Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens: A iniciativa apoia o planejamento de ações pedagógicas, de gestão escolar e de gestão educacional voltadas à recomposição das aprendizagens dos estudantes, considerando impactos decorrentes da pandemia de COVID-19 e de outras situações que possam ocasionar interrupções temporárias das atividades presenciais, como emergências climáticas e outros eventos que afetem o funcionamento das redes de ensino.