Como Funciona
A implementação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens envolve a articulação entre os entes federativos e a sociedade civil, garantindo assistência técnica e financeira para apoiar as redes de ensino na execução de seus planos de recomposição. Os principais resultados esperados incluem a redução das desigualdades educacionais, a recomposição das aprendizagens essenciais — especialmente em leitura, escrita e matemática — e o fortalecimento das redes de ensino para enfrentar desafios futuros.
Muitas crianças, adolescentes e jovens ainda enfrentam dificuldades de aprendizado, seja devido à pandemia, à falta de acesso à internet ou a outros desafios estruturais da educação. O Pacto busca garantir que todos os estudantes tenham a chance de aprender, recompondo o que foi perdido e avançando nos estudos com qualidade.
Com essa iniciativa, o MEC reafirma o compromisso com uma educação mais justa e inclusiva, assegurando que cada estudante tenha a oportunidade de aprender e se desenvolver plenamente. O sucesso dessa política depende da colaboração entre governos, educadores, famílias e a sociedade como um todo. Juntos podemos garantir que nenhum estudante fique para trás.
Eixos estruturantes
O Pacto está organizado em cinco eixos estruturantes fundamentais, que orientam as ações de recomposição das aprendizagens:
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Currículo: organização e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), priorizando competências essenciais para a progressão da aprendizagem.
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Avaliação: implementação de ciclos formativos e diagnósticos contínuos das defasagens, garantindo intervenções pedagógicas assertivas.
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Mediações Pedagógicas: estratégias para favorecer a progressão do aprendizado, promovendo equidade no ensino.
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Formação: capacitação contínua de professores e gestores, baseada em dados das avaliações, para aprimorar práticas pedagógicas.
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Materiais Pedagógicos: desenvolvimento e distribuição de recursos didáticos acessíveis para apoiar o ensino e a aprendizagem.
Estratégia articulada
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens está integrado a outras iniciativas estruturantes do MEC, fortalecendo o regime de colaboração e ampliando o impacto das ações. Dentre os programas que dialogam diretamente com o Pacto, destacam-se:
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Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: garantia da alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
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Escola das Adolescências: proteção das trajetórias escolares nos anos finais do ensino fundamental, garantindo permanência e sucesso dos estudantes.
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Escola em Tempo Integral: expansão da jornada escolar para aumentar o tempo de aprendizado e o engajamento dos estudantes.
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Escolas Conectadas: fortalecimento da infraestrutura digital e da conectividade nas escolas para apoiar a recomposição das aprendizagens.
Por meio dessa articulação interprogramas, o Pacto reforça sua atuação como uma política nacional abrangente, promovendo estratégias coordenadas para garantir a equidade e a qualidade da educação no Brasil.