • Instagram
      • Kwai
      • Linkedin
      • Soundcloud
      • Spotify
      • Threads
      • Tiktok
      • Twitter
      • Youtube
    • Sistemas e plataformas
    • Vídeos
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Parlamentar
      • Assessoria Técnica
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Residência Médica Resoluções Vigentes, Alteradas e Retificadas
Info

Resoluções Vigentes, Alteradas e Retificadas

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Atualizado em 10/10/2025 18h00

2025

Resolução CNRM nº 3, de 8 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.

Resolução CNRM nº 2, de 1 º de agosto de 2025 - Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Resolução CNRM nº 1, de 1 º de agosto de 2025 - Dispõe sobre o calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica, bem como sobre os critérios para seleção pública de candidatos em instituições credenciadas, e revoga a Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

2024

Resolução CNRM nº 6, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023.

Resolução CNRM nº 2, de 3 de julho de 2024 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil.

Resolução CNRM nº 1, de 19 de março de 2024 - Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

2023

Resolução CNRM nº 5, de 8 de novembro de 2023 – Aprova a Matriz de Competências de Clínica Médica. Revoga em sua integralidade a Resolução CNRM nº 14, de 6 de julho de 2021

Resolução CNRM nº 4, de 25 de outubro de 2023 – Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos médicos residentes e dá outras providências. Ficam revogados os arts. 13, 14, 15 e 16 da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em programas de residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

2022

 Resolução CNRM Nº 1, de 3 de fevereiro de 2022 - Matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.    

Resolução CNRM Nº 2, de 3 de fevereiro de 2022  - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 4, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 5, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasi

Resolução CNRM Nº 6, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 7, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Densitometria Óssea no Brasil.

Resolução CNRM Nº 8, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 9, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 10, de 29 de abril de 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.

Resolução CNRM Nº 11, de 18 de julho de 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil

Resolução CNRM Nº 12, de 18 de julho de 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 13, de 18 de julho de 2022-Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 14, de 18 de julho de 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 15, de 20 de setembro de 2022 - Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022-  que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde credenciadas à oferta de Programas de Residência Médica (PRMs).

Resolução CNRM Nº 17, de 21 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências - Alterada pela Resolução CNRM nº 2, de 1º de agosto de 2025.

2021

Resolução CNRM nº 1, de 4 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).  

Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021 - Alteração da data de término da inserção dos pedidos de Credenciamento de Programas de Residência Médica. Alterada pela Resolução CNRM nº 1 de 2023 -  Resolução 3 de 2021 passa a vigorar com o seguinte texto: "Art. 1º ... Parágrafo Único. É facultado à CNRM decidir, mediante deliberação da Plenária e publicação em formato de Resolução no Diário Oficial da União, sobre abertura extemporânea do SisCNRM." (NR) 

Resolução CNRM nº 5, de 17 de junho de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.

Resolução CNRM nº 6, de 17 de junho de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação - Foniatria (R4) no Brasil.

Resolução CNRM nº 7, de 24 de junho de 2021 - Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.

Resolução CNRM Nº 8, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Resolução CNRM Nº 9, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Resolução CNRM Nº 10, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.

Resolução CNRM Nº 12, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de ResidênciaMédica em Medicina de Emergência no Brasil

Resolução CNRM Nº 13, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 15, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 16, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.

Resolução CNRM Nº 17, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 18, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.

Resolução CNRM Nº 19, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.

Resolução CNRM Nº 20, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.

Resolução CNRM Nº 21, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.

Resolução CNRM Nº 22, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil

Resolução CNRM Nº 23, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.

Resolução CNRM Nº 24, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.

Resolução CNRM Nº 25, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil

Resolução CNRM Nº 26, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

Resolução CNRM Nº 27, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

Resolução CNRM Nº 28, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil

Resolução CNRM Nº 29, de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil

Resolução CNRM Nº 32, de 8 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia - Revoga a Resolução CNRM nº 11, de 6 de julho de 2021.

Resolução CNRM Nº 31, de 6 de julho de 2021 - Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardio-Oncologia.

Resolução CNRM Nº 33, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.

Resolução CNRM Nº 34, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 35, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.

Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Resolução CNRM Nº 38, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 39, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Emergência Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 40, de 2 de setembro 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 41, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 42, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 43, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 44, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 45, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 46, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endoscopia no Brasil.

Resolução CNRM Nº 47, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil.

Resolução CNRM Nº 48, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.

Resolução CNRM Nº 49, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 50, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 51, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina do Adolescente no Brasil.

Resolução CNRM Nº 52, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 53, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 54, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a  área de atuação em Reumatologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 55, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica

Resolução CNRM Nº 56, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 57, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatalogia no Brasil. Revogada pela Resolução CNRM nº 2, de 3 de julho de 2024. 

Resolução CNRM Nº 58, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM Nº 59, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.

Resolução CNRM nº 60, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.

Resolução CNRM nº 61, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável.  

Resolução CNRM nº 62, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria.

Resolução CNRM nº 63, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.

Resolução CNRM Nº 64, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.

Resolução CNRM Nº 65, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 66, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.

Resolução CNRM Nº 67, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 68, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 69, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação Hansenologia no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 70, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 71, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil. 

Resolução CNRM Nº 72, de 23 de dezembro de 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil. 

2020

Resolução CNRM nº 1, de 7 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia no Brasil.
Resolução CNRM nº 2, de 7 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia 
Resolução CNRM nº 3, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil.
Resolução CNRM nº 4, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil.
Resolução CNRM nº 5, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências do Ano Adicional dos Programas de Residência Médica em Cardiologia-Cardiointensivismo. RETIFICAÇÃO: Art 2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Cardiologia.
Retificação na Resolução CNRM nº 5, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências do Ano Adicional dos Programas de Residência Médica em Cardiologia-Cardiointensivismo. RETIFICAÇÃO: Art 2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Cardiologia.
Resolução CNRM nº 6, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Resolução CNRM nº 7, de 30 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
Resolução CNRM nº 8, de 30 de dezembro de 2020 - Publicado no DOU em 04.01.2020. Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. 
Resolução CNRM nº 9, de 30 de dezembro de 2020 - Publicada no DOU em 04.01.2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.
Resolução CNRM nº 10, de 30 de dezembro de 2020 - Publicada no DOU em 04.01.2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil. 

2019

Resolução CNRM nº 1, de 4 de abril de 2019 – Aprova  a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.
Resolução CNRM nº 2, de 4 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.
Resolução CNRM nº 3, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
Resolução CNRM nº 4, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.
Resolução CNRM nº 5, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.
Resolução CNRM nº 6, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão.
Resolução CNRM nº 7, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica.
Resolução CNRM nº 8, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia.  
Resolução CNRM nº 9, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia. 
Resolução CNRM nº 10, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.  
Resolução CNRM nº 11, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia. 
Resolução CNRM nº 12, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia.  
Resolução CNRM nº 13, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho.
Resolução CNRM nº 14, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia.
Resolução CNRM nº 15, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.
Resolução CNRM nº 16, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia. 
Resolução CNRM nº 17, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.  
Resolução CNRM nº 18, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologi
Resolução CNRM nº 19, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Urologia.
Resolução CNRM nº 20, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Genética médica.
Resolução CNRM nº 21, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.
Resolução CNRM nº 22, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia.
Resolução CNRM nº 23, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia  no Brasil.
Resolução CNRM nº 24, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
Resolução CNRM nº 25, de 16 de abril de 2019 – Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
Resolução CNRM nº 26, de 22 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.
Resolução CNRM nº 27, de 18 de abril de 2019 – Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.

 2018


Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil.
Resolução CNRM nº 48, de 28 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Matriz de Competências do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/103401-nota-tecnica-alteracao-de-cnpj-06-12/file
Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018 – PROVAB - Altera a Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.

2016


Resolução CNRM 1/2016 - Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências. 

2015


Resolução CNRM nº 1/2015 – Regulamenta os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências. 

2014


Resolução nº 4 de 29 de setembro de 2014 – Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.

2013

Resolução nº 1 de 3 de julho de 2013 - Altera a Resolução CNRM nº1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº183, seção l, Página 638, de 22 de setembro de 2011. Altera o Art. 1º § 2º da Resol. CNRM nº 1/2011. 

2011

 Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011
Resolução CNRM N º4, de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar. 

 2010

Resolução CNRM nº 1, de 8 de abril de 2010

 Resolução CNRM nº 4, de 12 de julho de 2010

Resolução n° 05, de 20 de julho de 2010 - Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)

Resolução CNRM nº 7, de 20 de outubro de 2010

2007

Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2007 - Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica

2006

Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2006

Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006

Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006

 Resolução CNRM nº 6, de 5 de setembro de 2006 

2005

Resolução CNRM nº 2, de 7 de julho de 2005 -  Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica

Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005 - Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de  PRMs em especialidades prioritárias em regiões carentes do país

Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005 -  Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de difícil acesso do país.

Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005 - Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.

Resolução CNRM nº 7, de 7 de julho de 2005 -  Dispõe sobre o registro dos certificados de anos Opcionais pela Comissão Nacional de Residência Médica

Resolução CNRM nº 8, de 7 de julho de 2005 -  Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de PRMs expedidos por estabelecimentos estrangeiros

 2004

Resolução CNRM nº 10, de 5 de agosto de 2004 - Publicada no DOU nº 156, de 13.08.2004, Seção 1, pág 25. 

 2003

 Resolução CNRM nº 5, de 23 de dezembro de 2003 -  Certificado de conclusão de Programas de Residência Médica-  Apostilamento e outros

2001

 Resolução CNRM nº 3, de 1 de setembro de 2001. -  Impossibilidade de realização de Processo Seletivo com  programas em diligência

Resolução CNRM nº 2, de 1 de setembro de 2001 -  Registro de Certificados de Programas de Residência Médica em exigência e diligência

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • História
      • MEC 95 anos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Grupos de Trabalho
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação
      • Organizações Sociais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • 100 Novos IFs
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 5ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Acelera NIT Brasil
      • Acesso à Informação
      • Acordo de Gratuidade
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Bolsa Permanência
      • BRICS
      • Carteira Nacional Docente do Brasil
      • CNIJMA
      • COP30 no Brasil
      • Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Consolidação da Rede Federal
      • Criança Alfabetizada
      • Cursos de Medicina
      • Dados abertos
      • Demanda por Qualificação Profissional
      • Diploma Digital
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Educação Conectada
      • Educação Escolar Indígena
      • Educação Superior
      • Educação a Distância
      • Ensino Médio
      • Ensino Médio Mais
      • Escola das adolescências
      • Escolas Conectadas
      • Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática
      • Financiamento da Educação
      • Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
      • Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Interações
      • Jornada do Estudante
      • Juros por Educação
      • Mais Professores
      • MEC Gestão Presente
      • Novo PRONACAMPO
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Ordem do Mérito Educacional
      • Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Partiu IF
      • PDDE Equidade
      • Plano de Ações Articuladas (PAR)
      • Plano Nacional de Educação
      • PNEEI
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Política Nacional de Educação Infantil (PNEI)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Prilei
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Proec
      • Profissionais do Futuro
      • Profuncionário
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
      • Programa Educação em Prática
      • Programa Escola e Comunidade
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Programa Escola que Protege
      • Programa Mulheres Mil
      • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
      • Prêmio MEC da Educação Brasileira
      • Pé-de-Meiaㅤ
      • Pós-graduação lato sensu em gestão da escola
      • Rede Certifica
      • Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
      • Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH)
      • Residência Médica
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Sistema Nacional de Educação (SNE)
      • Sisu
      • Tira dúvidas
      • #TôComProf
      • Uso de Celulares nas Escolas
      • Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
      • Universidade Federal Indígena (Unind)
      • Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI)
      • Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • PDTIC
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Solicitar acesso aos dados tratados
      • Tratamento de Dados Pessoais no MEC
      • Perguntas Frequentes
      • Portal de Conteúdos
      • Legislação
  • Assuntos
    • Educação Básica
    • Educação Profissional e Tecnológica
      • Linha do Tempo
    • Educação Superior
    • Ações Internacionais
    • Cetremec
    • Gestão
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Área de Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativos
    • Apresentações
    • Atos Normativos
    • Áudios
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
    • Canal Educação
    • Comunicados
    • Editais
    • Eventos
    • Fotos
    • Infográficos
    • Marcas
    • Notas
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Flickr
      • Instagram
      • Kwai
      • Linkedin
      • Soundcloud
      • Spotify
      • Threads
      • Tiktok
      • Twitter
      • Youtube
    • Sistemas e plataformas
    • Vídeos
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Parlamentar
      • Assessoria Técnica
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca