Ementário da Legislação

Atualizado em 28/10/2025 09h30

EMENTÁRIO - RESIDÊNCIA MÉDICA

LEIS - DECRETOS - RESOLUÇÕES

ANO	LEI	DECRETO	RESOLUÇÕES	SITUAÇÃO	EMENTA	VINCULAÇÃO
1977		Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977		Vigente	Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica	O Decreto 7.562, de 15/9/2011 revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 5º
1978			Resolução CNRM nº 1, de 7 de agosto 1978	Revogada	Estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1978			Resolução CNRM nº 2, de 1978	Revogada	Recomenda questões de cunho educacional, profissional, trabalhista e previdenciária que envolve o médico residente.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1978			Resolução CNRM nº 3, de 14 de junho de 1978	Revogada	Autoriza a Secretaria Executiva convidar, nos termos do Art. 2º do Decreto 80281/77 os representantes da sociedades médicas.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1978			Resolução CNRM nº 4, de 9 de novembro de 1978	Revogada	Estabelece normas gerais, requisitos mínimos e sistemática de credenciamento da Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1979			Resolução CNRM nº 1/79	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1979			Resolução CNRM nº 2/79	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1979			Resolução CNRM nº 3/79	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1979			Resolução CNRM nº 4/79	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002 *
1979			Resolução CNRM nº 5, de 12/11/79	Revogada	Estabelece objetivos, normas gerais, requisitos mínimos dos Programas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, e Obstetrícia e Ginecologia	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002 *
1980			Resolução CNRM nº 1/80	Revogada	Estabelece o valor mínimo da bolsa de residência	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1980			Resolução CNRM nº 2/1980	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1980			Resolução CNRM nº 3, de 13 de agosto de 1980	Revogada	Repouso semanal de médico residente	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1980			Resolução CNRM nº 4, de 13 de agosto de 1980	Revogada	Condições para descredenciamento de Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1980			Resolução CNRM nº 5	Revogada	Norma não localizada cuja existência se presume por ter sido mencionada como revogada na Resolução CNRM nº 4/2002 e pela sequência numérica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1980			Resolução CNRM nº 6, de 19 de dezembro de 1980	Revogada	Expedição de certificados de Residência Médica	Alterada pela Resolução CNRM nº 17/81 e Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2002 e 4/2002 *
1981			Resolução CNRM nº 1, de 18 de fevereiro de 1981	Revogada	Estabelece especialidades médicas credenciáveis como Programa de Residência Médica e dá providências adicionais	Alterada pela Resolução CNRM nº 17/81 e Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2002 e 4/2002 *
1981			Resolução CNRM Nº 2/81	Revogada	Estabelece valor mínimo da bolsa de residência	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 3/81	Revogada	Dispõe sobre a data de solicitação de credenciamento de Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 4, de 9 de abril de 1981	Revogada	Acompanhamento, avaliações e controle de Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 5, de 24 de abril de 1981	Revogada	Transferência de médicos residentes	Revogada pela resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 6, de 11 de junho de 1981	Revogada	Processo de seleção para Residência Médica	Revogada pela resolução CNRM nº 4/2002*
1981			Resolução CNRM nº 7, de 12 de junho de 1981	Revogada	Incluir o programa de Residência Médica em Medicina Geral Comunitária entre as especialidades médicas referidas no art. 1o. da Resolução nº. 01/81	Revogada pela resolução CNRM nº 4/2002*
1981			Resolução CNRM nº 8, de 06/05/81	Revogada	Criar as Coordenadorias Regionais da Secretaria Executiva da CNRM das regiões Norte/Nordeste/ Sudeste/ Sul/Centro Oeste.
1981	Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981			Alterada	Dispõe sobre as atividades do médico e dá outras providências
1981			Resolução CNRM nº 9, de 15 de junho de 1981	Revogada	Representação dos médicos residentes nas Comissões de Residência Médica das instituições credenciadas.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 10/81	Revogada	Nomeia o Coordenador da Região Sudeste	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 11/81	Revogada	Dispõe sobre a taxa de recolhimento ao FNDE	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 12, de 16 de julho de 1981	Revogada	Pedido de Aumento de Vagas para Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 13, de 17 de julho de 1981	Revogada	Certificados de médicos residentes	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 14/81	Revogada	Revoga a Resolução CNRM 11/81 e estabelece nova taxa de recolhimento ao FNDE	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 15, de 17 de agosto de 1981	Revogada	Revoga o parágrafo segundo do artigo 1º da Resolução CNRM nº 7/81 publicada no D.O.U em 17/06/81	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 16, de 28 de setembro de 1981	Revogada	Revoga a Resolução CNRM nº 8, de 15/10/79, dispõe sobre normas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 17, de 11 de dezembro de 1981	Revogada	Dispõe sobre a duração das especialidades médicas e pré-requisitos.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1981			Resolução CNRM nº 18 de 1981		Nomeia o Presidente do Grupo de Trabalho sobre Especialidades Médicas
1982			Resolução CNRM nº 1/82	Revogada	Dispõe sobre a Consultoria Técnica da CNRM	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 2/82	Revogada	Nomeia os Coordenadores Regionais das Regiões Sul/Centro Oeste e Norte/Nordeste	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 3/82	Revogada	Constitui Grupo para elaborar proposta sobre os requisitos mínimos das Especialidades Médicas	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 4/82	Revogada	Suspende a realização do II Fórum sobre Residência médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 5, de 13 de abril de 1982	Revogada	Estabelece critérios paraeleição de médicos residentes na Comissão de Residência Médica (COREME)	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 6, de 16 de setembro de 1982	Revogada	Edital de Processo Seletivo	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 7/82	Revogada	Nomeia Grupo de Trabalho	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 8, de 11 de outubro de 1982	Revogada	Dipõe sobre registro de certificado de médico residente	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 9, de 17 de setembro de 1982	Revogada	Cria a Consultoria Técnica da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 10, de 11 de outubro de 1982	Revogada	Dispõe sobre preenchimento de vagas em decorrência da desistência do médico residente	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 11/82	Revogada	Dispõe sobre os projetos de credenciamentos de Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 12/82	Revogada	Estender o prazo de entrega da proposta final do GT, conforme estabelecido na Resolução CNRM nº 7/82	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 13, de 1 de dezembro de 1982	Revogada	Quantidade de programas que o médico residente pode cursar	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 14, de 1 de dezembro de 1982	Revogada	A supervisão permanente do andamento do residente nos Programas de Residência Médica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1982			Resolução CNRM nº 15, de 1 de dezembro de 1982	Revogada	As atribuições da Comissão de Residência Médica - COREME	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1983			Resolução CNRM nº 1, de 14 de abril de 1983	Revogada	Coordenadoria Regional de Residência Médica	Altera o art. 5º da Resolução nº 08/81. Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1983			Resolução CNRM nº 2 de 1983	Revogada	Dispõe sobre a sede da Coordenadoria Regional/Sudeste	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1983			Resolução CNRM nº 3, de 1 de novembro de 1983	Revogada	Critérios para Credenciamento e recredenciamento de Programas de Residência Médica na situação de exigência e diligência	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1983			Resolução CNRM nº 4, de 30 de dezembro de 1983	Revogada	Dispõe sobre os requisitos mínimos dos programas de Residência Médica das especialidades médica e dá outras providências	Alerada pela Resolução CNRM nº 01/86 - Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1984	Lei nº 7.217, de 19 de setembro de 1984			Vigente	Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente .
1985		Decreto nº 91.364, de 21 de junho de 1985		Revogado	Altera a redação do § 1º, do artigo 2º do Decreto nº 80.281/77, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica	Revogado pelo Decreto nº 7.562, de 15/9/2011
1986			Resolução CNRM nº 1, de 26 de setembro de 1986	Revogada	Requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1986			Resolução CNRM nº 2/86	Exaurida	Constitui Consultoria Técnica Especial
1987			Resolução CNRM nº 1, de 6 de abril de 1987.pdf	Revogada	Cria as Comissões Estaduais de Residência Médica.	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1987	Lei nº 7.601, de 15 de maio de 1987			Revogada	Altera a redação do art. 4º da Lei 6.932, de 7/7/1981, que dispões sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.	Revogada pela Lei nº 8.138, de 1990
1990	Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990			Revogada		Revoga-se a Lei nº 7.601, de 15/5/1987 - Revogada pela Lei 10.405 de 9/01/2002
1992			Resolução CNRM nº 1, de 30 de março de 1992	Revogada	Dipõe sobre taxa de recolhimento para credenciamento de Programa de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1993	Lei nº 8.725, de 05 de novembro de 1993			Revogada	Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7/7/1981, alterado pela Lei nº 8.138, de 28/12/1990	Revogada pela Lei 10.405, de 9/01/2002
1993	LEI Nº 8.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.			Não consta revogação expressa	Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar no valor de Cr$1.034.163.124.232,00, para os fins que especifica.	Não consta revogação expressa
1993			Resolução CNRM nº 1, de 1993	Revogada	Altera o Art. 1º da Resolução nº 8, de 6 de maio de 1981, que cria as Coordenadorias Regionais e dá outras providências	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1998			Resolução CNRM nº 1, de 5 de abril de 1998	Revogada	Altera a Resolução CNRM nº 11/82	Revoga a Resolução CNRM nº 6/81 e Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1999			Resolução CNRM nº 1, de 5 de julho de 1999	Revogada	Processo Seletivo de Médicos Residentes	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
1999			Resolução CNRM nº 2, de 14 de setembro de 1999	Revogada	Processo Seletivo de Médicos Residentes	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2002
2000			Resolução nº 1, de 14 de agosto de 2000	Revogada	Processo Seletivo de Médicos Residentes	Revogada a Resolução CNRM nº 2/99
2001			Resolução CNRM nº 1, de 1 de setembro de 2001	Revogada	Dispõe sobre o prazo para solicitação de aumento do número de vagas e de implantação de anos opcionais e especialidades	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2003
2001			Resolução CNRM nº 2, de 1 de setembro de 2001	Vigente	Registro de Certificados de Programas de Residência Médica em exigência e diligência
2001			Resolução CNRM nº 3, de 1 de setembro de 2001.	Vigente	Impossibilidade de realização de Processo Seletivo com programas em diligência
2002	Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002			Vigente	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, altera as tabelas de vencimentos	Ficam revogadas as Leis nºs 8.138, de 2812/1990 e 8.725, de 5 de novembro de 1993
2002			Resolução CNRM nº 1, de 14 de maio de 2002	Revogada	Conteúdos Básicos de Programas de Residência Médica: Acesso Direto e com Pré-Requisito	Revogadas as resoluções CNRM 05/79, Ficam 01/81, 07/81, 16/81, 04/83, 01/86, podendo as Instituições terem até 02 anos para a sua adaptação.
2002			Resolução CNRM nº 2, de 14 de maio de 2002	Revogada	Composição e Funcão da Comissão Estadual de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 3/2005
2002			Resolução CNRM nº 3, de 14 de maio de 2002	Revogada	Unifica a data de início dos Programas de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM n° 10/82- Revogada pela CNRM nº 2/2011
2002			Resolução CNRM nº 4, de 14 de maio de 2002	Revogada	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica	Revoga as resoluções CNRM nº 1/78, 2/78, 3/78, 4/78, 1/79, 2/79, 3/79, 4/79, 5/79, 1/80, 2/80, 3/80, 4/80, 5/80, 6/80, 1/81, 2/81, 3/81, 4/81, 5/81, 6/81, 7/81, 8/81, 9/81, 10/81, 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 1/82, 2/82, 3/82, 4/82, 5/82, 6/82, 7/82, 8/82, 9/82, 10/82, 11/82, 12/82, 13/82, 14/82, 15/82, 1/83, 2/83, 3/83, 4/83, 1/86, 1/87, 1/92, 1/93, 1/98, 1/99, 2/99. Revogada pela Resolução CNRM 3/2003
2002			Resolução CNRM nº 5, de 14 de maio de 2002	Revogada	Dispõe sobre programas de residência médica credenciados pela CNRM	Revoga as Resoluções CNRM nº 5/79,1/81, /7/81, 16/81, 17/81, 4/83, 1/86, 1/2002. Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2003
2003			Resolução CNRM nº 1, de 23 de dezembro de 2003	Revogada	Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 1/2000
2003			Resolução CNRM nº 2, de 23 de dezembro de 2003	Exaurida	Dispõe sobre o prazo para solicitação de credenciamento provisório, de aumento de vagas e implantação de anos opcionais de Programa de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM N.º 001/2001.
2003			Resolução CNRM nº 3, de 23 de dezembro de 2003	Revogada	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 4/2002 - Revogada pela Resolução CNRM nº nº 1/2004
2003			Resolução CNRM nº 4, de 23 de dezembro de 2003	Revogada	Relação de Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 5/2002 - A Resolução CNRM nº 14/2004 revoga o inciso 10 do Artigo 16. Revogado o inciso 39 do Art. 16 da resolução CNRM nº 4/2003.Resol.CNRM 17/2004 revoga o inciso 16. Resol.11/2005 revoga o inciso 10 do Art. 16-Revogada pela Resol. 2/2006
2003			Resolução CNRM nº 5, de 23 de dezembro de 2003	Vigente	Certificado de conclusão de Programas de Residência Médica - Apostilamento e outros)
2004			Resolução CNRM nº 1, de 17 de março de 2004	Revogada	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 3/2003- A Resolução nº CNRM nº 2/2004 revoga o art. 43 - Revogada pela Resolução nº 2/2005
2004			Resolução CNRM nº 2, de 11 de maio de 2004	Vigente	Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Residência Médica	Revoga o art. 43 da resolução CNRM nº 1/2004
2004			Resolução CNRM nº 3, de 12 de maio de 2004	Revogada	Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 8/2004
2004			Resolução CNRM nº 4, de 8 de junho de 2004	Revogada	Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que presta Serviço Militar.	Revogada pela Resolução CNRM nº
2004			Resolução CNRM nº 5, de 8 de junho de 2004	Revogada	Dispõe sobre os serviços de preceptor/tutor dos Programas de Residência Médica	Revogada pela resolução CNRM nº 10/2004
2004			Resolução CNRM nº 6, de 9 de junho de 2004	Revogada	Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica	Revogada pela Resol. CNRM nº 9/2004
2004			Resolução CNRM nº 7, de 16 de junho de 2004	Revogada	Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Dermatologia e Neurologia	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2004			Resolução CNRM nº 8, de 5 de agosto de 2004	Revogada	Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 3/2004 - Revogada pela Resolução CNRM nº 3/2011
2004			Resolução CNRM nº 9, de 5 de agosto de 2004	Revogada	Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica	Revoga a resolução CNRM Nº 6/2004. Revogada pela Resolução CNRM nº 6/2006
2004			Resolução CNRM nº 10, de 5 de agosto de 2004	Vigente	Publicada no DOU nº 156, de 13.08.2004, Seção 1, pág 25.	Revoga a Resolução CNRM nº 5/2004, publicada no DOU de 11/6/20044, Seção 1, página 19
2004			Resolução CNRM nº 11, de 5 de agosto de 2004	Revogada	Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que presta Serviço Militar.	Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2005
2004			Resolução CNRM nº 12, de 16 de setembro de 2004	Revogada	Dispõe sobre Edital de Seleção Pública para Programas de Residência Médica	Revoga os Artigos 53 a 55 da Resolução CNRM nº 1/2004. Revogada pela Resol. CNRM nº 4/2007
2004			Resolução CNRM nº 13, de 26 de outubro de 2004	Revogada	Dispõe sobre a duração dos PRMs de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia	Revogada pela Resolução CNRM nº 10/2005
2004			Resolução CNRM nº 14, de 16 de novembro de 2004	Revogada	Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral	Revoga o inciso 10 do art. 16 da Resolução CNRM Nº 04/2003. Revogada pela Resolução CNRM nº
2004			Resolução CNRM nº 15, de 24 de novembro de 2004	Revogada	Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia da Mão.	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2004			Resolução CNRM nº 16, de 16 de novembro de 2004	Revogada	Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia	Revoga o inciso 39 do Art. 16 da resolução CNRM nº 4/2003 - Revogada pela resolução CNRM nº 2/2006
2004			Resolução CNRM nº 17, de 20 de dezembro de 2004	Revogada	Dispõe sobre a duração e conteúdo do Programa de Residência Médica de Neurocirurgia	Revoga o Inciso 36 do Art. 16 da Resolução CNRM nº 4/2003 - Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2005			Resolução CNRM nº 1, de 11 de janeiro de 2005	Revogada	Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que presta Serviço Militar.	Revoga a Resolução CNRM nº 11/2004 - Revogada pela Resolução CNRM 4/2011
2005			Resolução CNRM nº 2, de 7 de julho de 2005	Vigente	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 1/2004. Os artigos 37 a 40 foram revogados pela Resolução CNRM nº 2/2007. Os Artigos 53 e 54 foram alterados pela Resolução CNRM nº 4/2007.
2005			Resolução CNRM nº 3, de 7 de julho de 2005	Revogada	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Estadual de Residência Médica	Obs: Não foi localizado o texto integral, faltando arts.3º a 8º. Revoga a Resolução CNRM nº 2/2002 - Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2006
2005			Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005	Vigente	Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de PRMs em especialidades prioritárias em regiões carentes do país
2005			Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005	Vigente	Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de difícil acesso do país.
2005			Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005	Vigente	Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.
2005			Resolução CNRM nº 7, de 7 de julho de 2005	Vigente	Dispõe sobre o registro dos certificados de anos Opcionais pela Comissão Nacional de Residência Médica
2005			Resolução CNRM nº 8, de 7 de julho de 2005	Vigente	Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de PRMs expedidos por estabelecimentos estrangeiros
2005			Resolução CNRM nº 9, de 13 de julho de 2005	Revogada	Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2005			Resolução CNRM nº 10, de 10 de agosto de 2005	Revogada	Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia	Revoga a Resolução CNRM nº 13/2004 - revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2005			Resolução CNRM nº 11, de 10 de agosto de 2005	Revogada	Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral e Cirurgia Geral - Programa Avançado	Revoga a Resolução CNRM nº 14/2004 e inciso 10 do Art 16 da Resolução CNRM nº 4/2003 - Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2006
2006			Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2006	Vigente	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 3/2005
2006			http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=100951-resolucao-cnrm-n-2-de-17-de-maio-de-2006&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192	Vigente	Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências	Revoga as Resoluções CNRM nºs 04/2003; 7/2004; 15/2004; 16/2004; 17/2004; 9/2005; 10/2005; 11/2005. A Resolução CNRM nº 2/2007 Revoga o disposto (Conteúdo do PRM de Cirurgia da Mão. A Resol. 1/2015 revoga o item 29 da Resol. CNRM nº 2/2006. O Art. 48 foi revogado pela Resolução CNRM nº 1/2016.
2006			Resolução CNRM nº 3/2006	Revogada	Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não matrícula de novos residentes	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2006
2006			Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006	Vigente	Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não matrícula de novos residentes	Revoga a Resolução CNRM nº 3/2006
2006			Resolução CNRM nº 5/2006		Norma não localizada cuja existência se presume considerada a numeração das resoluções
2006			Resolução CNRM nº 6, de 5 de setembro de 2006	Vigente	Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 9/2004
2006			Resolução CNRM nº 7, de 5 de setembro de 2006	Revogada	Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2019
2006			Resolução CNRM nº 8, de 30 de outubro de 2006	Revogada	Dispõe sobre os pré-requisitos para o programa de Residência Médica em Endoscopia	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2021
2006	Lei nº 11.381, de 1º de dezembro de 2006			Vigente	Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002	Revogados os arts. 1o e 2º da Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002.
2006			Resolução CNRM nº 9, de 18 de outubro de 2006	Revogada	Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático	Revogada pela Resolução CNRM nº 41/2021, de 2 de setembro de 2021.
2007			Resolução CNRM nº 01, de 31 de julho de 2007 - Duração e conteúdo programático da Residência Médica de Cancerologia Clínica	Revogada	Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático	Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2019
2007			Resolução CNRM nº 02, de 20 de agosto de 2007 - Duração e conteúdo programático da Residência Médica em Cirurgia de Mão	Revogada	Dispõe sobre a duração e o conteúdo programático da Residência médica de Cirurgia da Mão	1 - Revoga o Disposto na Resolução CNRM nº 2/2006 que trata da Cirurgia da Mão (Conteúdo R1-R2-R3) 2 - Revogada pela Resolução CNRM nº 6/2019
			Transferência de médicos residentes. Resolução revogada pela Resolução Nº 06/2010 - Transferência de médicos residentes	Revogada	Dispõe sobre a transferência de médicos residentes	Revogam-se os artigos 37 a 40 da resolução CNRM Nº 2/2005 - Revogada pela resolução CNRM nº 6/2010
2007			Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2007 - Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica	Vigente	Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica	Altera os Arts 53 e 54 da Resol. CNRM nº 2/2005. Revoga a Resol. CNRM nº 12/2004
2010			Resolução CNRM nº 1, de 8 de abril de 2010	Vigente	Dispõe sobre a duração, conteúdo programático e as condições para oferta do Ano Adicional de capacitação em transplantes
2010			Resolução CNRM nº 2/2010		Norma não localizada cuja existência se presume considerada a numeração das resoluções
2010			Resolução CNRM nº 3/2010		Norma não localizada cuja existência se presume considerada a numeração das resoluções
2010			Resolução CNRM nº 4, de 12 de julho de 2010	Vigente	Proíbe o plantão de sobreaviso para Médicos Residentes no âmbito da Residência Médica
2010			Resolução n° 05, de 20 de julho de 2010 - Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)	Vigente	Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)
2010			Resolução CNRM nº 06, de 20 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a transferência de médicos residentes. Revogada pela Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018.	Revogada	Dispõe sobre a transferência de médicos residentes	Revogada pela Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018.
2010			Resolução CNRM nº 7, de 20 de outubro de 2010	Vigente	Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo ao candidato que declarar-se impossibilitado de pagar a taxa
2011			Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011	Vigente	Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para residente que tenha cumprido plantão noturno
2011			Resolução CNRM nº 2, de 1 de setembro de 2011	Revogada	Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano de 2012, e dá outras providências	Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2017, de 5 de janeiro de 2017
2011		DECRETO Nº 7.562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.		Revogado	Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam Residência Médica e de Programas de Residência médica	Ficam revogados os arts. 2o, 3o, 4o e 5o do Decreto no 80.281, de 5 de setembro de 1977; e o Decreto nº 91.364, de 21 de junho de 1985. Revogado pelo Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024
2011			Resolução CNRM nº 3, de 16 de setembro de 2011	Revogada	Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.	Revoga a Resolução CNRM 8/2004 Revogada pela Resol. CNRM nº 2, de 25/05/2015
2011	LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011			Vigente	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
2011			Resolução CNRM N º4, de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.	Vigente	Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.	Revoga a Resolução CNRM 1/2005
2013			Resolução nº 1 de 3 de julho de 2013 - Altera a Resolução CNRM nº1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº183, seção l, Página 638, de 22 de setembro de 2011. Altera o Art. 1º § 2º da Resol. CNRM nº 1/2011.	Vigente	Altera a Resolução CNRM nº1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº183, seção l, Página 638, de 22 de setembro de 2011	Altera o Art. 1º § 2º da Resol. CNRM nº 1/2011
2013			Resolução nº 2 de 3 de julho de 2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de Residência Médica e dá outras providências.	Revogada	Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de Residência Médica e dá outras providências.	Revogada pela Resolução CNRM nº 16/2022
2013	Lei 12.871, de 22/10/2013			Vigente	Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
2014			Resolução n° 1 de 2 de janeiro de 2014 - Altera a Resolução n°3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.	Revogada	Altera a Resolução CNRM nº 3, de 16 de setembro de 2011 acerca do Processo Seletivo de médicos residentes	Fica revogada a alínea"b" do art. 8º e o art. 11, inclusive seu parágrafo único, da Resolução CNRM nº 3 de 16 de setembro de 2011. Revogada pela Resol. CNRM nº 2/ de 25/05/2015.
2014			Resolução n° 2 de 10 de junho de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.	Exaurida	Prorroga o prazo para a solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica	Sem efeito
2014			Resolução n° 3 de 1 de agosto de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.	Exaurida	Prorroga o prazo para a solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica	Sem efeito
2014			Resolução nº 4 de 29 de setembro de 2014 – Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.	Vigente	Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.
2015			Resolução CNRM nº 1/2015 – Regulamenta os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências.	Vigente	Regulamenta os requisitos mínimos dos PRMs em Medicina Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providência	Revoga o item 29 da Resol.CNRM 2/2006 - Obs: A Resolução CNRM nº 9 de dezembro de 2020, dispõe sobre a Matriz de Competências do PRM de Medicina Família e Comunidade.
2015			Resolução CNRM nº 2/2015 – Adequa a legislação da Comissão Nacional de Residência Médica ao art. 22 da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.	Revogada	Adequa a legislação da Comissão Nacional de Residência Médica ao art. 22 da Lei nº 12.871/2013 , acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.	Revoga as Resoluções CNRM nº 3/2011 e 1/2014 - Alterada pela Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018. Revogada pela Resolução CNRM nº 17 de 21 de dezembro de 2022.
2016			Resolução CNRM 1/2016 - Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.	Vigente	Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa deResidência Médica em Pediatria e dá outras providências.	Revoga a Resolução CNRM nº 2/2006, de 17 de maio de 2006, Item 48 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica, referente ao Programa de Pediatria, e demais disposições em contrário.
2017			Resolução CNRM 1/2017 - Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências.	Revogada	Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências.	Revogada pela Resolução CNRM nº 1/2025
2018			Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil.	Revoga a Resolução CNRM nº 6, de 20 de outubro de 2010
2018			Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018 – PROVAB - Altera a Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.	Vigente	PROVAB - Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica	Altera a Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.
2018			Resolução CNRM nº 48, de 28 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Matriz de Competências do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.	Altera a Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006 (Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica
2019			Resolução CNRM nº 1, de 4 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.	Revoga o artigo 1º, II-B, dos Requisitos Mínimos da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006.
2019			Resolução CNRM nº 2, de 4 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil	Revoga o artigo 7º. e item 07 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 3, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia	Revoga o item 42 dos Requisitos Mínimos da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 4, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.	Revoga o item 5B dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 5, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.	Revoga o item 10 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 6, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão.	Revoga a Resolução CNRM 2 de 20 de agosto de 2007
2019			Resolução CNRM nº 7, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica.	Revoga o item 13 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 8, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia.	Revoga o item 11 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 9, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.	Revoga o item 38 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 10, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.	Revoga o item 5.B dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006 e a Resolução CNRM nº 7, de 05 de setembro de 2006. Os Programas de Residência Médica denominados Cancerologia/Cancerologia Cirúrgica passam a denominar-se Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.
2019			Resolução CNRM nº 11, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia.	Revoga o item 3 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 12, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia.	Revoga o item 2 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 13, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho.	Revoga o item 30 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 14, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia.	Hepatologia é área de atuação das especialidades: Clínica Médica, Gastroenterologia e Infectologia
2019			Resolução CNRM nº 15, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.	Revoga o item 46 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 16, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia	Revoga o item 50 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 17, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia	Revoga o item 19 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 18, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologi	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologia.	Revoga o item 21 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 19, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Urologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Urologia.	Revoga o item 55 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 20, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Genética médica.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Genética Médica.	Revoga o item 22 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 21, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.	Revoga o item 45 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 22, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia	Revoga o item 44 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 23, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.	Revoga o item 53 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006. A partir demarço de 2020 o programa terá a duração de 4(quatro) anos.
2019			Resolução CNRM nº 24, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.	Revoga o item 35 dos Requisitos Mínimos dos Programas de Residência Médica da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2019			Resolução CNRM nº 25, de 16 de abril de 2019 – Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil
2019			Resolução CNRM nº 26, de 22 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.
2019			Resolução CNRM nº 27, de 18 de abril de 2019 – Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.	Vigente	Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.
2020			Resolução CNRM nº 1, de 7 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a matriz de competências dosProgramas de Residência Médica na área de atuaçãoem Radiologia Intervenccionista e Angiorradiologia
2020			Resolução CNRM nº 2, de 7 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia	Vigente	Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia
2020			Resolução CNRM nº 3, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia
2020			Resolução CNRM nº 4, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia
2020			Resolução CNRM nº 5, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências do Ano Adicional dos Programas de Residência Médica em Cardiologia-Cardiointensivismo. RETIFICAÇÃO: Art 2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Cardiologia.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências do Ano Adiconal dos Programas de Residência Médica em Cardiologia-Cardiointensivismo
2020			Retificação na Resolução CNRM nº 5, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências do Ano Adicional dos Programas de Residência Médica em Cardiologia-Cardiointensivismo. RETIFICAÇÃO: Art 2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Cardiologia.		R E T I F I C AÇ ÃONa Resolução CNRM nº 05, de 07 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 08 de dezembro de 2020, na Seção 1, página 256, que dispõe sobre a Matriz de Competências do Ano Opcional em Cardiologia-Cardiointensivismo: Onde se lê: Art.2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Clínica Médica. Leia-se: Art 2º. O acesso ao ano opcional em Cardiologia –Cardiointensivismo é facultado ao médico residente que tenha concluído com sucesso programa de Residência Médica em Cardiologia.
2020			Resolução CNRM nº 6, de 7 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competência do Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
2020			Resolução CNRM nº 7, de 30 de dezembro de 2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competência do Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
2020			Resolução CNRM nº 8, de 30 de dezembro de 2020 - Publicado no DOU em 04.01.2020. Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competência do Programa de Residência Médica em Infectologia
2020			Resolução CNRM nº 9, de 30 de dezembro de 2020 - Publicada no DOU em 04.01.2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competência do Programa de Residência Médica em Medicina em Família e Comunidade
2020			Resolução CNRM nº 10, de 30 de dezembro de 2020 - Publicada no DOU em 04.01.2020 - Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competência do Programa de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial
2021			Resolução CNRM nº 1, de 4 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).	Vigente	Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica
2021			Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.	Revogada	Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica	Revogada pela Resolução CNRM nº 15/2022
2021			Resolução CNRM nº 2, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.	Vigente	Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.	Revogada pela Resolução CNRM 1/2024 Numeração Retificada pela Resolução CNRM nº 4, de15 de março de 2021. Onde se lê Resolução CNRM nº 2, de 15 de março de 2021. Leia-se: Resolução CNRM nº 4, de 15 de março de 2021
2021			Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021 - Alteração da data de término da inserção dos pedidos de Credenciamento de Programas de Residência Médica.	Vigente	Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de programas de residência médica	Alterada pela Resolução CNRM nº 1de 2023
2021			Resolução CNRM nº 4, de 15 de março de 2021 - Retificação	Retificação	a Resolução CNRM nº 02, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U.de 16 de março de 2021, na Seção 1, página 31, que dispõe sobre as deliberações daComissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em ÁreaCirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral:Onde se lê:RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021Leia-se:RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2021Processo: 23000.029384/2020-08	Revogada pela Resolução 1/2024. Retifica a numeração da Resolução CNRM nº 2, de 15 de março de 2021 que dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
2021			Resolução CNRM nº 5, de 17 de junho de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.	Vigente	Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva	Revoga o Art. 1º-D da Resolução 2 de 17 de maio de 2006.
2021			Resolução CNRM nº 6, de 17 de junho de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação - Foniatria (R4) no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências da Área de Atuação em Foniatria
2021			Resolução CNRM nº 7, de 24 de junho de 2021 - Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.	Vigente	Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos Programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 11, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia	Revogada	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia	Revogada pela Resolução CNRM nº 32, de 08 de julho de 2021.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de ResidênciaMédica em Medicina de Emergência no Brasil	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de ResidênciaMédica em Medicina de Emergência no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.	Revogada	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.	Revogada pela Resolução CNRM nº 5, de 8 de novembro de 2023
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 18, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 19, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 22, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 27, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil	Vigente	RESOLUÇÃO CNRM Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil	Vigente	Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil	Revogada	Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil	Revogada pela Resolução CNRM nº 2, de 27 de março de 2023.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardio-Oncologia.	Vigente	Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardio-Oncologia.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia - Revoga a Resolução CNRM nº 11, de 6 de julho de 2021.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia - Revoga a Resolução CNRM nº 11, de 6 de julho de 2021.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.
2021			Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021 - Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 38, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 39, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Emergência Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Emergência Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 40, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 42, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 45, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 46, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endoscopia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endoscopia no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 49, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 50, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 51, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina do Adolescente no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina do Adolescente no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 54, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Reumatologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Reumatologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 55, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 56, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 57, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatalogia no Brasil.	Revogada	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil.	Revogada pela Resolução CNRM nº 2/2024
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 58, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 59, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM nº 60, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.	Vigente	Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.
2021			RESOLUÇÃO CNRM nº 61, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável.
2021			RESOLUÇÃO CNRM nº 62, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria.
2021			RESOLUÇÃO CNRM nº 63, de 20 de dezembro de 2021 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 64, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.	Vigente	prova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 66, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 67, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 68, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 69, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação Hansenologia no Brasil.	Vigente	prova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação Hansenologia no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 70, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 71, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.
2021			RESOLUÇÃO CNRM Nº 72, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.	Vigente	Matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.	Vigente	Matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Reprodução Assistida
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Sexologia
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasi	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Fetal
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Densitometria Óssea no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Densitometria Óssea
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Mamografia
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ultrassonogafia em Ginecologia e Obstetrícia
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.	Vigente	Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Paliativa
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 11, DE 18 DE JULHO DE 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil	Vigente	Matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022-Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022- Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.	Vigente	Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.	Vigente	Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.	Revoga a Resolução CNRM nº 2/2021
2022			Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022- que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde credenciadas à oferta de Programas de Residência Médica (PRMs).	Vigente	dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde credenciadas à oferta de Programas de Residência Médica (PRMs).	Revoga a Resolução CNRM nº 2/2013
2022			RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.	Alterada	Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.	A Resolução CNRM nº 2/2025Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
2023			RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.	Vigente	Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.	A Resolução 3 de 2021 passa a vigorar com o seguinte texto: "Art. 1º ... Parágrafo Único. É facultado à CNRM decidir, mediante deliberação da Plenária e publicação em formato de Resolução no Diário Oficial da União, sobre abertura extemporânea do SisCNRM." (NR)
2023			RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.	Vigente	Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.	Revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021
2023			RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em programas de residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.	Vigente	Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em programas de residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.
2023			Resolução CNRM nº 4, de 25 de outubro de 2023 – Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos médicos residentes e dá outras providências	Vigente	Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos médicos residentes e dá outras providências	Ficam revogados os arts. 13, 14, 15 e 16 da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006
2023			Resolução CNRM nº 5, de 8 de novembro de 2023 – Aprova a Matriz de Competências de Clínica Médica. Revoga em sua integralidade a Resolução CNRM nº 14, de 6 de julho de 2021	Vigente	Aprova a Matriz de Competências de Clínica Médica	Revoga a Resolução CNRM nº 14, de 6 de julho de 2021
2024			Resolução CNRM nº 1, de 19 de março de 2024 - Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral	Vigente	Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.	Revoga as Resoluções CNRM nºs 2 e 4 de 2021
2024			Resolução CNRM nº 2, de 3 de julho de 2024 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil.	Vigente	Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatalogia no Brasil.	Revoga a Resolução CNRM nº 57/2021
2024			Resolução CNRM nº 6, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023.	Vigente	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023.
2024		http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11999.htm		Vigente	Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem	Revoga o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011.
2024		Decreto 12.062, de 14 de junho de 2024 http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2012.062-2024?OpenDocument		Vigente	Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.	Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024
2025			Resolução CNRM nº 1, de 1 º de agosto de 2025 - Dispõe sobre o calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica, bem como sobre os critérios para seleção pública de candidatos em instituições credenciadas, e revoga a Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017.	Vigente	Dispõe sobre o calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica, bem como sobre os critérios para seleção pública de candidatos em instituições credenciadas, e revoga a Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017.	Revoga a Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017
2025			Resolução CNRM nº 2, de 1 º de agosto de 2025 - Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.	Vigente	Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.	Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022.
2025			Resolução CNRM nº 3, de 8 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.	Vigente	Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.	altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.
2025			https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12681.htm	Vigente	Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente.