Linha do Tempo

2024

• 1ª quinzena de março: Reunião do Comitê Estratégico Nacional do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. 
• 2ª quinzena de março: 

• 1ª quinzena de abril: Versão final de subsídio técnico para o eixo Currículo, referencial de reorganização curricular, SEB/MEC e Secadi/MEC. 
• 2ª quinzena de abril: Coleta de manifestações sobre minuta do normativo. 
• 2ª quinzena de maio: Coleta de manifestações Secadi/MEC. 
• Março - Junho: Elaboração do Guia para a Implementação da Recomposição das Aprendizagens, insumo técnico para os entes federados, com orientações para a elaboração e a implementação de políticas locais para a recomposição de aprendizagens. 
• 20 de junho: Seminário Nacional de Garantia à Educação e Direito às Aprendizagens.  
• 2 e 3 de dezembro: Encontro Nacional de Gestores - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. 

• 12 a 22 de dezembro: 1ª Produção do Grupo de Trabalho Interfederativo. Leitura crítica da proposta de referencial de reorganização curricular e posterior consolidação das sugestões técnicas por especialistas das áreas de língua portuguesa e matemática. É elaborada a primeira versão do referencial de reorganização curricular com foco nas aprendizagens essenciais e nas habilidades alinhadas à BNCC. 
• 14 de novembro: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Interfederativo. Após a validação da arquitetura do Pacto, é instituído um Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), com 46 membros, representando os entes subnacionais via Consed e Undime. O GTI é responsável pela construção dos insumos técnicos que estruturam os eixos da política. 
• 16 de outubro: Pré-validação da arquitetura do Pacto. Apresentação da versão preliminar da arquitetura da política nacional de recomposição das aprendizagens, com discussão e coleta de contribuições que posteriormente foram integradas à versão apresentada na minuta de normativo do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. 
• 30 de agosto: Assinatura de protocolo de intenções MEC/Consed/Undime. O MEC, o Consed e a Undime assinam um protocolo de intenções para conceber a formulação e a implementação de um Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.  
• Julho e agosto: Escuta e estudos. Processo de escuta de especialistas e gestores públicos e estudo de experiências e de evidências científicas sobre a temática da recomposição de aprendizagens.